DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI, Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 87/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LEAL RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Bruno Leal Rodrigues. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23117.058712/2020-68. Dispensa. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 20/05/2023 a 20/05/2025. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.318,40. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117050232202211. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e mão de obra exclusiva. Novo Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 18/05/2023) 154043-15260-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): AYER FELIPE ITEM: 1,DIGITAL TEC ITEM: 3,RB GRAFICA ITEM: 2. VINÍCIUS SOUZA MORAIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/05/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.017838/2023-25 - Contrato de Doação 112/23 - Objeto: Equipamento de segurança - Valor: R$ 1.928,00 (mil novecentos e vinte e oito reais) - Data de assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de DOAÇÃO. DOADORA Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior, Reitor. Processo: 23117.021287/2023-02 - Termo DIPAT 4479474 - Objeto: Máquina agropecuária - Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Data de assinatura: 11/05/23. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de DOAÇÃO. DOADORA Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. SIGNATÁRIO: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da Fundação. Processo: 23117.030249/2023-32 - Declaração 4489918 - Objeto: Eq u i p a m e n t o energético - Valor: R$ 1.876,00 (mil oitocentos e setenta e seis reais) - Data de assinatura: 11/05/22. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR ASSOCIAÇÃO MEMBROS GR L V PRO E CONST AMP C M HOS C UDI - Grupo Luta Pela Vida - e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: pelo Grupo Luta Pela Vida - Agnaldo Fernandes Cunha, representante legal da Associação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.093740/2022-93 - Termo de Doação 4445239 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais) - Data de assinatura: 09/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.032935/2023-48 - Contrato de Doação 166/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de DOAÇÃO. DOADORA Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. SIGNATÁRIO: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da Fundação. Processo: 23117.020812/2022-83 - Declaração 4456732 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 1.829,90 (mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos) - Data de assinatura: 28/04/23. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.028183/2023-11 - Termo de Cessão 062/23 - Objeto: Equipamentos de áudio/vídeo - Valor: 7.355,99 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) - Data de assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.031219/2023-43 - Termo de Cessão 223/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: 8.279,25 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) - Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.086315/2022-48 - Termo de Cessão 476/22 - Objeto: Equipamentos de laboratório e energético - Valor: R$ 283.038,17 (duzentos e oitenta e três mil, trinta e oito reais e dezessete centavos) - Data de assinatura: 17/11/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.026378/2023-26 - Termo de Cessão 200/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 4.197,00 (quatro mil cento e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.029197/2023-51 - Termo de Cessão 210/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais) - Data de assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio. Processo: 23117.089434/2019-57 - Termo de Cessão 202/19 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 4.128,18 (quatro mil, cento e vinte e oito reais e dezoito centavos) - Data de assinatura: 25/09/2019. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.029217/2023-94 - Termo de Cessão 211/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 2.597,00 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.017788/2023-86 - Termo de Cessão 118/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 10.742,59 (dez mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) - Data de assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.027562/2023-93 - Termo de Cessão 204/23 - Objeto: Equipamentos de processamento de dados e escritório - Valor: 12.089,00 (doze mil e oitenta e nove reais) - Data de assinatura: 12/04/2023.