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Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 75

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900075 75 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 23066.014029/23-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MICHELE JOYCE PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 29/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MICHELE JOYCE PEREIRA DOS SANTOS. Processo nº 23066.014132/2023-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DANDARA ANDRADE DE SANTANA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências de Saúde. Início: 29/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANDARA ANDRADE DE SANTANA . Processo nº 23066.014685/23-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: INGRID MARQUES OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 29/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e INGRID MARQUES OLIVEIRA. Processo nº 23066.014952/23-46. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARIANE AMORIM ROCHA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Economia da Faculdade de Economia. Início: 29/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIANE AMORIM ROCHA. Processo nº 23066.015696/23-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: IVANA PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras. Início: 03/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IVANA PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA. Processo nº 23066.013735/23-39. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras. Início: 29/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA. Processo nº 23066.013679/23-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: RENATA DE CABRAL E CASTRO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras. Início: 30/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RENATA DE CABRAL E CASTRO. Processo nº 23066.013514/23-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LEIDE DIONNE PEREIRA DE JESUS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 29/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LEIDE DIONNE PEREIRA DE JES U S SANTOS. Processo nº 23066.013415/23-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ADRIELLE DA SILVA LIMA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 30/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIELLE DA SILVA LIMA. Processo nº 23066.008231/23-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LETÍCIA DE ALENCAR PEREIRA RODR I G U ES . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biotecnologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 29/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LETÍCIA DE ALENCAR PEREIRA RODRIGUES. Processo nº 23066.010609/23-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: RUBICELY FRANCISCO DO NASCIMEN T O. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Física do Estado Sólido do Instituto de Física. Início: 30/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RUBICELY FRANCISCO DO NASCIMENTO. Processo nº 23066.013211/23-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JULIANA DE CARVALHO ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 31/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 01, em regime de 20 horas de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JULIANA DE CARVALHO ALMEIDA. Processo nº 23066.014678/2023-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: RAYZA COUTO LÉLIS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 31/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAYZA COUTO LÉLIS. Processo nº 23066.011376/23-85. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LEIDIANE COIMBRA DE LIMA CASTRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 11/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LEIDIANE COIMBRA DE LIMA CASTRO. Processo nº 23066.015906/23-64. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CLAUDIO JUNIOR NASCIMENTO DA SILVA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Computação. Início: 03/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CLAUDIO JUNIOR NASCIMENTO DA SILVA. Processo nº 23066.010079/23-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PATRICIA GISELLE DE ARAUJO E SILV A SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina. Início: 04/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PATRICIA GISELLE DE ARAUJO E SILVA SANTOS. Processo nº 23066.016436/23-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DANIELA ALMEIDA ALVES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras. Início: 04/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIELA ALMEIDA ALVES. Processo nº 23066.016359/23-34. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PAULA BRAGA DALTRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 04/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PAULA BRAGA DALTRO. Processo nº 23066.016057/23-66. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LAVINIA BOAVENTURA SILVA MARTINS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 05/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAVINIA BOAVENTURA SILVA MARTINS. Processo nº 23066.069918/22-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MIRLEI MOURA DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Computação. Início: 03/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MIRLEI MOURA DA SILVA. Processo nº 23066.013210/23-01. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FLEURY FERREIRA NETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 04/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FLEURY FERREIRA NETO. Processo nº 23066.011743/23-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDERSON ESLIE LEITE DE OLIVEIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDERSON ESLIE LEITE DE OLIVEIRA . Processo nº 23066.017346/23-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAÍSSA JEANINE NOTHAFT. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 14/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAÍSSA JEANINE NOTHAFT. Processo nº 23066.017261/23-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: KLESSYO DO ESPÍRITO SANTO FREIRE. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia. Início: 13/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e KLESSYO DO ESPÍRITO SANTO FREIRE. Processo nº 23066.017027/23-77. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EUDES BARLETTA MATTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 14/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EUDES BARLETTA MATTOS. Processo nº 23066.017010/23-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NATALI NASCIMENTO GONÇALVES COSTA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 14/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NATALI NASCIMENTO GONÇALV ES COSTA . Processo nº 23066.017007/23-04. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MICHELLI CHRISTINA MAGALHAES N OV A I S . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 14/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MICHELLI CHRISTINA MAGAL H A ES N OV A I S . Processo nº 23066.016673/23-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ILA ROCHA FALCÃO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 14/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ILA ROCHA FALCÃO. Processo nº 23066.019235/23-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: HALANNA CARNEIRO GUIMARÃES BASTOS MOURA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 27/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: