DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900013 13 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Nerópolis 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Niquelândia 30 a 35 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Nova América 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Nova Aurora 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Crixás 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Nova Glória 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Nova Iguaçu De Goiás 30 a 35 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Nova Roma 31 a 34 30 + 35 a 36 31 a 36 30 31 a 36 30 . Nova Veneza 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Novo Brasil 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Novo Gama 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Novo Planalto 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Orizona 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Ouro Verde De Goiás 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Ouvidor 30 a 35 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Padre Bernardo 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Palestina De Goiás 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Palmeiras De Goiás 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Palmelo 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Palminópolis 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Panamá 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Paranaiguara 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Paraúna 30 a 36 29 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 . Perolândia 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Petrolina De Goiás 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Pilar De Goiás 30 a 35 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Piracanjuba 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Piranhas 30 a 35 36 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Pirenópolis 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Pires Do Rio 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Planaltina 30 a 35 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Pontalina 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Porangatu 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Porteirão 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 28 a 29 . Portelândia 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Posse 34 31 a 33 + 35 30 + 36 31 a 35 30 + 36 31 a 36 30 . Professor Jamil 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Quirinópolis 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Rialma 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Rianápolis 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Rio Quente 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Rio Verde 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Rubiataba 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . Sanclerlândia 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Bárbara De Goiás 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Cruz De Goiás 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Fé De Goiás 30 a 35 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Santa Helena De Goiás 30 a 36 29 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 . Santa Isabel 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Rita Do Araguaia 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Santa Rita Do Novo Destino 30 a 35 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Santa Rosa De Goiás 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Tereza De Goiás 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Santa Terezinha De Goiás 30 a 35 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Santo Antônio Da Barra 30 a 36 29 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 . Santo Antônio De Goiás 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santo Antônio Do Descoberto 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . São Domingos 34 31 a 33 + 35 a 36 30 31 a 35 30 + 36 31 a 36 30 . São Francisco De Goiás 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . São João Da Paraúna 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . São João D'Aliança 31 a 35 30 + 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . São Luís De Montes Belos 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . São Luíz Do Norte 30 a 35 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . São Miguel Do Araguaia 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . São Miguel Do Passa Quatro 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . São Patrício 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . São Simão 30 a 35 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Senador Canedo 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Serranópolis 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Silvânia 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Simolândia 34 31 a 33 + 35 30 + 36 31 a 35 30 + 36 31 a 36 30 . Sítio D'Abadia 31 a 35 30 + 36 31 a 35 30 + 36 31 a 36 30 . Taquaral De Goiás 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Teresina De Goiás 31 a 34 30 + 35 a 36 31 a 36 30 31 a 36 30 . Terezópolis De Goiás 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Três Ranchos 30 a 35 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Trindade 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Trombas 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Turvânia 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Turvelândia 30 a 36 29 30 a 36 28 a 29 30 a 36 28 a 29 . Uirapuru 30 a 35 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Uruaçu 30 a 35 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Uruana 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Urutaí 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Valparaíso De Goiás 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . Varjão 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Vianópolis 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Vicentinópolis 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Vila Boa 31 a 34 30 + 35 a 36 31 a 36 30 31 a 36 30 . Vila Propício 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 PORTARIA SPA/MAPA Nº 158, DE 18 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 173 de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos. Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas. A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos. Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico; temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milho no estado. As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas: a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis. b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil; c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III - Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: . Grupos Ciclo médio (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase IV . Grupo I 100 < 110 15 35 30 20 . Grupo II 120 110 a 130 15 45 40 20 . Grupo III 140

130 15 55 50 20 Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de colheita com umidade adequada para essa operação. d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação; e e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente. As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices.