DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

334 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº103/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, que viajaram em objeto de serviço, à cidade de Crateús, com a finalidade de conduzir presos ao 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme o processo nº00349129/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2023-DIFIN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) José Arlan Emídio de Sousa Inspetor V 10/01/2023 Tauá para Crateús 0,5 61,33 5% 32,19 Ricardo Viganico Domingues Júnior Inspetor V 10/01/2023 Tauá para Crateús 0,5 61,33 5% 32,19 TOTAL - - - - - - - 64,38

PORTARIA CC 0190/2023-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RITA HELENA CAVALCANTE PORTO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 12 de maio de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0198/2023-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)IGOR DA SILVEIRA ALVES BATISTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Dele- gacia do 30º Distrito Policial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de maio de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº241/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Granja, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso Jurandi Teixeira de Paula, no 5º Núcleo de Custódia em Sobral; conforme processo nº00278639/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2023-DIFIN DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Matheus Moreira de Araújo Inspetor V 09/01/2023 Granja para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 Jamiro Carneiro Fontenele Inspetor V 09/01/2023 Granja para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 Danielle de Araújo Oliveira Inspetora V 09/01/2023 Granja para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 110,37

PORTARIA Nº259/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária; conforme processo nº01411405/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2023-DIFIN DE 02 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Bruno de Oliveira Rocha Delegado IV 06/02/2023 Tianguá para Sobral-CE 0,5 64,83 20% 38,89 Francisco Sérgio Ximenes Melo Inspetor V 06/02/2023 Tianguá para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 75,68

PORTARIA Nº303/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Forta- leza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presa para a DECAP; conforme processo nº01329253/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se.