DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800082 82 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.159, DE 17 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 775, de 06/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, Seção 3, páginas 63 a 68, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA, da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Saúde das Mulheres, nos seguintes termos: Onde se lê: "[...] Tabela de Pontuação da Prova de Títulos . Quesitos / Critérios de análise Pontuação (unidade) Pontuação (máxima) . [...] . Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA . Serão considerados artigos científicos com classificação Qualis Capes Enfermagem com produção a partir de 2018. As produções na área do concurso receberão a totalidade dos pontos e as produções em outra área receberão a metade dos pontos. . [...] [...]" Leia-se: "[...] Tabela de Pontuação da Prova de Títulos . Quesitos / Critérios de análise Pontuação (unidade) Pontuação (máxima) . [...] . Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA . Serão considerados artigos científicos com classificação Qualis Capes Enfermagem. Serão consideradas as produções a partir de 2018. As produções na área do concurso receberão a totalidade dos pontos e as produções em outra área receberão a metade dos pontos. . [...] [...] " SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153267 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23072.236381/2021-58. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, bem como no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de julho de 2023 até o dia 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.890,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153267 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23072.051618/2018-57. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajustamento dos valores pactuados, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 01/2019-demai e nos arts. 40, xi, 55, iii, e 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/03/2019 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.311,06. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). DEPARTAMENTO DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153265 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.221070/2021-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG. Contratado: 41.699.364/0001-99 - CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste 2º termo aditivo a alteração do valor do presente contrato, em decorrência do acréscimo e supressão dos quantitativos inicialmente previstos e da inclusão novos itens, com fundamento no art. 65, inciso i, "a" e "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/05/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.520.619,01. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Processo 23072.202109/2023-36 - Acordo de Cooperação Técnico-Científico que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, CNPJ nº 01.679.152/0001-25. Objeto: Constitui objeto deste ACORDO promover a cooperação técnico-científica entre as PARTÍCIPES, para a execução de atividades conjuntas. Início de vigência: 17/05/2023. Fim de Vigência: 17/05/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Diônes dos Santos Lima - Softex, Nelson Luiz Falseti Filho - Softex Data de assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Espécie: Processo 23072.213443/2023-15 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Cemig Distribuição S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a aplicação, pela CEMIG D, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para a implementação de ações de eficiência energética em usos finais de energia elétrica (iluminação e fonte incentivada) nas dependências do CONSUMIDOR, de acordo com o Projeto específico, tendo como objetivos promover a disseminação dos conceitos e procedimentos referentes à observação de energia, eficiência energética e otimização energética de equipamentos. Valor: R$ 391.678,08 Inicio de Vigência: 16/05/2023. Fim de Vigência: 16/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ronaldo Lucas Queiroz - CEMIG, Aline Pimenta Martins - CEMIG. Data de assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.236367/2020-73 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Vale S.A, CNPJ nº º 33.592.510/0001-54 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: alterar o valor do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do Acordo, substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado), bem como adicionar a subcláusula 14.12. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 18/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida- Reitora da UFMG, Felipe Daminato - VALE, Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 17/05/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.132, DE 15 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) à FACULDADE DE LETRAS, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Linguística Aplicada - Português como Língua Adicional . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Linguística Aplicada, ou na área Linguística ou em áreas afins . Perfil desejado do(a) candidato(a) Experiência em ensino, pesquisa e extensão na área de Português como Língua Adicional, tanto com alunos cuja língua materna não é o português quanto na formação de docentes e pesquisadores nessa área . Inscrição por correio eletrônico Período de inscrição: 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . E-mail para inscrição: [email protected] . Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)