DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 191, DE 17 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: D ES I G N A R ELIZEU PEREIRA DE CARVALHO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Segurança Imediata da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Imediata da Diretoria de Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4247065, inserido no Processo Super nº 00185.002604/2023-74, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo citados, no período de 17 a 22 de maio de 2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Hiroshima, Japão. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 145, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R MAURO CEZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13. ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 146, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R MARIA DE LURDES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor na Diretoria de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13. ALEXANDRE PADILHA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 222, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o SO MB TONY ELVIS ACCÁCIO da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de maio de 2023. LEONARDO PINHEIRO RUA PORTARIA Nº 223, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de maio de 2023: - SO MB FATIMA REGINA FERREIRA DA SILVA; - 2º SG MB ROBERTO DE SOUSA JUSTINIANO; e - 2º SG MB PAULO SERGIO FERREIRA. LEONARDO PINHEIRO RUA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023, Edição nº 92, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País do servidor JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR, onde se lê: "(...) no período de 19 a 22 de maio de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 17 a 22 de maio de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023, Edição nº 92, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, onde se lê: "(...) no período de 19 a 22 de maio de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 17 a 22 de maio de 2023 (...)". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Edição nº 93, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País do servidor JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, onde se lê: "(...) no período de 19 a 22 de maio de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 17 a 22 de maio de 2023 (...)". Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21003.000168/2023-60, resolve: Declarar vago, a contar de 27 de abril de 2023, o cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 911970, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor RENAN MACHADO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2171954, em exercício na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. SARA MARTINS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BA H I A PORTARIA MAPA Nº 192, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial SE nº 628, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA n°13 de 28/05/2015, no Art. 33 do Decreto nº 6.323 de 27 de dezembro de 2007, no Art. 11 da Lei nº 10.831/2003 e considerando o constante dos autos do processo nº 21012.001308/2023-16, resolve: Art. 1º- Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado da Bahia - CPOrg-BA e designar os seus Membros Titulares e Suplentes que terão mandato de dois anos, durante o biênio 2023/2025, a partir da publicação desta Portaria; ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS - 1. Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - Titular: Vanuza Damiana Paiva, Suplente: Fátima Maria Nunes; 2. Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB - Titular: Eládio Cardoso Dourado, Suplente: Rita de Cássia Costa de Oliveira; 3. Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER/SDR - Titular: Ana Cristina Souza dos Santos, Suplente: Luís de Lima Barbosa; 4. Banco do Nordeste - BNB - Titular: Diego Rocha Batista, Suplente: George Robson Guimarães de Melo; 5. Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC - Titular: Antônio Jorge Silva de Menezes, Suplente: Isaías Alves de Souza Filho; 6. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Mandioca e Fruticultura - Titular: Ana Lúcia Borges, Suplente: Tullio Raphael Pereira de Pádua; 7. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBAIANO - Titular: Felizarda Viana Bebé, Suplente: Rafael Oliva Trocoli; 8. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA - Titular: Welton Luiz Costa Rocha, Suplente: Leandro Miranda Correia: 9. Coordenação-Geral de Desenvolvimento Agrário da Bahia - MDA - Titular: Patrícia Rejane Martins Bastos, Suplente: Américo Fascio Lopes Filho; 10. Secretaria Municipal de Agricultura de Mata de São João - SEAGRI - Titular: Thercio Vieira Almeida, Suplente: Fabio dos Santos Silva; 11. Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca de Camaçari/BA - SEDAP - Titular: Margarete de Oliveira Testi, Suplente: Ivone do Nascimento; 12. Superintendência de Agricultura Familiar - SUAF/SDR - Titular: Ana Paula de Souza Barbosa e Souza, Suplente: Maicon Miguel Vieira da Silva; 13. Universidade Estadual de Feira de Santana - CEARIS/UEFS - Titular: Marina Siqueira de Castro, Suplente: Tainã Cadija Almeida Mamede; 14. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB - Titular: Daniel Melo de Castro, Suplente: Cintia Armond; 15. Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde - VISAMB - Titular: Lídice Almeida Arlego Paraguassú, Suplente: Lourenço Ricardo Oliveira; ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - 1. Associação de Agricultores Familiares e Moradores do Assentamento Fazenda Ana Rosa - Titular: Ana Paula dos Santos, Suplente: Elenice dos Santos; 2. Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social Sustentável - MANDACARU - Titular: Carlos Augusto Rodrigues de Sena, Suplente: Gleidson Gonçalves Reis; 3. Associação Central de Cidadania - ACC - Titular: Neliane Santos Rios, Suplente: Jildiney Conceição Carneiro; 4. Associação Mantenedora da Escola Família Agrícola dos Municípios Integrados da Região de Irará - AEFAMI - Titular: Lucimara Santos da Silva, Suplente: Daniela Santos Souza Santos; 5. Associação Povos da Mata de Certificação Participativa - Titular: Paula Silva Ferreira, Suplente: Daniela Oliveira Ornelas; 6. Associação Raízes do Sertão - Titular: Antônio Barbosa Neto; Suplente: Carla de Andrade Oliveira; 7 - Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra - CEDITER - Titular: Eliomar Faleta Gabriel, Suplente: Edelso Severino de Jesus; 8. Cooperativa Mista de Produção e Trabalho - Pojuca/BA - COMPTA - Titular: Cláudio Soares de Jesus, Suplente: Maria do Carmo Souza Santos; 9. Cooperativa de Agricultura Familiar e de Geração e Compensação de Energias Renováveis do Estado da Bahia - COOPAF - Titular: Lucas Saboia Laudano Santos, Suplente: Cleone Pereira de Menezes; 10. Comunidade que Sustenta a Agricultura - CSA BRASIL - Titular: Carla Vanessa Gonçalves Silva, Suplente: Edvaldo Santos Rodrigues; 11. Instituto Viverde - Titular: Thiago Guedes Viana, Suplente: Tacila Sousa; 12. Movimento Mecenas da Vida - Titular: Tiago Tombini da Silveira, Suplente: Luiz Fernando Vieira Pozza; 13. Movimento de Organização Comunitária - MOC - Titular: Mateus Jonnei Carneiro Lima, Suplente: Gisleide do Carmo Oliveira; 14. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia - SEBRAE/BA - Titular: Ana Carolina Barros de Albuquerque Lima, Suplente: Adriana Maria Moura Bonifácio; 15. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - Titular: Gustavo Rebouças Maciel, Suplente: Rui Dias Souza; Art. 2º - Designar Ana Carolina Barros de Albuquerque Lima, como Coordenadora Titular e Daniela Oliveira Ornelas como Coordenadora Suplente da Comissão de Produção Orgânica no Estado da Bahia - CPOrg/BA; Art. 3º - Designar Vanuza Damiana Paiva, como Secretária Executiva Titular e Fátima Maria Nunes, como Secretária Executiva Suplente da Comissão de Produção Orgânica no Estado da Bahia - CPOrg/BA; Art. 4º - Revogar a Portaria nº 114, de 4 de dezembro de 2020, publicada em 10 de dezembro de 2020; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES