DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAULO FERREIRA FEITOSA CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 22 de maio a 07 de junho de 2023, até 12h00 do dia 07/06/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 18/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 18 de maio a 16 de junho de 2023, até 23:59h do dia 16/06/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 83, de 17/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 19 de maio a 16 de junho de 2023, até as 23h59 do dia 16/06/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 18/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PABLO MARTIN RODRIGUEZ CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 22 de maio a 26 de junho de 2023, até às 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 18/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ANTONIO ACACIO DE MELO NETO EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 18 de maio a 04 de junho de 2023, das 00h01 de 18/05/2023 às 23h59 de 04/06/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 18/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. KLEBER GONÇALVES BEZERRA ALVES EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2023 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares avisa que se encontrarão abertas a partir do dia 15 de maio a 18 de junho de 2023, até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 81, de 12/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. VINICIUS SAITO MONTEIRO DE BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007006491202381. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de Ar condicionados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 18/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2020. Nº Processo: 23007.00007659/2020- 79. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 18/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60005/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077008840202327 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Curso de Especialização sob o título: Curso de Especialização em Engenharia de Operações e Gestão de At i v o s . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 17/05/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 18/05/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 468.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 18/05/2023) 153103-15234-2023NE800281 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LT DA - I t e m 10(R$ 115.000,00), SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-Itens: 15(R$40.565,00), 19(R$34.595,88), AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-Iens: 18(R$1.700,11), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-Itens: 03(R$1.070,00), CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-Itens: 02(R$144.000,00), LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA.-Itens: 09(R$2.680,00), RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA LTDA-Itens: 14(R$102.000,00), 20(R$29.500,00), FABRICIO RACHADEL COSTA-Itens: 23(R$2.578,00), LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Itens: 05(R$10.600,00), CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 01(R$9.308,00), 06(R$16.923,00), MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 12(R$6.283,76), W & L EMPREENDIMENTOS LTDA-Itens: 07(R$ 1.700,00). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA; PROCESSO Nº 23077.163320/2022-03; PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ: 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a combinação de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e a UFRN por intermédio da FUNPEC conforme descrito no Projeto "PROJETO DE MELHORIA DA CAPACIDADE TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL (LABTAM) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)". Valor: R$ 4.685.691,32 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 9.283/2018, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela PETROGAL: Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA; PROCESSO Nº 23077.170698/2022-55; PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ: 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 33.663.683/0001- 16. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS. CNPJ: 72.060.999/0001-75. OBJETO: a combinação de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL, a UFRN e a U F R J, por intermédio da FUNPEC e da COPPETEC, respectivamente, conforme descrito no Projeto "CAPTURA INTENSIVA DE CO2 PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS A PARTIR DA CONVERSÃO DE MICROALGAS POR DIFERENTES ROTAS TERMOQUÍMICAS". Valor: R$ 18.430.685,90 (Dezoito milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), dos quais R$ 15.960.767,53 (Quinze milhões, novecentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos) serão repassados à FUNPEC/UFRN e R$ 2.469.918,37 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) serão repassados à COPPETEC/UFRJ. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 9.283/2018, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela PETROGAL: Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral), pela UFRJ: Carlos Frederico Leão Rocha (Reitor em Exercício), pela COPPETEC: Antônio MacDowell de Figueiredo (Diretor Superintendente) e Glaydston Mattos Ribeiro (Diretor Executivo).