DOE 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará de mesma data, a servidora ANTONIA PATRICIA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 304866-1-7, Assessor Técnico, símbolo DAS-1, lotada na Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 5 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº191/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01916337/2023-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, para continuarem prestando serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, com ônus para a origem, conforme publicações abaixo discriminadas. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2023 DATADA DE 10 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PORTARIA DATA DA PUBLICAÇÃO AFONSO RODRIGUES FERNANDES AGENTE DE ATER 0001881-3 303/2022 05/10/2022 ANTÔNIO MAGNUS CARNEIRO ROCHA AGENTE DE ATER 0002601-8 303/2022 05/10/2022 CÉLIO MOURA FERREIRA AGENTE DE ATER 0002271-3 303/2022 05/10/2022 EAILDO MACEDO LUNA TEC. DESENV. AGROPECUÁRIO 0002541-0 303/2022 05/10/2022 EDSON FONTES SOBRINHO AGENTE DE ATER 0019871-4 303/2022 05/10/2022 FRANCISCA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA TÉC. AUXILIAR DESEV SOCIAL 0017891-8 303/2022 05/10/2022 FRANCISCO ADEMARZINHO PONTES DE HOLANDA AGENTE DE ATER 0009131-6 303/2022 05/10/2022 FRANCISCO JOSÉ MENEZES BATISTA AGENTE DE ATER 0025891-1 303/2022 05/10/2022 FRANCISCO MARCÍLIO DE MELO AGENTE DE ATER 0004561-6 303/2022 05/10/2022 FRANCISCO OSMAN PONTES FILHO TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 000393-1-4 303/2022 05/10/2022 FRANCISCO SIDNEY LOPES RAMOS AGENTE DE ATER 001500-1-0 303/2022 05/10/2022 JACKSON CARLOS DIAS AGENTE DE ATER 000698-1-7 303/2022 05/10/2022 JORGE PINTO FILHO AGENTE DE ATER 002210-1-5 303/2022 05/10/2022 JOSÉ DE SOUSA PAZ AGENTE DE ATER 001263-1-4 303/2022 05/10/2022 JOSÉ MOACIR DA SILVA AGENTE DE ATER 000607-1-2 303/2022 05/10/2022 JOSÉ XIMENES DE FARIAS JÚNIOR AGENTE DE ATER 001227-1-8 303/2022 05/10/2022 JOSIAS FARIAS NETO AGENTE DE ATER 001585-1-8 303/2022 05/10/2022 MARCÉLIA BARRETO DE MENEZES ASSISTENTE ADM. DE ATER 001334-1-8 303/2022 05/10/2022 MARCO AURÉLIO CÉSAR DE VASCONCELOS TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 000893-1-1 303/2022 05/10/2022 MARDÔNIO BOTELHO FILHO TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 000303-1-7 303/2022 05/10/2022 MARIA AIBONEZ PINHEIRO HOLANDA TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 001303-1-1 303/2022 05/10/2022 MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA GUERRA TÉC. AUX. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 002493-1-9 303/2022 05/10/2022 MARIA IOLANDA FROTA PONTES CANUTO AGENTE AUX. DE ATER 002132-1-7 303/2022 05/10/2022 REGINA LÚCIA GUILHERME DA SILVA TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 002209-1-4 303/2022 05/10/2022 ROBERTO VIRGÍNIO E SOUSA AGENTE DE ATER 000623-1-6 303/2022 05/10/2022 SÉRGIO BEZERRA DE PONTES AGENTE DE ATER 000253-1-3 303/2022 05/10/2022 SUEDE FIGUEIREDO MAGALHÃES AGENTE DE ATER 001931-1-9 303/2022 05/10/2022 WALMIR SEVERO MAGALHÃES AGENTE DE ATER 002219-1-0 303/2022 05/10/2022 ZULEIDE DE ALBUQUERQUE FRAGA AGENTE DE ATER 001098-1-9 303/2022 05/10/2022

PORTARIA Nº193/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 03843574/2023-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ELANO LAMARTINE LEÃO JOCA, Analísta em Gestão de Recursos Hídricos, matrícula nº 1387, lotado na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, para prestar serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 2023, 10 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº195/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02193479/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da Portaria nº 375/2019, datada em 25/06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 02/07/2019, do servidor JOSÉ AIRTON DE SOUSA, Auxiliar de Administração, matrícula n.º 000471-1-2, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, para continuar prestando serviços junto à Prefeitura de Amontada, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº198/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01804300/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 363/2022, datada em 26/10/22, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31/10/22, da servidora ANA EMÍLIA MUNIZ SOARES, Agente de Administração, matrícula n.º 402384-1-7, lotada na Secretaria da Educação, para continuar prestando serviços junto à Fundação Universidade Regional do Cariri, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº199/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 03387340/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 27/03/2023, da Portaria nº203/2019, datada de 16/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 23/04/19, a servidora MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, Professor, matrícula nº 1193491-9, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Icapuí, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO