DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

308 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0027/2023-DIFIN DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Guilherme Riello Barbosa Inspetor V 03/01/2023 Barreira para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Marcelo Cristiano Arruda Veloso Inspetor V 03/01/2023 Barreira para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº0041/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Marco, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS e JOSÉ ALMINO HOLANDA ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº00068120/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0041/2023-DIFIN DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Carlos Eduardo Amâncio Lira Inspetor V 03/01/2023 Marco para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Thiago Henrique Barbosa Sabino Pinho Inspetor V 03/01/2023 Marco para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº42/2023/GAB/PCCE - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, Otávio Duarte Vieira Coutinho, Diretor de Plane- jamento e Gestão Interna da Polícia Civil do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto na Lei 16.004, de 5 de maio de 2016 e na Lei 16.826 de 13 de janeiro de 2019, bem como a designação constante da Portaria Administrativa nº09/2023. CONSIDERANDO o discriminativo de serviço extraordinário do Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, no período de 21/03/2023 a 20/04/2023; CONSIDERANDO que o valor desta Portaria foi devidamente conferido com as escalas de serviço extraordinário e fiscalizados pela comissão da Polícia Civil, RESOLVE conceder o pagamento de serviço extraordinário aos SERVIDORES discriminados no Anexo I desta Portaria, em conformidade com decisões judiciais, constantes dos processos elencados. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2023. DPC Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se, publique-se e cumpra-se. ANEXO I DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº42/2023/GAB/PCCE DISCRIMINATIVO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO Segue, abaixo, discriminativo do serviço extraordinário realizado no período de 21/03/2023 a 20/04/2023, pelos servidores abaixo relacionados, em confor- midade com decisões judiciais. ORD MATR. NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$) PROCESSO 01 301.175-1-4 Conceição Souza Santos Escrivão classe D nível II 24 36,64 879,36 0266199-09.2022.8.06.0001 02 167.771-1-0 Paulo Sérgio Vieira Noronha Inspetor classe B nível VII 18 56,23 1012,14 0257370-39.2022.8.06.0001 03 198.814-1-5 Jessé da Costa Santos Escrivão classe B nível II 36 50,93 1.833,48 0236707-69.2022.8.06.0001 04 301.132-1-7 Geovani Souza Silva Escrivão classe C nível II 51 41,11 2.096,61 0271063-90.2022.8.06.0001 05 301.216-5-1 Paulo Henrique Vieira de Souza Inspetor classe D nível II 56 36,64 2.051,84 0263746-41.2022.8.06.0001 07 404.671-1-4 Aurea Caroline Pinheiro Ferreira Inspetor classe B nível I 58 49,93 2.895,94 0267968-52.2022.8.6.0001 08 404.754-1-9 Fillipe Cardoso Leal Araújo Neves Inspetor classe C nível VII 43 45,39 1.951,77 0267965-97.2022.8.06.0001 09 126.821-1-5 Luiza Maria Soares Tavares Escrivão Classe A Nível IV 12 72,71 872,52 0238827-85.2022.8.06.0001 10 404.976-1-7 Juliana Samara de Sousa Garcia Inspetor classe C nível VII 6 45,39 272,34 0262289-71.2022.8.06.0001 - - - - - - 13593,66 - GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2023. DPC Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº0048/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos JEOVA SOUSA ACELINO ANDRADE e MARIA CLEIDE CALIXTO FELIZARDO para Audiência de Custódia; conforme processo nº00414036/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0048/2022-DIFIN DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Adriano Mendes Alves Inspetor V 12/01/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 12/01/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº48/2023 - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições gerais, consoante o disposto na Lei 16.004, de 5 de maio de 2016 e na Lei 16.826 de 13 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário do Delegado Geral da Polícia Civil, no período de 21/03/2023 a 20/04/2023; CONSIDERANDO que os valores desta Portaria foram devidamente conferidos com as escalas de serviço extraordinário e fiscalizados da comissão da Polícia Civil, RESOLVE conceder a gratificação de reforço operacional extraordinário aos POLI- CIAIS CIVIS, relacionados no anexo único desta Portaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. DELEGACIA GERAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.