DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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337 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº572/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias para o DELEGADO GERAL da Polícia Civil, que viajou para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Coletiva de Imprensa – Caso Yanny Brena, acompanhando o Secretário de segurança Pública, bem como visitar as Delegacias da Região, assessorado por uma equipe de policiais civis relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo nº03095586/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº572/2023-DIFIN DE 24 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha Delegado Geral I 22 a 23/03/2023 Fortaleza para Juazeiro do Norte 1,5 157,72 20% 283,89 Antônio Emanoel Silvestre Ferreira Escrivão I (assessorando) 22 a 23/03/2023 Fortaleza para Juazeiro do Norte 1,5 157,72 20% 283,89 Anderson Augustinho de Sales Oliveira Inspetor I (assessorando) 22 a 23/03/2023 Fortaleza para Juazeiro do Norte 1,5 157,72 20% 283,89 Marcus Vinícius Coelho Sá Marrocos Inspetor I (assessorando) 22 a 23/03/2023 Fortaleza para Juazeiro do Norte 1,5 157,72 20% 283,89 TOTAL - - - - - - - 1.135,56

PORTARIA Nº575/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, a viajar para Brasília/DF, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso atualmente recolhido no Presídio de Simolândia/ GO; conforme processo nº03381376/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº575/2023-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO (R$) PASSAGEM (R$) TOTAL (R$) QTD VALOR (R$) ACRÉS. TOTAL (R$) Antônio Marigésio de Morais Inspetor V 10 a 12/04/2023 Fortaleza para Brasília/DF 2,5 141,95 60% 567,80 141,95 2.637,48 3.347,23 Raimundo Flavinei Moreira Liberato Inspetor V 10 a 12/04/2023 Fortaleza para Brasília/DF 2,5 141,95 60% 567,80 141,95 2.637,48 3.347,23 TOTAL 6.694,46

PORTARIA Nº577/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de levar viatura para revisão; conforme processo nº02351970/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTEN- DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº577/2023-DIFIN DE 05 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) José Iran Timbó Farias Inspetor V 02/03/2023 Acaraú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 02/03/2023 Acaraú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº584/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à penitenciária conforme guia de recolhimento 455-5/2023; conforme processo nº02352194/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº584/2023-DIFIN DE 05 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) John Carneiro Dias Inspetor V 01/03/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Matheus Moreira de Araújo Inspetor V 01/03/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº587/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à penitenciária conforme guia de recolhimento 939-616/2023, 939-619/2023; conforme processo nº02541493/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.