DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº372/2023-DIFIN DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Bruna Cristina Ferreira de Oliveira Escrivão V 31/01/2023 a 02/02/2023 Juazeiro do Norte para Saboeiro 2,5 61,33 153,32 Larissa Correia Lima Custódio Escrivão V 31/01/2023 a 02/02/2023 Juazeiro do Norte para Saboeiro 2,5 61,33 153,32 Dayane Franciele Mereles dos Santos Inspetor V 31/01/2023 a 02/02/2023 Juazeiro do Norte para Saboeiro 2,5 61,33 153,32 TOTAL - - - - - - 459,96

PORTARIA Nº398/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Itapipoca, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade conduzir presos ao 5º Núcleo de Custódia; conforme processo Nº01462859/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398/2023-DIFIN DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Diego Azevedo Braga Inspetor V 07/02/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Francisco Pinheiro da Costa Neto Inspetor V 07/02/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº410/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar revisão na viatura descaracterizada FIAT Cronos, placas SBE6F85; conforme processo Nº01462336/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº410/2023-DIFIN DE 14 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 07/02/2023 Acaraú para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 José Iran Timbó Farias Inspetor V 07/02/2023 Acaraú para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº430/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFÉ, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tianguá, matrícula Nº168020-1-8, a viajar para Fortaleza, no dia 16/02/2023, com a finalidade de entregar expedientes; conforme processo Nº01920318/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/03/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº453/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará, a viajar para Frecheirinha, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atendimento e trabalhos investigativos; conforme processo Nº01579519/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/03/2023; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE- RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº453/2023-DIFIN DE 15 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Bruno de Oliveira Rocha Delegado IV 08/02/2023 Viçosa do Ceará para Frecheirinha 0,5 64,83 32,41 Francisco Sérgio Ximenes Melo Inspetor V 08/02/2023 Viçosa do Ceará para Frecheirinha 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 63,07

PORTARIA Nº470/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar para Ibicui- tinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos; conforme processo Nº02225257/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se.