DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 31/05/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de maio de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 063/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/06/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de maio de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 199/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 199/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICPAL EDGAR SANTOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 826066/2015. Vigência: 19/01/2023 A 19/04/2023. Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.125.799/0001-64. Data: 19/01/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 199/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 199/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICPAL EDGAR SANTOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 826066/2015. Vigência: 19/04/2023 A 19/07/2023. Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.125.799/0001-64. Data: 19/04/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as demandas de obras e serviços públicos do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 30.05.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Esplanada - BA, 17 de maio de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023, Processo Administrativo n° 167/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação, incluindo buffet e bebidas não alcoólicas para atender as necessidades dos Festejos Juninos de Município de Euclides da Cunha BA Edição 2023.Sessão Dia: 30/05/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2023, Processo Administrativo n° 158/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, visando atender as Creches e Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 31/05/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 273-2023-1224AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aditar Contrato nº95-2022-12C firmado em 01/04/2022.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, conforme laudo de avaliação o valor mensal de R$ 3.075,12, passando o valor anual do contrato atualizado para R$ 36.901,44, e valor global acumulado do contrato para R$ 72.901,44. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-PE LICITAÇÃO 52-2023-1224L. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ESCRITORIO PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Tipo: Menor preço Global. Data: 31/05/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1001412. Feira de Santana, 16 de maio de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 MENOR PREÇO LOTE Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA MAT. LIMPEZA E HIGIENE. Início de acolhimento das propostas: dia 22/05/2023, às 8h, Abertura das propostas: 01/06/2023, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 01/06/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected] Em 17 de maio de 2023 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público aos interessados que se realizará credenciamento, mediante as informações a seguir: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE BANDAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS PELO O MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Data e horário para recebimento dos documentos: 07/06/2023, às 09:00. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Heliópolis/BA das 08:00 às 12:00 ou https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Heliópolis (BA), 17 de maio de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1000373) OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 18/05/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 31/05/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 31/05/2023 às 09:30h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes / sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151; e-mail: [email protected] Ibitiara-Ba , 17 de maio de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - FMS; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar a dotação orçamentaria; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022-CPL/FMS/BA O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna pública a homologação e adjudicação da empresa credenciada: ALIANÇA BARREIRAS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.461.986/0001-53, com o valor total estimado de R$ 41.225,00 (quarenta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais), referente ao Processo nº 073/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON M. SANTOS Secretário Municipal de Saúde.