DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900207 207 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará Licitação na modalidade: P. Presencial no 004/2023 - SRP; Tipo: menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de material de limpeza, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Jussara/Ba. Data de Abertura: DIA 01 (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará Licitação na modalidade: P. Presencial no 005/2023 - SRP; Tipo: menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de material de expediente, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Jussara/BA. Data de Abertura: DIA 01 (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 11:00 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/Ba, 18 de Maio de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Jussiape, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Especial de Credenciamento de Transporte Escolar, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Jussiape/BA, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir do dia 22 de maio de 2023, das 08:00 h às 14:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jussiape, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Edital disponível no Diário Oficial do município, https://www.jussiape.ba.gov.br, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00h. Informações (77) 3414-210. Jussiape-BA, 18 de maio de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.007/2023: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas diversas e equipamentos para atender as necessidades dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - BA, durante aniversário da cidade e festejos juninos, mediante Sistema de Registro de Preços, de acordo as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data: 01/06/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram- se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939273/2022/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASSFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 938009/2022/MDR/CAIXA. Data: 21/01/2023 às 09:00h, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 - BLOCO C - CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO - BAHIA. Edital disponível no Site: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone (74) 99926-3809 e e-mail [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Lapão. Data: 01/06/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço em confecção de uniforme, camisas em geral, vestuário e rouparia hospitalar, e bandeiras visando atender as demandas do município, houve RETIFICAÇÃO no edital, data de julgamento PRORROGADO para o dia 31/05/2023 às 09:00 horas, Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes,https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.181/2023 Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, nos termos definidos na planilha orçamentária deste edital. Abertura: 21 de junho de 2023, as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora - BA, 18 de maio de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 OBJETO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) faixa tipo C, para operações tapa buracos, manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal de vias públicas, do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor Preço. Data da sessão: 02/06/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda - Sala de Reuniões do Setor de Licitações - End. Rua José Ramos de Anchieta, nº 187, bairro Jardim Primavera - Luís Eduardo Magalhães/BA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 18 de maio de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 01/06/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PA 3879/23. Aquisição de Gêneros Alimentícios Orgânicos da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, durante o Ano Letivo de 2023, a serem custeados com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DE MATA DE SÃO JOÃO E ADJACENCIAS - AFOMA com o quantitativo de 4.000 kg e valor total de R$ 17.560,00 para o item 1 - ABÓBORA, com o quantitativo de 1.000 MOLHO/360G e valor total de R$ 5.000,00 para o item 2 - ALFACE AMERICANA, com o quantitativo de 800 MOLHO/360G e valor total de R$ 3.680,00 para o item 3 - ALFACE LISA, com o quantitativo de 10.000 kg e valor total de R$ 45.000,00 para o item 4 - BANANA DA PRATA, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 6.850,00 para o item 5 - BANANA DA TERRA, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 4.100,00 para o item 6 - LIMÃO TAITI, com o quantitativo de 2.000 kg e valor total de R$ 9.400,00 para o item 7 - MAMÃO HAVAÍ, com o quantitativo de 6.000 kg e valor total de R$ 12.300,00 para o item 8 - MELANCIA, com o quantitativo de 2.000 kg e valor total de R$ 10.700,00 para o item 9 - CENOURA, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 3.300,00 para o item 10 - CHUCHU, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 5.980,00 para o item 11 - QUIABO VERDE, com o quantitativo de 1.000 MOLHO/700G e valor total de R$ 9.200,00 para o item 12 - COENTRO, com o quantitativo de 500 MOLHO/300G e valor total de R$ 1.900,00 para o item 13 - COUVE, com o quantitativo de 500 MOLHO/500G e valor total de R$ 2.750,00 para o item 14 - CEBOLINHA, com o quantitativo de 1.000 kg e valor total de R$ 4.900,00 para o item 15 - BETERRABA Mata de São João-BA, 18 de maio 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Sessão Prevista Para: dia 31/05/2023, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de móveis e materiais para escritório, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Contrato nº: 101/2022 - Processo Administrativo: nº 023/2022 - Modalidade: TP nº 004/2022 - Contratada: Antônio Ribeiro Neves Eireli - CNPJ nº: 36.647.447/0001-02 - Motivação: Acréscimo do contrato originário - Fundamentação: Art. 65, inciso I, alinhas "a, b" §1º, da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 14/04/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Contrato nº: 101/2022 - Processo Administrativo: nº 023/2022 - Modalidade: TP nº 004/2022 - Contratada: Antônio Ribeiro Neves Eireli - CNPJ nº: 36.647.447/0001-02 - Motivação: Supressão do contrato originário - Fundamentação: Art. 65, inciso I, alinhas "a, b" da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 14/04/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos