DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 NAHUM GOMES DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 NEILIANE MARIA BRAGA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ROBSON MAIA QUEIROZ Coordenador/ 60,00 90,00 2 6 660,00 VALDERSON VIANA FRANÇA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 WELLINGTON NOGUEIRA LIMA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 TOTAL R$ 15.620,00

PORTARIA Nº654/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 DE 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012003565/2023-16, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 389/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de IGUATU, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº654/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL JEFFTER BATISTA PAULINO Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 JOSE RIBAMAR DUTRA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 ALVINO ALVES SILVA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 ANTONIO CRISTIA DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 TOTAL R$ 1.980,00

PORTARIA Nº658/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012003770/2023-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de exames de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de RUSSAS/CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” ; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº658/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR TOTAL ANA CLARA DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 FRANCISCO WESLEY FAUSTINO DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 IGOR FREIRE MARTINS ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 IZAMARA MARTINS MAIA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 LUIZ GONZAGA DE FREITAS JUNIOR AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 PEDRO PAULO DE SOUSA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 TIAGO OLIVEIRA COSTA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 2,5 61,33 153,33 153,33 VAMBERTO CAVALCANTI MARQUES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/04/2023 à 06/04/2023 0 0,00 0,00 0,00 TOTAL 919,98

PORTARIA Nº663/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN/CE N. 642/23, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012003695/2023-59, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 396/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de RUSSAS, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº663/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 TOTAL R$ 990,00

PORTARIA Nº704/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012004174/2023-19, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI- DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de exames de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de