DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 04.907.604/0001-77 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 16/05/2023 Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O Item 113 (Código HCPA 280274 - SACOLA PLASTICA C/FECHO DE PRESSAO, EM PLASTICO TRANSPARENTE), do contrato n° 0870215, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 150026, pregão eletrônico n° 0447/22, conforme solicitado no documento 0970428. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza CPF: 519.090.650-72. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152276 SEI HCPA 23092.006704/2023-12 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10 EM PVC, ESTÉRIL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 1.064,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506240 11/05/2023 Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 6/2023 A LT E R AÇ ÃO Programa CAPES/STIC-AMSUD Processo nº 23038.000476/2023-13 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna pública a alteração do edital de seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/STIC-Amsud, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 5/2023 A LT E R AÇ ÃO Programa CAPES/MATH-AMSUD Processo nº 23038.000472/2023-35 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna pública a alteração do edital de seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/MATH-Amsud, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 7/2023 A LT E R AÇ ÃO Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD Processo nº 23038.000475/2023-79 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna pública a alteração do edital de seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/CLIMAT-Amsud, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038000028202310. Objeto: Aquisição de material de expediente para o almoxarifado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 154003-15279-2023NE800042 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . SEILA ROJAS DE SOUZA XXX.827.491-XX 88881.717985/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1096/2023 40.000,00 DE: 08/05/2023 A: 01/11/2025 2023NE000482 (C) . SEILA ROJAS DE SOUZA XXX.827.491-XX 88881.717979/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1097/2023 39.900,00 DE: 08/05/2023 A: 01/11/2025 2023NE000473 (C) . SEILA ROJAS DE SOUZA XXX.827.491-XX 88881.717981/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1053/2023 40.000,00 DE: 08/05/2023 A: 01/11/2025 2023NE000477 (C) . ELENISE FELZKE SCHONARDIE XXX.928.840-XX 88881.705091/2022-01 PEPEEC 1079/2023 50.000,00 DE: 08/05/2023 A: 01/04/2026 2023NE000401 (C) . SEILA ROJAS DE SOUZA XXX.827.491-XX 88881.717969/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1067/2023 40.000,00 DE: 08/05/2023 A: 01/11/2025 2023NE000489 (C) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE CEUMA - UNICEUMA 23.689.763/0001-97 23038.005268/2023-19 Cristina Nitz da Cruz - Reitora. . ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA - EBMSP 13.927.934/0001-15 23038.005139/2023-12 Maria Luisa Carvalho Soliani - Reitora. . SOCIEDADE EDUCACIONAL SERGIPE DEL REY LTDA 32.728.800/0004-62 23038.005090/2023-06 Gustavo Alfredo Cordeiro Ferreira de Arruda - Reitor. . FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA 17.211.202/0003-47 23038.005229/2023-11 Elton Vitoriano Ribeiro - Reitor. . CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI - CESG - UNIFG 04.097.860/0001-46 23038.005153/2023-16 Celso Peixoto Garcia - Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA 33.519.114/0001-00 23038.005156/2023-50 João Paulo Sales Macedo - Reitor. . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS 10.870.883/0001-44 23038.005445/2023-59 Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora.