DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900033 33 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.534, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado JOSE ALBERTO PIVA, matrícula nº 023958-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 1.535, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada RENATA DE SOUZA NARDOTTO, matrícula nº 081709-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Ec o n ô m i c a Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 A empregada deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 273, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº 18750.104919/2023-59, resolve: 1. Disponibilizar a requisição da empregada BIANCA COELHO CAMPELLO DA SILVA, matrícula nº 07676-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Casa da Moeda do Brasil, para exercício na Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Advocacia-Geral da União. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÉRGIO PERINI RODRIGUES BANCO DO BRASIL S.A SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FLAVIA DA COSTA BARRETO RODRIGUES, Gerente de Auditoria, no período de 03 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim realizar visita prévia acompanhada de seu cônjuge, no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente de Auditoria no Exterior, na Gerência de Auditoria do Banco do Brasil, em Londres, Inglaterra. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 23, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam da carta N° E/GB/017111/23 resolvem: Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário RICARDO LUIZ LIMA MUNIZ OLIVA, matrícula nº 8.604.820-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à ITAIPU BINACIONAL. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo EE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.911, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19954.100223/2021-68, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 16 de maio de 2023, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1323434, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.913, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100746/2023- 38, resolve: Art. 1º Designar MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1858978, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Interoperabilidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Portaria de Pessoal DGP/ME nº 664, de 1º de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "MARCO FERNANDO VARGAS FRÕES", leia-se: "MARCO FERNANDO VARGAS FRÓES"; onde se lê: "com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019", leia-se: "com fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.177, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.106681/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor JAIRO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, Agente Administrativo, SIAPE 1836748, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.703, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.106172/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1661594, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.770, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.106247/2023-64, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANA LUIZA MENEZES DELGADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535885, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.780, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 14021.128288/2023-47, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ LUIZ PIRES OBERGER AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1815642, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Agência Nacional de Telecomunicações, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.785, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.106382/2023-18, resolve: