DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900023 23 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GRUPO II AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA; AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105bg, AD305, AD189, AD341g, CS 1700 max2, DC103g e DC510g; AVANTI SEEDS: AV 3132; DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana; EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 2107 e BRS 3042 VTPRO2; FRANCISLEI VITTI RAPOSO: Taurus, ÓRION, DG 20F301 I, DG 20F302 I e PHD20F07; GENOTIKA SEMENTES: 16GSS42 e 16GSS40; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 709PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 709, BM 3066, SHS7990PRO3, BM709PRO3, BM709BTMAX, BM3066BTMAX e SHS7990BTMAX; JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 10 e RG 04; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS530PWU, FS395PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, FS552PWU e MG540RR; MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150; MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275RR2, ADV 9434RR2, ADV 9434PRO2 e AG 8 6 0 0 P R O 4 ; NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 405 e CERES 410VIP3; PV SEMENTES: PV 3 MAJESTOSO; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012, XB 4013 e XB 7116; SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Balu 184 e SG 6418; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI330 e AG R I 3 2 0 . GRUPO III DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 3063PRO2; JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03; NOVACERES SEMENTES: CERES 310TG; SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL Paraguaçu; SEMPRE AGTECH: PRE 32D10. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve- se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acajutiba 10 a 18 9 + 19 10 a 18 9 + 19 6 a 8 10 a 19 8 a 9 5 a 7 + 20 . Adustina 11 a 15 10 + 16 11 a 14 10 + 15 8 a 9 + 16 11 a 15 10 + 16 8 a 9 + 17 . Água Fria 11 a 14 10 + 15 9 + 16 a 17 11 a 15 9 a 10 + 16 a 17 6 a 8 10 a 16 8 a 9 + 17 6 a 7 + 18 . Aiquara 5 a 6 + 12 a 14 12 a 14 5 a 11 + 15 . Alagoinhas 10 a 17 18 19 + 9 10 a 18 8 a 9 + 19 5 a 7 10 a 19 8 a 9 5 a 7 + 20 . Alcobaça 5 a 7 5 a 6 4 + 7 a 8 + 13 a 15 5 a 7 + 14 3 a 4 + 8 a 13 + 15 a 16 + 30 . Almadina 12 a 13 4 a 11 + 14 a 15 5 a 7 + 11 a 15 4 + 8 a 10 + 16 8 + 12 a 15 4 a 7 + 9 a 11 + 16 3 + 17 . Amargosa 11 a 13 9 a 10 + 14 10 a 13 6 a 9 + 14 a 15 10 a 14 9 + 15 a 16 5 a 8 . Amélia Rodrigues 10 a 17 9 + 18 8 10 a 18 8 a 9 + 19 5 a 7 10 a 19 6 a 9 5 + 20 . Angical 31 a 32 31 32 33 a 3 . Anguera 11 10 + 12 a 14 9 11 a 13 9 a 10 + 14 a 15 8 10 a 14 9 + 15 a 16 7 a 8 . Antas 11 a 14 12 a 14 10 a 11 11 a 14 10 + 15 . Antônio Cardoso 11 a 14 10 + 15 9 + 16 a 17 11 a 16 8 a 10 6 a 7 + 17 10 a 16 8 a 9 + 17 6 a 7 + 18 . Aporá 10 a 17 18 9 10 a 18 9 + 19 6 a 8 10 a 19 8 a 9 5 a 7 + 20 . Apuarema 13 11 a 12 + 14 a 15 + 7 12 a 15 5 a 11 13 a 15 5 a 12 + 16 4 + 17 . Araças 10 a 18 9 + 19 5 a 8 10 a 19 8 a 9 5 a 7 + 20 10 a 20 8 a 9 5 a 7 + 21 . Araci 11 a 13 11 a 13 12 10 a 11 + 13 a 14 . Aramari 10 a 17 9 + 18 10 a 18 9 5 a 8 + 19 10 a 18 8 a 9 + 19 5 a 7 + 20 . Arataca 5 a 7 + 11 a 15 3 a 4 + 8 a 10 + 16 12 a 14 3 a 11 + 15 a 16 6 a 8 + 12 a 15 3 a 5 + 9 a 11 + 16 a 17 1 a 2 . Aratuípe 10 a 18 5 a 9 + 19 6 a 18 5 + 19 4 + 20 8 a 19 4 a 7 + 20 3 + 21 . Aurelino Leal 11 a 15 5 a 10 + 16 a 17 4 6 a 16 4 a 5 + 17 3 + 18 5 a 17 3 a 4 + 18 2 + 19 a 20 . Baianópolis 31 a 32 31 32 33 a 3 . Banzaê 12 a 13 11 a 14 12 a 13 10 a 11 + 14 . Barra 31 . Barra Do Rocha 12 a 14 11 + 15 + 6 7 a 10 + 16 + 5 12 a 15 5 a 11 + 16 4 + 17 6 a 16 4 a 5 + 17 3 + 18 . Barreiras 31 a 32 + 36 a 2 33 a 35 + 3 31 a 32 + 36 33 a 35 + 1 a 3 4 + 30 31 a 3 4 30 . Barro Preto 12 a 14 11 + 15 + 5 a 7 8 a 10 + 16 + 4 12 a 15 4 a 11 + 16 3 + 17 6 a 16 3 a 5 + 17 2 + 18 . Barrocas 11 a 13 12 10 a 11 + 13 11 a 13 10 + 14 . Belmonte 5 a 6 + 12 a 15 3 a 4 + 7 a 11 + 16 13 a 14 4 a 12 + 15 a 16 3 + 17 6 a 8 + 13 a 16 3 a 5 + 9 a 12 + 17 2 + 18 . Biritinga 11 a 14 10 + 15 11 a 13 9 a 10 + 14 a 15 8 + 16 10 a 14 9 + 15 8 + 16 a 17 . Bom Jesus Da Lapa 31 31 32 . Boquira 31 . Brejões 9 a 12 . Brejolândia 31 31 32 . Buerarema 12 a 15 5 a 11 + 16 3 a 4 + 17 6 a 7 + 12 a 16 3 a 5 + 8 a 11 + 17 2 5 a 17 3 a 4 1 a 2 + 18 a 19 . Buritirama 2 36 a 3 . Cabaceiras Do Paraguaçu 11 a 14 10 + 15 8 a 9 + 16 a 17 11 a 16 8 a 10 + 17 6 a 7 10 a 16 8 a 9 + 17 6 a 7 + 18 . Cachoeira 10 a 17 9 + 18 5 a 8 + 19 10 a 18 5 a 9 + 19 4 10 a 19 6 a 9 + 20 4 a 5 . Caculé 31 . Caetité 31 . Cairu 6 a 19 5 20 5 a 19 3 a 4 + 20 2 + 21 6 a 20 3 a 5 + 21 2 . Camacan 6 + 13 4 a 5 + 7 + 11 a 12 + 14 a 15 5 a 8 + 12 a 14 3 a 4 + 9 a 11 + 15 7 a 8 + 13 a 14 4 a 6 + 9 a 12 + 15 a 16 3 . Camaçari 10 a 19 5 a 9 20 9 a 19 5 a 8 + 20 4 + 21 9 a 20 5 a 8 + 21 4 . Camamu 5 a 18 19 20 + 4 5 a 18 3 a 4 + 19 a 20 1 a 2 + 21 4 a 19 3 + 20 a 21 1 a 2 . Campo Alegre De Lourdes 2 a 3 36 a 4 . Canápolis 31 a 32 31 32 33 + 2 a 3 . Canavieiras 12 a 14 5 a 11 + 15 a 16 3 a 4 + 17 12 a 15 3 a 11 + 16 2 + 17 5 a 17 3 a 4 1 a 2 + 18 a 19 . Candeal 11 a 12 10 + 13 11 a 13 9 a 10 + 14 10 a 13 9 + 14 . Candeias 10 a 19 9 5 a 8 + 20 10 a 19 5 a 9 + 20 4 9 a 20 5 a 8 + 21 4 . Candiba 31 31 32 . Cândido Sales 31 . Caravelas 5 a 6 6 4 a 5 + 7 5 a 7 3 a 4 + 8 + 12 a 15 + 30 a 31 . Cardeal Da Silva 10 a 18 9 + 19 5 a 8 10 a 19 6 a 9 5 + 20 10 a 20 8 a 9 5 a 7 + 21 . Carinhanha 31 31 a 32 . Casa Nova 3 . Castro Alves 11 a 14 10 + 15 8 a 9 10 a 15 8 a 9 + 16 6 a 7 + 17 10 a 16 7 a 9 5 a 6 + 17 . Catolândia 31 a 32 31 32 33 a 3 . Catu 10 a 18 9 + 19 5 a 8 10 a 19 8 a 9 5 a 7 + 20 10 a 19 6 a 9 + 20 5 + 21 . Cícero Dantas 11 a 14 12 a 13 10 a 11 + 14 11 a 14 10 + 15 . Cipó 11 a 14 10 + 15 11 a 13 10 + 14 9 + 15 11 a 14 10 + 15 8 a 9 + 16 . Coaraci 11 a 15 4 a 10 12 a 14 5 a 11 + 15 3 a 4 + 16 7 a 8 + 12 a 15 4 a 6 + 9 a 11 + 16 a 17 3 . Cocos 31 32 33 + 1 a 3 31 a 32 33 + 3 34 a 2 + 30 31 a 33 1 a 4 34 a 36 + 30 . Conceição Da Fe i r a 10 a 17 9 8 10 a 17 8 a 9 + 18 5 a 7 10 a 18 6 a 9 5 + 19 . Conceição Do Almeida 10 a 15 9 + 16 a 17 5 a 8 10 a 17 5 a 9 18 10 a 17 5 a 9 + 18 4 + 19 . Conceição Do Coité 11 a 12 11 a 13 12 10 a 11 + 13 . Conceição Do Jacuípe 10 a 17 9 8 + 18 10 a 17 8 a 9 + 18 5 a 7 + 19 10 a 18 8 a 9 + 19 5 a 7 + 20 . Conde 10 a 18 9 + 19 20 10 a 19 8 a 9 + 20 5 a 7 10 a 20 8 a 9 + 21 5 a 7 . Condeúba 31 . Coração De Maria 11 a 17 10 9 + 18 11 a 17 8 a 10 + 18 6 a 7 10 a 18 8 a 9 + 19 5 a 7 . Cordeiros 31 . Coribe 31 32 31 32 3 . Coronel João Sá 11 a 15 10 14 10 a 13 + 15 9 + 16 13 a 14 10 a 12 + 15 a 16 8 a 9 . Correntina 31 32 + 1 a 2 33 a 36 + 3 31 a 32 33 a 3 4 + 30 31 a 2 3 4 a 5 + 30 . Cotegipe 31 31 a 32 33 a 3 . Cravolândia 11 a 13 12 a 13 5 a 11 + 14 . Crisópolis 11 a 17 10 9 + 18 10 a 18 9 8 + 19 10 a 18 8 a 9 + 19 6 a 7 . Cristópolis 31 31 a 32 33 a 3 . Cruz Das Almas 10 a 16 9 + 17 5 a 8 10 a 17 6 a 9 + 18 5 10 a 18 6 a 9 5 + 19 . Dário Meira 5 a 14 . Dias D'Ávila 10 a 19 9 5 a 8 + 20 10 a 19 5 a 9 + 20 4 + 21 9 a 20 5 a 8 + 21 4 . Dom Macedo Costa 10 a 17 9 5 a 8 + 18 9 a 17 5 a 8 + 18 4 9 a 18 5 a 8 4 + 19 a 20 . Elísio Medrado 10 a 13 9 + 14 11 a 12 10 + 13 a 15 7 a 9 10 a 16 9 6 a 8 . Encruzilhada 31 . Entre Rios 10 a 18 9 + 19 5 a 8 + 20 10 a 19 6 a 9 5 + 20 10 a 20 6 a 9 + 21 5 . Esplanada 10 a 18 9 + 19 5 a 8 + 20 10 a 19 6 a 9 + 20 5 9 a 20 6 a 8 + 21 5 . Euclides Da Cunha 13 12 a 13