DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01620737/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e com o art.1º, caput, parágrafo único, da Lei Estadual nº 14.188 de 30 de julho de 2008, a servidora, MARIA LUIZA DANTAS, CPF 139.745.723-68, que exerce a função de PROFESSOR, ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07997213, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO” “PostMortem” COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/11/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento de 40 horas – Lei nº14.009/2007 R$ 1.206,11 Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº 9.826/74 R$ 180,92 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - Lei nº 14.009/2007 R$ 482,44 Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei nº 12.066/93 R$ 241,22 Gratificação de Extraclasse de 10% - art.12 §3º da Lei nº12.066/93 R$ 120,61 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – Lei nº 14.009/2007 R$ 60,31 TOTAL R$ 2.291,61 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/01/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/09/2013, que concedeu aposentadoria à MARIA LUIZA DANTAS, matrícula nº 07997213. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00649650/2016 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VALDIRA GADELHA DOMINGOS, CPF nº 213.803.173-04, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09858814, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/02/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 40 horas (Lei nº 15.901/2015) 3.473,59 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 15% (Lei nº 15.901/2015, combinado com art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019) 521,04 Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei nº 15.901/2015) 1.280,97 Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei 16.104/2016) 132,00 TOTAL 5.407,60 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/05/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/07/2017, que concedeu aposentadoria à VALDIRA GADELHA DOMINGOS, matrícula nº 09858814. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 04057061/2002 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, item III, a, §2º, §3º, e §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20/1998 c/c os arts. 157 e 43 da Lei nº 9.826/1974 e Leis nº 12.066/1993, art. 32 (alterado pelo art. 4º da Lei nº 12.102/1993), nº 11.072/1985, art. 1º, nº 11.812/1991, art. 3º e nº 13.787/2006 a NEUSA BEZERRA DE ARAUJO no exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº 055287-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 25/02/2003, com os proventos mensais abaixo discriminados: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 20 horas (Lei Estadual nº 13.250/2002) 426,41 Progressão Horizontal de 25% (Lei nº 9.826/1974) 106,60 Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (Lei Estadual nº 12.066/1993, alterada pela Lei Estadual nº 12.053/1995) 85,28 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (Lei Estadual nº 11.072/1985) 170,56 TOTAL 788,85 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/12/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2023, que concedeu aposentadoria à NEUSA BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 055287-1-2, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00605663/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA BRAGA COSTA, CPF 10754385353, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05983819, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/06/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 20 horas (Lei nº 13.333/2003) 205,11 Progressão Horizontal de 20% (Art. 43 da Lei nº 9.826/1974) 41,02 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art. 1º da Lei nº 11.072/1985) 82,04 TOTAL 328,17 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/07/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/08/2022, que concedeu aposentadoria à MARIA DE FATIMA BRAGA COSTA, matrícula nº 05983819. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09904979/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DALVA RODRIGUES DE ANDRADE, CPF 092.434.023-15, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 08976910, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/12/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: