Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 26

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051700026 26 Nº 93-A , quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 15YR650652234 - Modernização de infraestrutura para a prestação de Serviços de Navegação Aérea, no Município de Belo Horizonte - MG (DNB - BELO HORIZONTE (PAMPULHA) - MG) Custo Total: R$ 200.000 Data Início: 01/01/2023 Data Término: 31/12/2023


15YR651352234 - Modernização de infraestrutura para a prestação de Serviços de Navegação Aérea, no Município de Campinas - SP (DNB - CAMPINAS - SP) Custo Total: R$ 1.000.000 Data Início: 01/01/2023 Data Término: 31/12/2023


15YR650352234 - Modernização de infraestrutura para a prestação de Serviços de Navegação Aérea, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ (DNB - CAMPOS - RJ) Custo Total: R$ 1.110.000 Data Início: 01/01/2023 Data Término: 31/12/2023


15YR653952234 - Modernização de infraestrutura para a prestação de Serviços de Navegação Aérea, no Município de Goiânia - GO (DNB - GOIANIA - GO) Custo Total: R$ 2.320.000 Data Início: 01/01/2023 Data Término: 31/12/2023


15YR651152234 - Modernização de infraestrutura para a prestação de Serviços de Navegação Aérea, no Município de Guarulhos - SP (DNB - GUARULHOS - SP) Custo Total: R$ 1.200.000 Data Início: 01/01/2023 Data Término: 31/12/2023


15YR651852234 - Modernização de infraestrutura para a prestação de Serviços de Navegação Aérea, no Município de Ilhéus - BA (DNB - ILHEUS - BA) Custo Total: R$ 100.000 Data Início: 01/01/2023 Data Término: 31/12/2023


PROGRAMA: 2205 - Conecta Brasil


Investimentos Estatais


146W000141201 - Adequação da infraestrutura dos Correios Custo Total: R$ 284.614.022 Data Início: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2024


15VF000141201 - Criação e Instalação da Infraestrutura de Correios Custo Total: R$ 94.877.762 Data Início: 01/01/2021 Data Término: 31/12/2023


PROGRAMA: 2206 - Política Nuclear


Investimentos Estatais


15ZL199132397 - Ampliação da Unidade de Concentração de Urânio, no Município de Caetité - BA Custo Total: R$ 571.008.169 Data Início: 01/01/2012 Data Término: 31/12/2025


15ZN003032397 - Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio, na Região Sudeste Custo Total: R$ 3.128.106.868 Data Início: 01/08/2000 Data Término: 31/12/2037


PROGRAMA: 3001 - Energia Elétrica


Investimentos Estatais


5E88003332204 - Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ), no Estado do Rio de Janeiro Custo Total: R$ 32.182.185.914 Data Início: 31/12/1995 Data Término: 01/02/2028


PROGRAMA: 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis


Investimentos Estatais


15VM000232282 - Implementação de Unidade Estacionária de Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa, exterior Custo Total: R$ 7.842.983.000 Data Início: 01/01/2021 Data Término: 31/12/2023


15VP003232230 - Adequações nos Terminais Aquaviários da Região Sudeste - PLANGÁS, no Estado do Espírito Santo Custo Total: R$ 51.099.000 Data Início: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2023


15VP003332230 - Adequações nos Terminais Aquaviários da Região Sudeste - PLANGÁS, no Estado do Rio de Janeiro Custo Total: R$ 80.563.000 Data Início: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2023


1P65002632230 - Implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), no Estado de Pernambuco Custo Total: R$ 44.304.226.000 Data Início: 01/01/2008 Data Término: 31/12/2027