DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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346 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.008/2023-TP, referente à contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Carnaubal - CE, decidiu e julgou Habilitadas: IF3 Empreendimentos LTDA; Terra Santa Construções LTDA; D S P de Oliveira LTDA; Arandela Empreendientos LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Real Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA; L V Construtora Serviços e Trasnportes LTDA; AB2 Engenharia Industria Comercio e Serviços LTDA; Saraliss Construções LTDA; Construmax Edificações LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Fortalce Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços LTDA; Construtora Moraes LTDA; E.P.P Construtora LTDA; L.E. Fernandes Fontenele Construções; LB Construções LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Praciano Edificações e Empreeendimentos LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA; Clenizinaldo Construções LTDA;R P Construções & Locações LTDA; Arrebita Serviços de Construções LTDA; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; Megaron Engenharia LTDA; Ramilos Construções LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: Tres Reis Construções e Serviços LTDA ; Stan Construções EIRELI; Vsete Comercio & Serviços LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/ CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Carnaubal - CE, 16 de Maio de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS CONSOLIDADOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.28.01-CPSMIG – OBJETO: Aquisições de materiais de expediente, limpeza, informática, descartáveis e outros materiais de consumo, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - CPSMIG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101-103020037.2.002 e 0101-103020037.2.003 - 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.505,76 (Cento e Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – Felipe Lima Soares (Representante Legal). VALOR DO CONTRATO: R$ 32.836,80 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos). CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES – Francie de Carvalho Mendes – (Representante Legal) VALOR DO CONTRATO: R$ 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinqüenta Reais). CONTRATADA: JMV SANTANA COMERCIAL LTDA – Jose Marcilton Vitoriano Santana – (Representante Legal) VALOR DO CONTRATO: R$ 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA – Marcos Alcantara Pinheiro – (Representante Legal) VALOR DO CONTRATO: R$ 158.508,81 (Cento e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos). CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA – Jarbas Alves Gonzaga – (Representante Legal) VALOR DO CONTRATO: R$ 403.544,08 (Quatrocentos e Três Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Oito Centavos). CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA – Davi Fernandes Soares – (Representante Legal). VALOR DO CONTRATO: R$ 25.871,06 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Seis Centavos). CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG. VIGÊNCIA: até o dia 31 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.21.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE orna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de reforma da passagem molhada no Sítio Camocim e construção de pontilhão no Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas todas empresas participantes, conforme segue: AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora AG LTDA, Construtora Moraes LTDA, Expresso Construções LTDA, FJ Construtora LTDA, Fortalece Construtora EIRELI – ME, G7 Construções e Serviços LTDA, Imperius Serviços e Construções EIRELI, M.A. Feitosa de Sousa LTDA, Master Serviços e Construções EIRELI – ME, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, PVIX Service LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 26/05/2023, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 16/05/2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 001/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 COM DATA LIMITE DE 01 DE JUNHO DE 2023, NA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 001/2023, COM FINS A: QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE- CE. INFORMAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, NO HORÁRIO DE 08H:00MIN ÀS 12H:00MIN E DAS 14H:00MIN AS 17H:00MIN. MARTINÓPOLE/CE, 16 DE MAIO DE 2023. FÁBIO FERREIRA CUNHA – PRESIDENTE DA COMQUALI.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.05.01/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.05.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 17 DE MAIO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL- BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE. CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 16 DE MAIO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CP 001/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Concorrência Nº. CP 001/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola no bairro jardim no município de Guaraciaba do Norte/CE. – Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda; Construtora Moraes Ltda; Mhe Engenharia E Serviços Ltda; Arn Construções Ltda; Cenpel – Centro Norte Projeto E Empreendimentos Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Construtora Impacto Comercio E Serviços Ltda; Rotex Construções E Serviços Eireli; Zona Norte Construções Ltda; Construtora Nova Hidrolandia Eireli; Fts Serviços De Construções E Comercio Ltda; A & V Projetos E Construção Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Construtora Ag Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda; R Meira Engenharia Eireli; Construtora Astral Ltda; Construtora Platô Ltda. – Inabilitadas: N Landy Boto Portela; Francisco Anderson Lucio 05880849309; Rm Mesquita; Rvp Construções & Serviços Ltda; Stan Construções Eireli; W & R Construções E Locações Eireli. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 29/05/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16/05/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.