Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 269

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900269 269 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Aquisição de Leite e Dietas Enterais, para a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social/Setor do Serviço Social, a serem dispensados aos pacientes que possuam cadastros no Sistema do Serviço Social e que possuam prescrição médica e/ou nutricional, através do Sistema de Registro de Preços.ENTREGA DA S PROPOSTAS: a partir de 22/05/2023 às 09h00 horas no site www.comprasnet.gov . b r . DAT A DA SESSÃO: 01/06/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br.VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.528.396,00(um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 17 de maio de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, cujo objeto trata-se "Contratação temporária de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar exclusivamente ao município da Lapa-PR". Informamos que houve alterações no Edital publicado no DOU - Seção 3, Edição Nº 123, na data de 02/07/2021 e que o aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento". Lapa, 17 de maio de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico para atender as secretarias do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 01/06/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 16 de maio de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA IBAITI DO BALNEÁRIO PEREQUÊ, TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL ABERTURA DAS PROPOSTAS: Em 06 de junho de 2023, às 09:00 horas. Na sede da Prefeitura de Matinhos, sito à Rua Pastor Elias Abrahão - AUDITÓRIO PASTOR VICENTE MATIAS LOURENÇO, nº 22, Centro, em Matinhos, Estado do Paraná, onde poderá ser obtido informações complementares, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone: 0800 3971 600 ramais: 795/807/811,ou ainda através do e-mail: [email protected]. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$243.277,01(duzentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e sete reais e um centavo). As licitantes interessadas deverão protocolar seus envelopes devidamente lacrados impreterivelmente até às 08:45 horas no Departamento de Protocolo, no endereço acima mencionado. Não será aceito o encaminhamento de proposta comercial e documentos de habilitação por via postal ou por transportadora. Não será aceito o encaminhamento de proposta comercial e documentos de habilitação por via postal ou por transportadora. Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal no link https://matinhos.atende.net no portal da transparência. Matinhos, 16 de maio de 2023 ELISIANE DOS SANTOS Secretária da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP Repetição Menor preço. Regime de Compra: Menor preço, por item. Objeto: Aquisição(ões) de luminárias e materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz - TCT-PRF-055/2022 para implementação de ações de eficiência energética no Sistema de Iluminação Pública do Município de Nova Santa Rosa/PR. Recebimento de propostas: Das 08h do dia 19/05/2023, até às 08:30h do dia 31/05/2023. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia 31/05/2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Edital: disponível aos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Avenida Tucunduva, no 833, centro, Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa-PR, 18 de maio de 2023. IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 055/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.106.240,00 (CINCO MILHÕES CENTO E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI PREFEITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 049/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.217.280,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E DEZESSETE MIL DUZENTOS E OITENTA REA I S ) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 052/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.570.880,00 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 047/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 627.840,00 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 057/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.217.280,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E DEZESSETE MIL DUZENTOS E OITENTA REA I S ) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 058/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.008.720,00 (UM MILHÃO E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) COM INEXIGIBILI DA D E DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 053/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA , ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DES T A MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.022.880,00 (QUATRO MILHÕES VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito