DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900283 283 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Objeto: Manutenção de extintores de incêndio - SRP. Sessão pública em 02/06/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí - RS, 18 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 (REMARCADO) Objeto: Aquisição de eletrodomésticos - SRP. Sessão pública em 01/06/2023, às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 (REMARCADO) Objeto: Contratação de empresa para aquisição e gerenciamento de passagens aéreas. Sessão pública em 01/06/2023, às 13h. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ( R E M A R C A DA ) Objeto: Contratação de empresa para elaboração de plano diretor de drenagem e manejo de água pluviais de Gravataí. Sessão pública em 21/06/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí - RS, 18 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Guaíba/RS comunica que foi Anulada a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Condutor de Veículos de Urgência e Auxiliar Administrativo, POR LOTE, para condução/atendimento nas Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município de Guaíba/RS., nos termos do Art. 165 da Lei n° 14133/2021 e suas alterações. MARCELO VERLINDO Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA: Dia 01/06/2023 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Humaitá/RS, 18 de maio de 2023 PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. Licit. 0109/2023: O Município torna público que foi realizada correção no Edital de P.E. Nº 008/2023. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Abertura: 13/06/2023 às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Itati. Abertura: 21/06/2023 às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Tomada de Preços nº 05/2023, que tem por objeto a "Construção de 124 catacumbas, sendo 92 catacumbas no cemitério da sede em Mostardas e 32 catacumbas no cemitério do 4º distrito Edgardo Pereira Velho - Solidão", dia 05/06/2023, com abertura às 14h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasí l i a - D F. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas - RS, 18 de abril de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 965/2023 - SMS. CNPJ: 22.274.841/0001-20 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, inciso II. Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e vedação de 58m2 de chapas de policarbonato alveolar de 6,0mm de espessura, cor a escolher, as medidas devem ser conferidas no local, sem pintura na estrutura. Em favor de: IDHEA INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA. Valor total: R$ 9.500,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 978/2023 - SMED. CNPJ: 37.435.984/0001-43 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, inciso III. Palestras diversas - Palestras para atualização, conferências, seminários, eventos. Em favor de: JOSE CARLOS MARTINS. Valor total: R$ 7.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - Atas 202/2023 - CNPJ: 02.520.829/0001-40, N° 204/2023 - CNPJ: 05.782.733/0001-49 e N° 215/2023 - CNPJ: 02.814.497/0007-00 Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: item 44. Valor total: R$ 133.750,00. Em favor de: CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: item 25. Valor total: R$ 10.000,00. Em favor de: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 20 e 21. Valor total: R$ 172.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Pregão eletrônico para aquisição de uniformes para o programa guarda mirim do município de Novo Hamburgo. Em favor: DI BOZZETTO & SIEBEL LTDA ME. Empenho: N° 9746/2023. Valor total: R$ 6.768,50. Em 18 de maio de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tomada de preços para contratação de projetos de prevenção contra incêndio, elétrico, redes de telefonia e lógica, atualizações de arquitetônico existente(AS BUILD) para o município de Novo Hamburgo. Em favor: CONCÓRDIA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA . Empenho: N° 9747/2023. Valor total: R$ 29.000,00. Empenho: N° 9748/2023. Valor total: R$ 50.000,00. Valor geral: R$ 411.650,00. Em 18 de maio de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital n° 115/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra, destinada à execução de reforma da unidade básica de saúde - UBS ESF 01. Entrega dos envelopes será no dia 12/06/2023 até as 11:00h (onze) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730.1077, e- mail:[email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br Passo do Sobrado, 18 de maio de 2023 EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Processo 22.0.000116060-9 Para o Registro de Preço de equipamentos de informática - estações de trabalho e monitor, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 02 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 Processo 23.0.000055069-8 Para a Aquisição de lençol solteiro, 50% algodão e 50% poliéster, 180 fios, 160x280cm, branco, logo PACS, conforme especificação anexa, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 01 de junho 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos