DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800022 22 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GAB/SOM Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.000889/2023-15, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Lucyene Lopes da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº XX9353X, para Função Comissionada de Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT), Código FG - 05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.054 - Processo n° 23153.001611/2023-21 - Art. 1º Conceder Pensão a Sra. IVONETE LYRA DALQUETTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLAVIO FALQUETTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, matrícula SIAPE Nº 0270625, do campus Colatina do Ifes, falecido em 16.04.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16.04.2023. Nº 1.055 - Processo n° 23544.001135/2023-45 - Art. 1º Designar ERIVANIA DO NASCIMENTO COUTINHO MAJESKI, matrícula SIAPE 3073585, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napn da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.817/REI/IFGOIANO, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DEBORAH SMITH BARRETO MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2033786, SIAPECAD nº 01814889, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.252 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000371/2023-77, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JUAN FILIPE STACUL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1927482, SIAPECAD nº 02156288, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, e em exercício no(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Valparaíso de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) 3rd World Conference on Media and Communication, a se realizar na Universidade de Cambrigde, em Cambrigde, Reino Unido, e para participar de dois eventos na 6th Migration Adaptation and Memory International Interdisciplinary Conference, a se realizar na Universidade de Gdansk, em Gdansk, Polônia, conforme disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/06/2023 a 17/06/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.144, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº 23188.001420.2023-62, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Matheus de Mesquita e Pontes, matrícula SIAPE nº 1756056, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cáceres - Prof.º Olegário Baldo, para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.157, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000504.2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL OSTER RITTER, matrícula SIAPE nº 2023138, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, código FC C . Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.158, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000504.2023-30; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DANIEL OSTER RITTER, matrícula SIAPE nº 2023138, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, para exercer a função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, código FG 02. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTA LUZIA SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 45, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor BRENO LUIZ THADEU DA SILVA, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula Siape: 1654209, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Campus Santa Luzia, Cód. FUC 0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.000857/2023-43, resolve: Nº 514 - Dispensar a servidora DANIELLE CHRISTINE LEITE PIMENTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2988137, SIAPECAD nº 01774146, da função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 515 - Designar a servidora AMANDA CHAVES MOREIRA CANGUSSU, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1761360, SIAPECAD nº 01535098, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007876/2023-19, resolve: Nº 1.785 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDER DE CASTRO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2122325, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Breves deste Instituto, código FG-02. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Materiais e Serviços do Campus Breves deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 1.787 - Art. 1º Dispensar a servidora LUIZA KAREMA BRANDÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 2344217, da função de Chefe da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Breves deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe da Coordenação de Contabilidade e Finanças do do Campus Breves deste Instituto, código FG-01. Art. 3º esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009951/2023-60, resolve: Nº 1.789 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCINALDO MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 2348748, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função de Chefe do Setor de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Breves deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Ensino Superior do Campus Breves deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.