DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

211 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2702.01/2023-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2702.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca na sede, e localidades de Cauassu, Curral Velho e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.183.377/0001-19; IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 17.985.167/0001-60; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; CONSTRUTORA E & J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 01.992.393-0001-20; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.417.584/0001-59; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 40.001.303/0001-43; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 10.902.334/0001-04; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001- 10; RSM CONSTRUÇÕES, CNPJ: 33.159.524/0001-89; FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.149.744/0001-91; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; TURQUEZA ENGENHARIA E URBANISMO, CNPJ: 22.156.360/0001-10; PIMENTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.252.677/0001-27; AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.877.077/0001-14; HABITE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.597.124/0001-57; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, CNPJ: 33.313.191/0001-09; AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ: 34.326.829/0001-09; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92 e INABILITADA: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; F R ARCANJO MATOS LTDA, CNPJ: 20.997.758/0001-53; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.124.587/0001-13; D I CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 35.803.624/0001-21; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.421.445/0001-27; MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35; CDG ENGENHARIA, CNPJ: 06.015.510/0001-19; CENPEL – CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001- 08; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.269.824/0001-20; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CNPJ: 07.501.407/0001-41; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 058808493-09, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; N. LANDY BOTO PORTELA – ME, CNPJ nº 23.347.561/0001-67; T. SOUA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 24.959.960/0001-41; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME, CNPJ nº 47.145.561/0001-42. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.06.02/ARP-01, 23.06.02/ARP-02, 23.06.02/ARP-03, 23.06.02/ARP-04, 23.06.02/ARP-05, 23.06.02/ARP-06 e 23.06.02/ARP-07 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.02/PE – OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Celebrada com a Empresa: COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.515.147/0001-90, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 369.190,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Cento e Noventa Reais), MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 983.900,00 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Novecentos Reais), SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais), INFORCOMP – COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.628.513/0001-03, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/ GLOBAL estimado de R$ 337.200,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais), WHITE BOARD IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.838.684/0001-08, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 69.300,00 (Sessenta e Nove Mil e Trezentos Reais), COMERCIAL SOARES NS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.485.158/0001-40, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais) e KSF ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.816.633/0001-07, Vencedora dos Lotes por ela elencada, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 210.800,00 (Duzentos e Dez Mil e Oitocentos Reais). ASSINATURA DAS ATAS: 11 de Maio de 2023. GESTORA DAS ATAS: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 15 de Maio de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Ato contínuo, passou-se ao julgamento dos documentos de habilitação, resultando como IMPEDIDA DE PARTICIPAR: ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.725.552/0001-37, impedida de participar do certame, conforme item 2.2.3 do Edital, em razão da suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração, conforme se extrai da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97, impedida de participar do certame, conforme item 2.2.3 do Edital, em razão da suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração, conforme se extrai da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU. LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: E A DA SILVA CONSTRUÇOES, CNPJ: 27.547.285/0001-31; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.554.165/0001-85, PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, CNPJ: 40.993.942/0001-32, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.103.016/0001-25, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ:17.690.855/0001-94. Foi julgada INABILITADA: ALLENZA- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.706.030/0001-32, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “b.1” e “c.1” do Edital, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.332.445/0001-56, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “b.1” e “c.1” do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 24/05/2023, às 09:00 (nove horas) Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico 2022.12.02.01 - PE - FME. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, Empresas: 1 - Jacqueline Silva Frota, inscrito no CNPJ sob o nº 46.763.015/0001-02, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 6.809.693,42 (seis milhões oitocentos e nove mil, seiscentos e noventa e três reais, e quarenta e dois centavos), 2 - Comercial Soares NS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.485.158/0001-40, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 586.130,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, cento e trinta reais), 3 - A. Jakson Pinheiro - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 06.341.224/0001-43, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais), 4 - Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 2.411.442,20 (dois milhões quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, e vinte centavos), 5 - K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos EIRELLI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais), 6 - Jose Edivan da Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 08.387.831/0001- 70, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 270.481,95 (duzentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e um reais, e noventa e cinco centavos), 7 - Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.557.349/0001-06, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 594.083,05 (quinhentos e noventa e quatro mil oitenta e três reais, e cinco centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 8.666/93. José Virgílio Matos Castro – Secretaria de Educação.