DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1°, inciso (s) i e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 25/05/2023, encerrando-se em 21/08/2023, e prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/07/2023, encerrando-se em 15/10/2023. Alteração de valor do contrato, sendo um acréscimo de r$71.636,56 (setenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), equivalente a 6,54% do valor inicial atualizado do contrato. Sendo assim, o valor global do contrato passará de r$ 1.366.085,51 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para r$ 1.437.722,07 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e sete centavos).. Vigência: 17/07/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.722,07. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083051785202225. Objeto: Contratação de prestação de serviço de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/05/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23091.010720/2021-98. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.320.865/0001-01 - T M A PIMENTEL SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor ao contrato para a inclusão de 1 (um) posto de motorista. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.759,98. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 169/2018. Nº Processo: 23080.001966/2018-54. Pregão. Nº 31/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do termo de concessão de uso em referência por 12 (doze) meses, reajuste do valor mensal da concessão e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.977,40. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23080.040747/2019-71. Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal da concessão. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.355,16. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 23080.017226/2020-54. Dispensa. Nº 292/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 055/2020, firmado em 19 de junho de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 02/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 358/2019. Nº Processo: 23080.085667/2019-45. Dispensa. Nº 988/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: A supressão de valor do termo de contrato n. 358/2019, firmado em 8 de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 16/05/2023 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.805,06. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001- 48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 77/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico 02/ufsc/2022. Vigência: 01/12/2022 a 02/06/2023. Data de assinatura: 18/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 50/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/12/2022 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 87.600,00 para r$ 87.751,28. A partir de 01/01/2023 o valor mensal passa para r$ 87.451,92 e a partir de 01/02/2023 para r$ 92.605,76. Valor total apostilamento: r$15.354,20. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23080.028245/2021-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001- 01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12 de abril de 2023, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 2.545.141,50 para R$ 2.664.109,80. Reajuste da contraprestação mensal com base no índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal de R$ 19.098,15 (dezenove mil e noventa e oito reais e quinze centavos) para R$ 19.897,35 (dezenove mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), representando o valor de R$ 9.590,40 (nove mil, quinhentos e noventa reais, quarenta centavos) para o período e perfazendo o valor anual de R$ 238.768,20 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.068,20. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23080.028245/2021-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001- 01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante na descrição do item 02, da tabela 1 do Termo Aditivo 01 ao Termo de Concessão de Uso 48/2022. Onde se lê: Campus Joinville, leia-se: Centro de Ciências Agrárias da UFSC. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23080.049984/2021-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001- 11 - MARTARELLO RESTAURANTE EIRELI. Objeto: Reajuste da contraprestação mensal com base no índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal de R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) para R$ 1.056,43 (um mil e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), representando o aumento de R$ 509,19 (quinhentos e nove reais e dezenove centavos) no período e perfazendo o valor anual de R$ 12.677,18 (doze mil seiscentos e setenta e sete reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23080.010575/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001- 79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA EIRELI. Objeto: Reajuste da contraprestação mensal com base no índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal de R$ 4.382,68 (quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 4.566,08 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos), totalizando um aumento de R$ 2.200,08 (dois mil, duzentos reais e oito centavos) e perfazendo o valor anual de R$ 54.792,96 (cinquenta e noventa e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.792,96. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23080.008292/2020-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023 ao contrato 18/2020. Processo: 23080.008292/2020-33. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 18/2020, entre UFSC e FEESC. Vigência: 17/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.250,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 30 - DDP, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 22/05/2023 e as 17:00 horas do dia 26/05/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: