DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900015 15 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GRUPO II AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante, AD103, AD105bg, AD109g, AD305, AD189, AD341g, CS 1700 max2, DC103g e DC510g; AVANTI SEEDS: AV 4142 e AV 3132; DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, Mucuripe e Copacabana; EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 2107 e BRS 3042 VTPRO2; FRANCISLEI VITTI RAPOSO: DG 20F301 I e DG 20F302 I; GENOTIKA SEMENTES: 16GSS42, 16GSS40, GTK11, GTK49 e GTK60; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: SHS7990, SHS 4070, SHS 4080, SHS5560PRO2 e S H S 7 9 9 0 BT M A X ; IDR - PARANÁ: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114; JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 10 e RG 04; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS530PWU, FS395PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, FS552PWU e MG540RR; MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150; MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275RR2, ADV 9434RR2, ADV 9434PRO2 e AG 8 6 0 0 P R O 4 ; NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 405, CERES 212VIP3, CERES 405VIP3, CER ES 410VIP3 e CERES 530VIP3; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018, XB 7116 Bt e XB 7116; SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO; SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044; SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Balu 184 e SG 6418; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AG R I 3 6 0 . GRUPO III AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR; AVANTI SEEDS: SW 5156, SW 5130, SW 5560 e SW 5198; JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03; NOVACERES SEMENTES: CERES 310TG; SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, Al Bianco, CATIVERDE 02, AL Paraguaçu e AL Bandeirante; SEMPRE AGTECH: PRE 32D10. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA S E M EA D U R A NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acorizal 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Água Boa 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Alta Floresta 27 a 36 27 a 36 26 27 a 36 26 . Alto Araguaia 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Alto Boa Vista 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Alto Garças 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Alto Paraguai 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Alto Taquari 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Apiacás 28 a 36 27 28 a 36 27 26 27 a 36 25 a 26 . Araguaiana 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Araguainha 30 a 36 28 a 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Araputanga 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Arenápolis 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Aripuanã 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Barão De Melgaço 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Barra Do Bugres 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . Barra Do Garças 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Bom Jesus Do Araguaia 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Brasnorte 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Cáceres 32 a 36 30 a 31 30 a 36 29 30 a 36 29 . Campinápolis 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Campo Novo Do Parecis 29 a 36 28 28 a 36 29 a 36 28 . Campo Verde 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Campos De Júlio 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Canabrava Do Norte 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Canarana 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Carlinda 27 a 36 27 a 36 27 a 36 . Castanheira 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Chapada Dos Guimarães 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Cláudia 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Cocalinho 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Colíder 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Colniza 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 26 . Comodoro 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Confresa 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Conquista D'Oeste 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Cotriguaçu 28 a 36 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Cuiabá 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Curvelândia 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Denise 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Diamantino 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Dom Aquino 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Feliz Natal 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Figueirópolis D'Oeste 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Gaúcha Do Norte 30 a 36 29 30 a 36 29 29 a 36 28 . General Carneiro 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Glória D'Oeste 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Guarantã Do Norte 27 a 36 27 a 36 27 a 36 . Guiratinga 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Indiavaí 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Ipiranga Do Norte 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Itanhangá 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Itaúba 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Itiquira 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Jaciara 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Jangada 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . Jauru 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Juara 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Juína 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Juruena 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Juscimeira 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Lambari D'Oeste 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Lucas Do Rio Verde 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Luciara 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Marcelândia 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Matupá 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Mirassol D'Oeste 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Nobres 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nortelândia 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nossa Senhora Do Livramento 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Nova Bandeirantes 28 a 36 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Nova Brasilândia 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Canaã Do Norte 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Nova Guarita 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Nova Lacerda 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Marilândia 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Maringá 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Monte Verde 28 a 36 27 27 a 36 26 27 a 36 26 . Nova Mutum 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Nazaré 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Nova Olímpia 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Santa Helena 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Nova Ubiratã 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Xavantina 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Novo Horizonte Do Norte 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Novo Mundo 27 a 36 27 a 36 26 27 a 36 26 . Novo Santo Antônio 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Novo São Joaquim 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . Paranaíta 28 a 36 27 27 a 36 26 27 a 36 26 . Paranatinga 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Pedra Preta 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Peixoto De Azevedo 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Planalto Da Serra 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Poconé 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Pontal Do Araguaia 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Ponte Branca 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Pontes E Lacerda 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Porto Alegre Do Norte 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Porto Dos Gaúchos 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Porto Esperidião 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Porto Estrela 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Poxoréo 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Primavera Do Leste 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Querência 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Reserva Do Cabaçal 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Ribeirão Cascalheira 30 a 36 29 30 a 36 29 29 a 36 . Ribeirãozinho 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Rio Branco 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Rondolândia 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Rondonópolis 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Rosário Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Salto Do Céu 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Santa Carmem 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Cruz Do Xingu 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Santa Rita Do Trivelato 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Terezinha 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santo Afonso 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santo Antônio Do Leste 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santo Antônio Do Leverger 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . São Félix Do Araguaia 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . São José Do Povo 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . São José Do Rio Claro 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . São José Do Xingu 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . São José Dos Quatro Marcos 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . São Pedro Da Cipa 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Sapezal 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Serra Nova Dourada 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Sinop 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27