DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e PERSON GOUVEIA DOS SANTOS MOREIRA, contratado, em 10/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000125 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RAQUEL DO NASCIMENTO AMARAL. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e RAQUEL DO NASCIMENTO AMARAL, contratado, em 11/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000126 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RICARDO ALEXANDER CASTRO PI N T O. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e RICARDO ALEXANDER CASTRO PINTO, contratado, em 10/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000127 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RICARDO MASAO KONDO. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e RICARDO MASAO KONDO, contratado, em 10/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000083 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROBSON CHACON CASTOLDI. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2023 à 31/05/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e ROBSON C H ACO N CASTOLDI, contratado, em 03/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000129 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROBSON CHACON CASTOLDI. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à 31/05/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e ROBSON CHACON CASTOLDI, contratado, em 11/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000130 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SERGEHI ANTONIO JUIZ. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e SERGEHI ANTONIO JUIZ, contratado, em 10/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000131 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VICTOR AUGUSTO ALVES BENTO. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e VICTOR AUGUSTO ALVES BENTO, contratado, em 10/05/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2023 Espécie: Acordo de Cooperação nº 36/2023-UFMS. Processo nº. 23104.014497/2023-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade da Porto (U.Porto) - Faculdade de Letras (FLUP)(Portugal). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, com base na reciprocidades, conforme o Plano de Trabalho 4029779 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 05.05.2023. Vigência: 05.05.2023 a 05.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e as Representantes Legais pela U.Porto/FLUP. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n.º 19/2023. Processo n.º 23104.013501/2023-98. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa PDTEC S.A . Objeto: O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, de equipamentos de informática, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 4059879. Valor Total R$ 31.953,50. Data de assinatura: 15.05.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o DOADOR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23109.202315/2019-03. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 29.953.180/0001-08 - J.D.GOMES GRAFICA LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objetivo alterar as subcláusulas 2.1 e 2.3 do aditivo contratual nº 024/2022 e subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 054/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços é reajustado pelo igp-m, conforme previsão contratual. Os itens 6 e 16 da tabela foram alterados, visando retificar a especificação constante do contrato às características efetivamente executadas.. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.220,80. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000132 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WELLINGTON MARQUES DE SOUZA. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e WELLINGTON MARQUES DE SOUZA, contratado, em 10/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000133 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WESLEI MAIQUE OLIVEIRA LOPES . Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e WESLEI MAIQUE OLIVEIRA LOPES, contratado, em 11/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 155, DE 18 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 58/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 58/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 47, seção 3, páginas 73 e 74, de 09 de março de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Alegrete Metodologias e Tecnologias para a Engenharia de Software 23100.017503/2022-13 1º Raquel Mainardi Pillat Basso 70,79 . 2º Silvio Ereno Quincozes 68,93 . 3º Ildevana Poltronieri Rodrigues 67,66 . 4º Paulo Silas Severo de Souza 61,47 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110015162202303 . Objeto: Prestação de serviços continuados de recepcionistas com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente de serviço referente ao PG 54/2022. Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ELIARA SANTOS DA SILVA. Coordenadora de Material e Patrimônio. Ratificação em 18/05/2023. RICARDO HARTLEBEM PETER. Pró-reitor Administrativo. Valor Global: R$ 80.996,48. CNPJ CONTRATADA : 08.202.514/0001-31 SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.024275/2022-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão, dobramento, empacotamento, despacho e entrega de cadernos de provas, folhas de cartões respostas e demais impressos para realização dos concursos públicos da universidade federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 48.323,88. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.014638/2023-61. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL - PRAG SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço especializado de limpeza e desinfecção preventiva e periódica dos reservatórios de água e caixas d'água nas edificações existentes nas dependências da Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 110.860,70. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 68/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.043297/2022-50. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAi,UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Curso Internacional de Aperfeiçoamento em Inovação e Empreendedorismo Tecnológico (turma 2023)". Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112030724202230. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Espaço Reservado para o Funcionamento de Cantinas . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos esta disponível no comprasnet e o site www.ufscar/proad/editais. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 154049-15266-2023NE800021