DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mutuípe 10 a 11 9 5 a 8 + 12 a 13 9 a 12 3 a 8 + 13 2 + 14 5 a 13 2 a 4 1 + 14 a 15 . Nazaré 9 a 14 6 a 8 + 15 5 + 16 10 a 15 4 a 9 + 16 1 a 3 9 a 16 1 a 8 + 17 18 . Nilo Peçanha 6 a 15 5 + 16 4 + 17 1 + 5 a 15 36 + 2 a 4 + 16 a 17 35 + 18 a 19 1 a 16 36 + 17 a 19 35 . Nova Ibiá 9 a 11 5 a 8 + 12 13 9 a 12 3 a 8 + 13 1 a 2 + 14 5 a 13 2 a 4 + 14 1 + 15 . Nova Soure 11 10 + 12 11 10 + 12 8 a 9 + 13 11 a 12 9 a 10 + 13 8 + 14 . Nova Viçosa 1 a 4 1 a 4 . Novo Triunfo 9 a 10 9 a 11 . Olindina 11 a 12 10 + 13 14 10 a 13 14 8 a 9 10 a 13 9 + 14 a 15 8 . Ouriçangas 11 a 13 10 9 + 14 10 a 14 9 5 a 8 + 15 10 a 14 9 + 15 3 a 8 + 16 . Paripiranga 11 a 13 10 11 10 + 12 a 13 8 a 9 + 14 11 a 13 10 + 14 8 a 9 . Pau Brasil 2 1 a 5 + 9 a 11 3 a 4 + 10 36 a 2 + 5 a 9 + 11 a 12 . Pedrão 10 a 13 14 15 + 9 10 a 14 8 a 9 + 15 5 a 7 10 a 15 9 3 a 8 + 16 . Pedro Alexandre 11 a 12 10 a 11 9 + 12 10 a 12 8 a 9 . Pilão Arcado 35 a 36 . Piraí Do Norte 9 a 13 5 a 8 + 14 1 a 4 + 15 5 a 14 1 a 4 + 15 36 + 16 2 a 15 1 + 16 36 + 17 . Pojuca 10 a 15 9 + 16 5 a 8 10 a 16 5 a 9 + 17 3 a 4 10 a 17 5 a 9 1 a 4 + 18 . Porto Seguro 1 a 2 + 8 a 12 3 a 4 + 10 a 11 1 a 2 + 5 a 9 + 12 1 a 12 36 + 13 . Potiraguá 1 a 4 3 36 a 2 + 4 a 11 . Prado 1 a 2 + 9 a 11 3 a 4 1 a 2 + 5 a 12 2 a 5 + 10 a 11 1 + 6 a 9 + 12 . Presidente Tancredo Neves 9 a 13 5 a 8 + 14 5 a 14 2 a 4 + 15 1 + 16 5 a 14 1 a 4 + 15 36 + 16 . Rafael Jambeiro 9 a 10 9 6 a 8 + 10 8 a 10 6 a 7 + 11 . Riachão Das Neves 34 31 a 35 36 33 a 34 31 a 32 + 35 a 36 1 . Riachão Do Jacuípe 8 a 9 . Ribeira Do Amparo 11 10 + 12 10 a 12 8 a 9 9 a 12 8 + 13 . Ribeira Do Pombal 10 a 11 10 8 a 9 + 11 10 a 11 8 a 9 + 12 . Rio Real 10 a 15 9 + 16 10 a 15 8 a 9 + 16 5 a 7 10 a 16 9 + 17 5 a 8 . Salinas Da Margarida 9 a 15 6 a 8 + 16 5 10 a 16 5 a 9 1 a 4 + 17 9 a 16 5 a 8 + 17 a 18 + 1 2 a 4 . Salvador 9 a 16 5 a 8 + 17 10 a 16 5 a 9 + 17 a 18 1 a 4 9 a 18 5 a 8 + 19 + 1 2 a 4 + 36 . Santa Bárbara 11 9 a 10 + 12 11 10 + 12 5 a 9 + 13 11 9 a 10 + 12 5 a 8 + 13 . Santa Brígida 9 a 10 . Santa Cruz Cabrália 9 a 12 1 a 8 2 a 5 + 9 a 12 36 a 1 + 6 a 8 + 13 11 1 a 10 + 12 a 13 35 a 36 + 14 . Santa Cruz Da Vitória 3 + 9 a 10 10 1 a 9 + 11 . Santa Inês 7 a 9 . Santa Luzia 10 a 11 7 a 9 + 12 36 a 6 + 13 10 a 12 1 a 9 + 13 35 a 36 + 14 4 a 12 36 a 3 + 13 35 + 14 a 15 . Santa Maria Da Vitória 31 a 35 . Santa Rita De Cássia 31 a 36 . Santa Teresinha 9 a 10 9 a 10 6 a 8 + 11 8 a 11 6 a 7 . Santanópolis 11 10 + 12 9 + 13 10 a 12 13 5 a 9 10 a 13 9 5 a 8 + 14 . Santo Amaro 10 a 14 9 + 15 5 a 8 + 16 10 a 15 5 a 9 + 16 3 a 4 10 a 16 5 a 9 + 17 1 a 4 . Santo Antônio De Jesus 9 a 13 8 + 14 5 a 7 10 a 14 4 a 9 + 15 1 a 3 9 a 14 2 a 8 + 15 1 + 16 . Santo Estêvão 9 a 11 12 10 a 11 8 a 9 + 12 4 a 7 + 13 10 a 12 5 a 9 + 13 4 . São Desidério 31 a 35 36 31 a 34 35 a 36 1 + 30 31 a 36 1 2 + 30 . São Felipe 9 a 13 14 15 + 5 a 8 10 a 14 5 a 9 + 15 1 a 4 + 16 10 a 15 3 a 9 + 16 1 a 2 . São Félix 10 a 13 9 + 14 6 a 8 + 15 10 a 14 5 a 9 + 15 3 a 4 + 16 10 a 15 5 a 9 + 16 2 a 4 . São Francisco Do Conde 9 a 15 16 5 a 8 10 a 16 5 a 9 1 a 4 + 17 10 a 16 5 a 9 + 17 1 a 4 + 18 . São Gonçalo Dos Campos 11 a 13 9 a 10 + 14 8 10 a 14 8 a 9 + 15 3 a 7 10 a 14 5 a 9 + 15 2 a 4 + 16 . São José Da Vitória 10 a 11 7 a 9 + 12 36 a 6 + 13 9 a 12 1 a 8 + 13 36 + 14 3 a 13 36 a 2 35 + 14 a 15 . São Miguel Das Matas 10 a 11 9 + 12 5 a 8 + 13 10 a 12 4 a 9 + 13 2 a 3 + 14 10 a 13 3 a 9 + 14 2 + 15 . São Sebastião Do Passé 10 a 15 9 + 16 5 a 8 10 a 16 5 a 9 3 a 4 + 17 10 a 16 5 a 9 + 17 1 a 4 + 18 . Sapeaçu 11 a 12 9 a 10 + 13 6 a 8 10 a 13 5 a 9 + 14 3 a 4 10 a 13 3 a 9 + 14 2 + 15 . Sátiro Dias 11 10 + 12 a 13 10 a 12 13 14 + 8 a 9 10 a 13 9 + 14 7 a 8 + 15 . Saubara 9 a 15 5 a 8 + 16 10 a 15 5 a 9 + 16 1 a 4 + 17 10 a 16 5 a 9 + 17 1 a 4 + 18 . Serra Preta 9 a 10 6 a 10 9 6 a 8 + 10 . Serrinha 10 a 11 10 8 a 9 + 11 9 a 11 6 a 8 + 12 . Simões Filho 9 a 16 5 a 8 + 17 10 a 16 5 a 9 + 17 1 a 4 + 18 9 a 17 5 a 8 + 18 1 a 4 + 19 . Sítio Do Quinto 10 a 11 10 a 11 9 + 12 10 a 11 8 a 9 + 12 . Tanquinho 9 a 11 10 a 11 6 a 9 + 12 9 a 11 5 a 8 + 12 . Taperoá 6 a 14 5 + 15 a 16 4 5 a 15 36 a 4 + 16 17 1 a 16 36 + 17 18 a 19 . Teixeira De Freitas 2 a 4 4 1 a 3 + 5 . Teodoro Sampaio 10 a 14 9 + 15 10 a 15 8 a 9 4 a 7 + 16 10 a 15 9 + 16 3 a 8 + 17 . Teofilândia 10 8 a 11 9 a 10 8 + 11 . Teolândia 9 a 12 5 a 8 + 13 14 5 a 13 2 a 4 + 14 1 + 15 5 a 14 1 a 4 + 15 36 + 16 . Terra Nova 10 a 14 9 + 15 8 10 a 15 8 a 9 + 16 3 a 7 10 a 16 5 a 9 2 a 4 + 17 . Tucano 10 8 a 11 9 a 10 8 + 11 . Ubaíra 6 a 11 7 a 11 3 a 6 6 a 11 3 a 5 + 12 . Ubaitaba 8 a 13 5 a 7 + 14 a 15 1 a 4 3 a 14 1 a 2 + 15 35 a 36 + 16 3 a 14 1 a 2 + 15 a 16 35 a 36 + 17 . Ubatã 9 a 12 5 a 8 + 13 1 a 4 5 a 13 2 a 4 + 14 1 5 a 13 1 a 4 + 14 36 + 15 a 16 . Una 9 a 12 4 a 8 + 13 36 a 3 + 14 a 15 3 a 13 36 a 2 + 14 35 + 15 2 a 13 36 a 1 + 14 a 15 34 a 35 + 16 . Uruçuca 6 a 13 5 + 14 a 15 36 a 4 + 16 3 a 15 36 a 2 + 16 35 + 17 1 a 15 36 + 16 34 a 35 + 17 a 19 . Valença 6 a 14 5 + 15 a 16 5 a 15 1 a 4 + 16 36 + 17 5 a 16 36 a 4 + 17 18 a 19 . Varzedo 11 9 a 10 + 12 5 a 8 + 13 10 a 12 4 a 9 + 13 2 a 3 + 14 10 a 13 3 a 9 + 14 2 + 15 . Vera Cruz 9 a 15 5 a 8 + 16 17 9 a 16 1 a 8 + 17 18 5 a 17 1 a 4 + 18 36 + 19 . Vereda 2 a 4 4 36 a 3 + 5 . Wenceslau Guimarães 9 a 11 8 + 12 5 a 7 + 13 5 a 12 3 a 4 + 13 1 a 2 + 14 5 a 13 2 a 4 + 14 1 + 15 PORTARIA SPA/MAPA Nº 161, DE 18 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 176 de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos. Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas. A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos. Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico; temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milho no estado. As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas: a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.