DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual constante da cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.198,10. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23089.018829/2022-55. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 1ª (primeira) repactuação dos preços do contrato nº 63/2022. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global a ser considerado do contrato passará de r$ 300.121,44 (trezentos mil, cento e vinte um reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 315.794,40 (trezentos e quinze mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.794,40. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023- UASG 153031 Número do Processo: 23089.002854/2023-06-OBJETO: Contratação de Fundação para prestar serviços de apoio consistentes na execução e gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do "Processo Seletivo da Residência Médica 2023/2024". Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo. Ratificação em 18/05/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO- V A LO R TOTAL: R$ 1.570.000,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CO N T R AT A DA : FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ 07.437.996/0001-46. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23089.013554/2021-82 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e IGOR MAINENTI LEAL LOPES. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 19/05/2023 - TÉRMINO: 19/11/2023 -VAGA: 0918615. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no dia 09/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro G-1 - registros 912 a 931 e Livro G-2 - registros 932 a 943. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional, para atender as demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 19/05/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Marabá - MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 158718-26448-2023NE002023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23085.008528/2021-72. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 28.681.030/0001-20 - BONISSATO E FRATTARI SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Acrescentar 12,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 220.002,46, nos moldes do art. 65 da lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo; Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 166 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2023 até 31/12/2023, nos termos do art. 57, (§ 1º), da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo Aditivo: R$ 220.002,46. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.006243/2023-69, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - METODOLOGIA CIENTÍFICA; LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO; LÍNGUA INGLESA; LEITURA EM LÍNGUA INGLESA; ESCRITA CRIATIVA E ACADÊMICA E MÉTODOS E TIPOS DE PESQUISA. Lotação: Campus de Iturama - Curso de Licenciatura em Química. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 4.304,92 (com Mestrado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 19/05/2023 a 29/05/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 35, DE 18 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 22 a 26 de maio de 2023. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 23 de maio de 2023; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/index.php?option=com_content&view=article&id= 1567&Itemid=34 Diamantina/MG, 18 de maio de 2023. JANIR ALVES SOARES EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Processo nº 23086.001309/2023-14. Partícipes: Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ. Objeto: Desenvolvimento do projeto Ação funcional junto ao Departamento de Corridas, da Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, através da colaboração técnica do Prof. Marcelo Siqueira de Jesus. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.091/2005, Lei nº 11.233/2005, Lei nº 12.772/12 e legislação correlacionada e suas alterações. Data da assinatura: 18/05/2023. Vigência: 12 meses. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM e Carlos Frederico Leão Rocha p/UFRJ.