DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900032 32 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . P A LEITE CONFECCOES 05.969.741/0001-07 52625.009966/2019-87 5101130011882 PE . PAULO RENATO STEINMETZ 39624528934 52625.010233/2019-95 3240989 PR . PDR COM. ATACADISTA DE LATICINIOS LTDA 30.378.550/0001-00 52625.002563/2020-41 3243974 PR . PEDRO DE SANTANA SANTOS 090.930.015-15 52625.000642/2020-17 3242734 BA . P O N T O DACO N F EC C AO LT DA - M E 10.173.934/0001-89 52625.000676/2019-78 5101130009689 GO . R.M.RFERREIRA 12.343.118/0001-00 52625.003142/2020-37 5101130012965 GO . R.M.RFERREIRA 12.343.118/0001-00 52625.003570/2020-60 5101130012877 GO . R.M.RFERREIRA 12.343.118/0001-00 52625.003992/2020-35 5101130012871 GO . R14 COMERCIO E SERVICOS LTDA 13.895.979/0001-55 52625.000188/2019-61 5101130009428 GO . RAISUL LOGISTICA - FABRICAÇÃO E REFORMA DE CAMARAS FRIGORIFICAS EIRELI 09.057.912/0001-74 52625.010981/2019-78 2939565 SC . R B L I N D U S T R I A ECO M E R C I O D ECO N D U T O R ES E L E T R I CO S LT DA 11.354.197/0001-83 52625.000235/2021-91 5101130013251 SP . REINALDO MALHAS LTDA 26.016.430/0001-95 52625.000863/2019-51 5101130009721 GO . R E I N A L D O M A L H A S LT DA 26.016.430/0001-95 52625.002413/2020-37 5101130012605 GO . REINALDO MALHAS LTDA 26.016.430/0001-95 52625.001412/2019-53 5101130009994 GO . REINALDO MALHAS LTDA 26.016.430/0001-95 52625.007795/2019-51 5101130011389 GO . REINALDO MALHAS LTDA 26.016.430/0001-95 52625.007578/2019-61 5101130011331 GO . REINALDO MALHAS LTDA 26.016.430/0001-95 52625.000716/2019-81 5101130009674 GO . RINALDO BUENO DE GODOY 107.983.388-90 52625.000254/2020-36 3242198 SP . RIO MODAS CONFECCOES LTDA 07.621.506/0001-67 52625.008569/2019-98 5101130011650 PE . R I V O L I I N D U S T R I A ECO M E R C I O LT DA 60.394.509/0001-98 52625.002862/2018-61 2937273-2937281 PR . ROBELIO BEZERRA DA COSTA 12.535.783/0001-97 52625.008571/2019-67 5101130011649 PE . R O B E L I O B EZ E R R A DACO S T A 12.535.783/0001-97 52625.006825/2019-11 5101130011236 PE . R O D O M OT AT R A N S P O R T E R O D. LT DA 12.402.866/0001-08 52625.004435/219-06 2658252 MS . ROGERIOCHICARELLI 797.529.939-15 52625.009051/2019-71 3239243 PR . ROMERITO DA SILVEIRA ALVES 00378108123 52625.001263.2021.25 3246449 RO . ROSEMAR KAUFMANN 926.839.590-87 52625.002894/2020-81 3244238 PR . ROSILENE ARAÚJO DE SOUZA / AMANDA FASHION 26.123.849/0001-46 52625.003739/2020-81 5101130013005 PA . RUBENS GOMES CORTES 190.934.541-53 52625.002523/2020-07 3244316 GO . R U P R A N T R A N S P O R T ES LT DA 13.686.708/0001-90 52625.005481/2018-33 2938481 PR . S M DOS SANTOS CONFECCOES LTDA 15.631.571/0001-00 52625.003313/2019-94 5101130010646 GO . SELES & ALMEIDA CONFECCOES LTDA 10.641.471/0001-32 52625.001990/2019-78 5101130010249 PR . SELMA XAVIER DA ROCHA 01533544530 27838516000166 52625.006822.2019.79 5101130011233 BA . SERGIO LUIZ MARTINEZ M. FILHO 30330969803 52625.004364.2020-77 3245110 GO . SHALOM FIOS E CABOS EIRELI 14126133000113 52625.000958/2022-71 5101130013903 SP . SHEILA MARIA GARCIA LTDA 07.910.619/0001-82 52625.000842/2021-51 3245880 SP . SJR JEANS E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 10.389.174/0001-41 52625.006965/2019-81 5101130011262 SP . STORM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA LTDA 06.309.341/0001-20 52625.010496/2019-02 5101130012007 SP . SV CABRAL PEREIRA MARCENARIA 09.321.259/0001-09 52625.006026/2017-74 2933546 RJ . T M A R T I N E L L I DA S I LV A 02.985.988/0001-10 52625.003252/2020-07 5101130013074 PE . T AY M A R CO M E R C I O D E P L A S T I CO S E R EC I C L A D O S LT DA 09.637.211/0001-04 52625.000664/2020-87 3242686 PR . TCHARLES DE SOUZA CINTRA 24.326.981/0001-20 52625.003298/2019-84 5101130010642 GO . TCX TRANSPORTES - EIRELI - ME 27193631000120 52625.000641/2020-72 3242736 PR . THAYNA CRISTINA NUNES VITOR 03729088106 52625.005873/2019-83 3236647 GO . TLB - COMERCIAL MODAS - LTDA 31.525.888/0001-00 52625.002640/2020-62 5101130012663 GO . TRAMATERRA SILVICULTURA E TRANSPORTES LTDA 73.191.017/0001-47 52625.000159/2020-32 2939954 SP . TRANSPORTES IRMAOS FROZZA LTDA 10944864000115 52625.004549.2020.81 3236944 SC . UNIAO FLEX IND. E COM. DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA 11248071000124 52625003276/2021-39 5101130013584 AM . UNIAO FLEX IND. E COM. DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA 11248071000124 52625003293/2021-76 5101130013601 AM . UNIAO FLEX IND. E COM. DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA 11248071000124 52625003278/2021-28 5101130013586 AM . V 12 JEANS CONFECOES LTDA 19.887.259/0001-24 52625.006968/2019-14 5101130011264 SP . VAILTON ROMEIRO DA SILVA 02.811.280/0001-43 52625.006197/2019-65 5101130011141 GO . VALDEMIR VICENTE QUERINO 10.358.084/0001-93 52625.006249/2019-01 5101130011162 PE . VGI CONFECCOES EIRELI 09.958.570/0001-38 52625.000845/2018-99 2660237 SP . V G I CO N F EC CO ES LT DA 07.958.570/0001-38 52625.000845/2018-99 5101130007407 SP . V I AC AOT R A N S P E R O L A - LT DA 07.561.753/0001-15 52625.001360/2021-18 2182873 SP . WALDILENE SANTOS DA SILVA CONFECCOES 22.667.669/0001-74 52625.008483/2019-65 5101130011683 PE . WALDILENE SANTOS DA SILVA CONFECCOES 22.667.669/0001-74 52625.008747/2019-81 5101130011551 PE . WANDERLEI PERES ANDRADE 95802614900 52625.002916/2020-11 3244259 PR . WS E ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 14.559.589/0001-77 52625.006274/2019-87 5101130011172 GO . XJOTAS PET E PLASTICOS LTDA 27.562.930/0001-95 52625.006829/2018-18 5101130008910 GO . YOMASA DA AMAZONIA LTDA 04.879.176/0001-16 52625.010452/2019-74 5101130011993 AM BENTO FRANCISCO GOMES BEZERRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificações via Correios - AR das pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente Edital, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais ou responsáveis pelas atuações realizadas pelo IPEM/ES, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao LV, do artigo 5º, da Constituição Federal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação/decisão e apresentem DEFESA ESCRITA ou RECURSO, endereçada ao Diretor Geral do IPEM/ES, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES, CEP: 29053-245, Telefone: 3636-6057. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa/recurso, o processo administrativo seguirá seus trâmites normais. O não cumprimento da presente notificação implicará em inscrição do débito em Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei 10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com consequente ajuizamento da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título no Cartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97. SERGIO EDUARDO CORREA VIDIGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 52600.001380/2020-96. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 228 dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de obra n.° 28/2021 (SEI 1060362), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no art. 57, § 1.°, incisos ii e iv, da lei 8.666/93, e com base na Nota Técnica nº 18/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1499285), complementada pela Nota Técnica nº 19/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1512213), com início na data de 17/05/2023 e término em 31/12/2023. O prazo de execução do objeto é de 267 (duzentos e sessenta e sete) dias a contar de 22/02/2023, encerrando-se em 16/11/2023, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme e-mail coinf acostado aos autos (SEI 1509148). Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 134/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 004/2023. ESPÉCIE: Aquisição de material. OBJETO: Fornecimento de computadores portáteis (notebooks), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado. VALOR DO CONTRAT O : R$ 1.962.115,02 (um milhão e novecentos e sessenta e dois mil e cento e quinze reais e dois centavos). PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100071. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023.