DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 PORTARIA CC 0006/2023-METROFOR O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, D2, para ter exercício no(a) Diretoria de Desenvolvimento Estratégico, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0007/2023-METROFOR O(A) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE, matrícula 2740717X, lotada(a) no(a) Contencioso Jurídico do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo N1, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir de 01 de Maio de 2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 26 de abril de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0008/2023-METROFOR O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo N1, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir da data da publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 26 de abril de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0008/2023-METROFOR O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de N1, N1, para ter exercício no(a) Contencioso Jurídico, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 26 de abril de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/METROFOR/2022 I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de discos de freios para os TRENS DA SÉRIE MFR XF 1649 “ANSALDO BREDA”, pertencentes à COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FULIG FUNDIÇÃO DE LIGAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Wilson Santos s/n – Bairro Distrito Industrial – Divinópolis/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contados de 14 de Dezembro de 2022 a 13 de Dezembro de 2023, bem como o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de Maio de 2023 a 09 de Maio de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá nenhuma repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 09 de Maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 09 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Kemel Rachid Dellaretti pela FULIG FUNDIÇÃO DE LIGAS LTDA. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL PORTARIA SEIR N°0001/2023 - A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL - SEIR, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Abril de 2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17 de Fevereiro de 2023. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL – SEIR, em Fortaleza – Ceará, 16 de maio de 2023. Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL DO CEARÁ Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEIR Nº001/2023, 16 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL TAINARA ALEXANDRE LOPES COORDENADORA 30000021 15,00 9 135,00 SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA COORDENADORA 30000048 15,00 9 135,00 LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA ASSESSOR TÉCNICO 30000056 15,00 9 135,00 ISABEL CRISTINA SILVA DE SOUSA ORIENTADORA DE CÉLULA 30000064 15,00 9 135,00 LUIZ LENO SILVA DE FARIAS ORIENTADOR DE CÉLULA 3000003X 15,00 9 135,00

PORTARIA SEIR N°0002/2023 - A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL - SEIR, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Maio de 2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17 de Fevereiro de 2023. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL – SEIR, em Fortaleza – Ceará, 11 de maio de 2023. Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL DO CEARÁ Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEIR Nº002/2023, 11 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL TAINARA ALEXANDRE LOPES COORDENADORA 30000021 15,00 22 330,00 SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA COORDENADORA 30000048 15,00 22 330,00