DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 696, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 05 de junho de 2023, o Procurador do Trabalho FABIO MASSAHIRO KOSAKA, Subsecretário de Desenvolvimento e Sustentação dos Sistemas da Atividade Finalística, de atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador- Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, para o qual foi designado pela Portaria nº 1234, de 09 de agosto de 2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 720, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0300.0000788/2023-41, resolve: Art. 1º Alterar, em caráter excepcional, para a entrada em exercício, o período de trânsito de 15 (quinze) dias concedido à Procuradora Regional do Trabalho ANA CLÁUDIA NASCIMENTO GOMES nos termos da Portaria PGT n° 675.2023, para que a contagem do prazo seja suspensa no interregno de 17 a 26/05/2023, lapso em que há afastamento legal da Procuradora, devendo fluir de 15 a 16/05/2023 (2 dias) e depois de 29/05/2023, primeiro dia útil subsequente ao afastamento legal, a 10/06/2023 (13 dias). JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 723, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003963/2023-87, resolve: Art. 1º Nomear JEFERSON MELO RIBEIRO para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 90, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 04/04/2023 DC 0022187-68.2020.5.04.0000 . 04/04/2023 RPP 0020196-52.2023.5.04.0000 . 10/04/2023 RPP 0033538-67.2022.5.04.0000 . 11/04/2023 RPP 0021137-02.2023.5.04.0000 . 11/04/2023 DC 0021991-30.2022.5.04.0000 . 11/04/2023 RPP 0022164-20.2023.5.04.0000 . 11/04/2023 RPP 0020856-46.2023.5.04.0000 b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. RAFAEL FORESTI PEGO PORTARIA Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a) alterar a Portaria nº 86, de 31 de março de 2023, para designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo: . Data Turma/Seção Membro . 11/4/2023 SDI-I Adriane Arnt Herbst . 12/4/2023 6ª Adriane Arnt Herbst . 19/4/2023 4ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 20/4/2023 8ª Luiz Fernando Mathias Vilar b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. MARIANA FURLAN TEIXEIRA, PORTARIA Nº 109, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 02/05 a 31/05/2023; b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. MARIANA FURLAN TEIXEIRA, . Data Turma/Seção Membro . 02/05/2023 5ª Cristiano Bocorny Correa . 03/05/2023 1ª Victor Hugo Laitano . 03/05/2023 SEEx Thais Fidelis Alves Bruch . 03/05/2023 7ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 03/05/2023 3ª Márcia Bacher Medeiros . 04/05/2023 8ª Adriane Arnt Herbst . 04/05/2023 SEEx. Silvana Ribeiro Martins . 08/05/2023 3ª Victor Hugo Laitano . 08/05/2023 SDC Marcelo Goulart . 09/05/2023 8ª Cristiano Bocorny Correa . 09/05/2023 5ª Victor Hugo Laitano . 09/05/2023 3ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 10/05/2023 5ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 10/05/2023 SEEx. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 10/05/2023 7ª Adriane Arnt Herbst . 10/05/2023 6ª Cristiano Bocorny Corrêa . 10/05/2023 3ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 11/05/2023 11ª Thais Fidelis Alves Bruch . 11/05/2023 SDI-I Adriane Arnt Herbst . 11/05/2023 2ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 11/05/2023 SEEx. Denise Maria Schellenberger Fernandes . 15/05/2023 3ª Márcia Bacher Medeiros . 15/05/2023 SDI-I Denise Maria Schellenberger Fernandes . 16/05/2023 2ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 17/05/2023 SEEx. Adriane Arnt Herbst . 17/05/2023 7ª Thais Fidelis Alves Bruch . 17/05/2023 1ª Márcia Bacher Medeiros . 17/05/2023 4ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 17/05/2023 6ª Marlise Souza Fontoura . 17/05/2023 3ª Victor Hugo Laitano . 18/05/2023 11ª Lourenco Agostini de Andrade . 18/05/2023 SEEx. Marlise Souza Fontoura . 19/05/2023 5ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 19/05/2023 SDI-II Cristiano Bocorny Correa . 22/05/2023 3ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 22/05/2023 SDI-I Márcia Bacher Medeiros . 23/05/2023 5ª Adriane Arnt Herbst . 24/05/2023 SEEx. Marlise Souza Fontoura . 24/05/2023 7ª Cristiano Bocorny Correa . 24/05/2023 1ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 24/05/2023 4ª Lourenco Agostini de Andrade . 24/05/2023 6ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 24/05/2023 3ª Thais Fidelis Alves Bruch . 25/05/2023 11ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 25/05/2023 8ª Paulo Joares Vieira . 25/05/2023 2ª Lourenco Agostini de Andrade . 25/05/2023 SEEx. Thais Fidelis Alves Bruch . 29/05/2023 3ª Lourenco Agostini de Andrade . 29/05/2023 7ª Thais Fidelis Alves Bruch . 30/05/2023 5ª Márcia Bacher Medeiros . 30/05/2023 10ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 31/05/2023 5ª Márcia Bacher Medeiros . 31/05/2023 7ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 31/05/2023 4ª Marlise Souza Fontoura . 31/05/2023 1ª Thais Fidelis Alves Bruch . 31/05/2023 3ª Silvana Ribeiro Martins PORTARIA Nº 110, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a) designar a Dra. Adriane Arnt Herbst para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte processo: . 25/4/2023 PMPP 0022799-35.2022.5.04.0000 b) designar a Dra. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 19/4/2023 RPP 0023103-97.2023.5.04.0000 . 20/4/2023 RPP 0023141-12.2023.5.04.0000 . 25/4/2023 DC 0020163-62.2023.5.04.0000 . 25/4/2023 DC 0020993-28.2023.5.04.0000 . 25/4/2023 RPP 0021934-75.2023.5.04.0000 . 25/4/2023 RPP 0021137-02.2023.5.04.0000 . 26/4/2023 RPP 0021137-02.2023.5.04.0000 c) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 27/4/2023 RPP 0021461-89.2023.5.04.0000 . 27/4/2023 RPP 0021137-02.2023.5.04.0000