DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800122 122 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 9/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1. Prorrogar até 03/07/2023 o período de inscrições do Edital nº 009/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nas Áreas de: Ciências Econômicas; Relações Internacionais e Engenharia de Produção, na subárea Engenharia de Produção e Operações; e na subárea Engenharia Industrial e Operações, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82. 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO: Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa AMMER SERVICOS EIRELLE, inscrita no CNPJ/MF nº 28.471.333/0001-18 DA VIGÊNCIA:A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.013084/2022-72. Valor Global: R$ 253.999,34 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA; Reitora da UFAC. BRUNO TADEU CANDIDO BARROS; Representante da Empresa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO: Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.850.772/0001-61 DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.020778/2022-66. Valor Global: R$ 858.746,08 (oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA; Reitora da UFAC. GILMAR FLORÊNCIO DA SILVA; Representante da Empresa EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2023 DO CONVÊNIO Nº 01/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDA P E . DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a indicação da dotação orçamentária por suas funções programáticas referente aos valores para execução do Convênio nº 01/2018 no ano de 2023, conforme indicados a seguir: Da Dotação Orçamentária: PT:12368501120RJ0001 - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL - NACIONAL PTRES: 170065 FONTE: 1000A00239 PI: PCC92B5601N DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.023261/2018-42. EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2023 () PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final da área (35) - Didática e Estágio Supervisionado, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 01/2023-PROGRAD, conforme tabela a seguir: QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA . DOU CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS - CEL . Código Área Vaga (s) Regime de Trabalho Classificação - Nome do candidato . 35 Didática e Estágio Supervisionado CR 20h/40h 1º ALISSON LIMA DAMIÃO 2º ANTONIO CLEONALDO BENTO DA SILVA * Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa seleção. Cadastro de Reserva Rio Branco-AC, 17 de maio de 2023 EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação (*) Republicação por incorreção no original (DOU nº 88, 10/05/2023, p.98). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de hotelaria e alimentação em Rio Branco para suprir as necessidades da UFAC. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 154044-15261-2023NE800066 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 154044 Nº Processo: . Empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA MANUELLA LTDA, CNPJ Nº 04.600.599/0001-55, com a melhor proposta no valor total de R$ 976.972,8172. FERNANDO DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/05/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23125.06124/23-92. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá. Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Cooperação Técnica que celebram entre si, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Escola de Governo do Maranhão - EGMA, visando à formação stricto sensu em nível de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Objeto: Cooperação Técnica, visando à formação stricto sensu em nível de Mestrado, pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) realizada pelo corpo docente da UFMA vinculado ao PPGPP, voltado para o atendimento de uma turma especial composta por 30 servidores da administração pública estadual do Maranhão. DATA DE ASS I N AT U R A : 05 de maio de 2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento Inovação, firmado entre a Associação Instituto Tecnológico Vale, a VALE S.A, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA. Objeto: Alteração do valor do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento Inovação nº ITV 4600071958. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23115.009026/2022-45. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 802.006.053-72 - MARIA DE JESUS SILVA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.736,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0556129/2023 PROCESSO N.º 23115.008464/2023-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 154/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 145/2023 PROCESSO N.º 23115.009176/2023-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Raquel Pereira dos Santos. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 149/2023 PROCESSO N.º 23115.009805/2023-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Izabel Cristina Melo de Oliveira Nascimento. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0578474/2023 PROCESSO N.º 23115.012291/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 175/2022 - GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 148/2023 PROCESSO N.º 23115.008266/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Daiana Roberta Silva Gomes. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.