DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03374329/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida a AV. Padre Cicero, S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559- 1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO EDGLESIO VIDAL – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, com sede à Rua Luiz Grangeiro, Nº: 53, Centro, Município de Porteiras - CE, CEP: 63270- 000, neste ato representada pelo Sr: ANTONIO EDGLESIO VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ( I ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 2023/0002 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. _ O prazo de execução deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contados a partir da Ordem de Recebimento /serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO 22100022.12.362.434.20118.01.33903 9.500 00.0 - 654 654 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 20 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE e ANTONIO EDGLESIO VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Monique Gomes de França, 2- Jânio dos Santos Ferreira . - Fortaleza, 10 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03999094/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO,CPF n° 754.829.403-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO,CONTRATADA-MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-Márcia Maria Ribeiro Costa 02-Juradir Rodrigues de Moraes. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03998985/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, Município de QUIXERÉ/CE,inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: LUZINEIDE LIMA SOUSA,CPF n° 710.853.513-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: QUIXERÉ/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.846,00 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO,CONTRATADA-LUZINEIDE LIMA SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Márcia Maria Ribeiro Costa 02-Juradir Rodrigues de Moraes. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03998845/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: KAYTE LANE CARLOS DE OLIVEIRA,CPF n° 015.640.543-14. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL- TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.760,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGIINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.3 39030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO,CONTRATADA-KAYTE LANE CARLOS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Márcia Maria Ribeiro Costa 02-Juradir Rodrigues de Moraes. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03998764/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: JOSE DE FATIMA SILVA LIMA,CPF n° 455.507.603-63. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO,CONTRATADA-JOSE DE FATIMA SILVA LIMA e TESTEMUNHAS 01-Márcia Maria Ribeiro Costa 02-Juradir Rodrigues de Moraes. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR