DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.070,10 ( Dois Mil, setenta reais e dez centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.5 0000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE, Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Suelen Evangelista Borges, 02- Lucilane Carneiro de Oliveira. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01949928/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº8.666/93, da Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº010/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais), pagos em CONFORMI- DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011802.339030.50000-3815 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSEFA E. DE LIMA VITAL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01591268/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE-ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Itens 01(AÇÚCAR) 02 (ALHO) 03 (ARROZ) 05 (ACHOCOLATADO) 09 (CAFÉ) 11 (CARNE MOÍDA) 12 (COXA COM SOBRECOXA) 13 (FEIJÃO)15 (COLORAU) 16 (LEITE UHT) 22 (MARGARINA) 25 (PÃO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE).. VALOR GLOBAL: R$ 53.630,39 (cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.500 00.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZABETE NEVES BEZERRA, 02 - MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03116303/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORFRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJnº07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sobnº13.080.614/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0029/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11659 e Termo de Participação nº0029/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.112,30 (um mil e cento e doze reais e trinta centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3 39039.50000.0 - 10339 .. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Mario de Sousa Miranda - CONTRATANTE, Carlos Henrique Gomes Marinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleice Kelli da Silva, 02 - Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01331363/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOAQUIM ALVES, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde- pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 69.999,30 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE, ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALÉRIA SUELY SILVA, 02 - ALINE SOARES VERÍSSIMO. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR