DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.132, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46061 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa KALAHARI SEGURANÇA & VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 30.352.968/0001-48, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.133, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46132 - DPF/NIG/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa FE VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.487.453/0001-97, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.134, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46161 - DPF/LDA/PR, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 2458 de 04/05/2018 à empresa CONDOMINIO BOULEVARD LONDRINA SHOPPING, CNPJ/MF nº 28.240.693/0001-09, localizada no Estado de PARANA. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.135, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46162 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 32473 de 20/11/2013 à empresa ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.551.327/0001-54, localizada no Estado de CEARÁ. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.136, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46163 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Conceder autorização à empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 11.866.801/0001-50, sediada em Alagoas, para adquirir: Da empresa cedente PSE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.199.146/0002-38: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente PSE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 07.199.146/0003-19: 1 (um) Revólver calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 651 (seiscentas e cinquenta e uma) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.137, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46164 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Conceder autorização à empresa TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS SA, CNPJ nº 03.052.564/0021-00, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 18 (dezoito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.138, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46190 - D E L ES P / D R E X / S R / P F/ R R , r e s o l v e : Conceder autorização à empresa PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 30.808.276/0002-42, sediada em Roraima, para adquirir: Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 14.287.268/0001-60: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.139, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46214 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Conceder autorização à empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 17.433.496/0001-90, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.113.174/0001-11: 41 (quarenta e um) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 738 (setecentas e trinta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.140, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46247 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Conceder autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0001-10, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora 41000 (quarenta e um mil) Projéteis calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 2000 (duas mil) Buchas calibre 12 36 (trinta e seis) Quilos de chumbo calibre 12 2000 (duas mil) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 400 (quatrocentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (uma) Máquina de recarga calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.141, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46258 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização, à empresa FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº 17.612.984/0001-64, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio de Janeiro. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.142, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46305 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0002-00, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6761 (seis mil e setecentas e sessenta e uma) Munições calibre .380 496 (quatrocentas e noventa e seis) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 29536 (vinte e nove mil e quinhentas e trinta e seis) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 8388 (oito mil e trezentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora 29536 (vinte e nove mil e quinhentos e trinta e seis) Projéteis calibre 38 6920 (seis mil e novecentas e vinte) Espoletas calibre .380 3602 (três mil e seiscentos e dois) Estojos calibre .380 6832 (seis mil e oitocentos e trinta e dois) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.143, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46414 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Conceder autorização à empresa ANTONIO DE PAULA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/S LTDA., CNPJ nº 02.641.407/0001-23, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.144, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46445 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa FORT WORK SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 33.508.807/0001-99, sediada em São Paulo, para adquirir: