DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará – Câmara Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.05.12.01-TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de maio de 2023, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo, localizada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro, Alto Santo/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços na troca de piso, forro, iluminação e pintura do plenário da Câmara Municipal de Alto Santo, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Alto Santo/CE, 15 de maio de 2023. À Presidência da Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 03.01.01/2023-07 - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 03.01.01/2023-07; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra sem rejuntamento com pedra adquirida, nas Localidades de Jurema, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada, Conforme Convênio Nº 086/CIDADES/2022; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Vencedora: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) Nº 09.042.893/0001-02; Valor Global: R$ 1.575.072,04 (hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, setenta e dois reais e quarto centavos). Amontada - CE, 26 de abril de 2023. Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Baixio - Resultado das Propostas. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 2023.03.29.01, cujo objeto é a reforma da Câmara Municipal de Baixio/CE, conforme projeto em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa A L S Construcoes, Servicos e Eventos LTDA , CNPJ Nº 31.172.201/0001-08, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 209.602,59 (duzentos e nove mil seiscentos e dois reais cinquenta e nove centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Baixio - CE, 15 de maio de 2023. Juvimário Andrelino Moreira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE REABERTURA DO CERTAME, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01.003/2023- TP. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados no Assessoramento dos Procedimentos Administrativos de Aquisições e Serviços, bem como a Implantação da Nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021 e Consultoria Técnica especializada na Área de Recursos Humanos a fim de atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Abertura dos Envelopes de Habilitação e Propostas Comerciais será no dia 17 de maio de 2023 às 08:30 horas. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.27.1. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 29 de maio de 2023 às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais (tintas) para implantação e restauração de pintura de sinalização horizontal de transito de interesse do departamento municipal de trânsito – Demutran do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 15 de maio de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Chamada Pública - Chamamento Público n.º 02/23/CPSMCR. Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços especializados (complementares) de saúde, consultas compreendendo exames, laudos, sedação, pequenas cirurgias dermatológicas e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades da Policlínica Regional Raimundo Soares Resende e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, conforme especificações do anexo I, parte integrante deste processo, período para recebimento de documentos e propostas 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de maio de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 29 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 29 de maio de 2023 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bnc.org.br e www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Novo Oriente, 15.05.2023. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.19.01SDH. O(a) Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 30 de maio de 2023, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.04.19.01SDH. Objeto: aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender as necessidades do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, junto a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 15 de maio de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.01FG. O(a) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 29 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.04.24.01FG. Objeto: aquisição de trator agrícola e grades para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Salitre – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 15 de maio de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do contrato nº 2022.12.02.01.02 - PE - FME, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A. Jakson Pinheiro – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 06.341.224/0001-43. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 17.188,00 (dezessete mil cento e oitenta e oito reais). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela contratada: Antonio Jakson Pinheiro (Resp.Legal).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 26 de maio de 2023, às 13h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1505.01/2023-PE, cujo objeto é contratação de assessoria pedagógica aos gestores escolares e técnicos da Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Programa do Pacto pela aprendizagem do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 15 de maio de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 003/2023-PP-SAS. Objeto: Aquisição de veículo leve 5 (cinco) lugares, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 26/05/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano, Ceará, 15/05/2023. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.