DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 (Quinhentos e Cinquenta Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390 30.1.55292000001.599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE - THALLES DE OLIVEIRA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02252696/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIMALVES, estabelecida a Rua Padre Misael Gomes, 400 Bairro Centro, Município de Milagres /CE, Telefone (88) 3553-1346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69 com sede à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, 254, Município de Brejo Santo-CE , representado neste ato pelo(a) Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAACOMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhadosnosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 ,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.152,78 ( Cinquenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de2023 SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE - Cícero Samuel de Sousa Luna, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03891820/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, estabelecida a Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: ROGÉRIO RIBEIRO DE FREITAS, CPF sob n.º 360.107.823-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 | Certidão de Publicação nº 2023/01242 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE - Rogério Ribeiro de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Francielia de Sousa Costa Coutinho. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03739041/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33, situada na Avenida Carlos Davi, nº 316, Bairro Centro, Município Meruoca (CE), CEP 62.130-000, daqui por diante denominada simples- mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, com sede à RUA CORONEL JOSE SILVESTRE, nº 832, Bairro CENTRO, Município SOBRAL/ CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO TARCISIO GOMES PRENTE. OBJETO: O presente CONTRATO 12/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 2 e 7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, VIPROC 02838747/2023 FORO: Meruoca-CE. VIGÊNCIA: , O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará,. VALOR GLOBAL: R$ 211,64 (duzentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATANTE FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA 2WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01775105/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL, estabelecida a Av. Antônio Américo, Nº S/N, Bairro Alto da Boa Vista, Distrito Missi, Município de Irauçuba /CE, Telefone (88) 3635-3151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRA- TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua domingos olimpio, Nº 654, Bairro centro, Município Sobral - Ce, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 01 /2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Irauçuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 171.696,70 (cento e setenta e um mil e seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATANTE PAULO SERGIO TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRAN- CISCA ELCIANE MOTA MELO 2EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR