DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900017 17 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Canabrava Do Norte 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Canarana 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Carlinda 27 a 36 27 a 36 27 a 36 . Castanheira 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Chapada Dos Guimarães 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Cláudia 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Cocalinho 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Colíder 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Colniza 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 26 . Comodoro 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Confresa 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Conquista D'Oeste 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Cotriguaçu 28 a 36 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Cuiabá 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Curvelândia 31 a 35 30 + 36 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Denise 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Diamantino 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Dom Aquino 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Feliz Natal 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Figueirópolis D'Oeste 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Gaúcha Do Norte 30 a 36 29 30 a 36 29 29 a 36 28 . General Carneiro 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Glória D'Oeste 31 a 35 30 + 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Guarantã Do Norte 27 a 36 27 a 36 27 a 36 . Guiratinga 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Indiavaí 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Ipiranga Do Norte 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 27 . Itanhangá 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 27 . Itaúba 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Itiquira 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Jaciara 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Jangada 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . Jauru 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Juara 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Juína 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Juruena 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Juscimeira 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Lambari D'Oeste 31 a 36 30 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Lucas Do Rio Verde 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Luciara 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Marcelândia 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Matupá 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Mirassol D'Oeste 31 a 35 30 + 36 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Nobres 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nortelândia 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nossa Senhora Do Livramento 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Nova Bandeirantes 28 a 36 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Nova Brasilândia 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Canaã Do Norte 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Nova Guarita 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Nova Lacerda 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Marilândia 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Maringá 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Monte Verde 28 a 36 27 27 a 36 26 27 a 36 26 . Nova Mutum 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Nazaré 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Nova Olímpia 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Santa Helena 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Nova Ubiratã 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Xavantina 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Novo Horizonte Do Norte 29 a 36 28 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Novo Mundo 27 a 36 27 a 36 26 27 a 36 26 . Novo Santo Antônio 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Novo São Joaquim 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . Paranaíta 27 a 36 27 a 36 26 27 a 36 26 . Paranatinga 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Pedra Preta 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Peixoto De Azevedo 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Planalto Da Serra 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Poconé 31 a 35 30 + 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Pontal Do Araguaia 30 a 35 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Ponte Branca 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Pontes E Lacerda 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Porto Alegre Do Norte 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Porto Dos Gaúchos 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Porto Esperidião 31 a 35 30 + 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Porto Estrela 30 a 35 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Poxoréo 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Primavera Do Leste 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Querência 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Reserva Do Cabaçal 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Ribeirão Cascalheira 30 a 36 29 30 a 36 29 29 a 36 . Ribeirãozinho 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Rio Branco 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Rondolândia 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Rondonópolis 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Rosário Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Salto Do Céu 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Santa Carmem 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Cruz Do Xingu 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Santa Rita Do Trivelato 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Terezinha 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santo Afonso 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santo Antônio Do Leste 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santo Antônio Do Leverger 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . São Félix Do Araguaia 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . São José Do Povo 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . São José Do Rio Claro 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . São José Do Xingu 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . São José Dos Quatro Marcos 31 a 35 30 + 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . São Pedro Da Cipa 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Sapezal 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Serra Nova Dourada 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Sinop 29 a 36 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Sorriso 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Tabaporã 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Tangará Da Serra 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Tapurah 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Terra Nova Do Norte 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Tesouro 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Torixoréu 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . União Do Sul 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Vale De São Domingos 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Várzea Grande 30 a 36 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . Vera 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Vila Bela Da Santíssima Trindade 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Vila Rica 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 PORTARIA SPA/MAPA Nº 159, DE 18 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 174 de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos. Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de água disponível no solo.