DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPO II DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001; EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 2107 e BRS 3042 VTPRO2; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM 709, BM709PRO3 e BM709BTMAX; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS530PWU, FS395PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, FS552PWU e MG540RR; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI330 e AG R I 3 2 0 . GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL Paraguaçu; SEMPRE AGTECH: PRE 32D10. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO EPERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. AS ÁREAS DE CULTIVO DE CADA MUNICÍPIO DEVERÃO SE RESTRINGIR ÀS ÁREAS DE USOS CONSOLIDADOS, DELIMITADAS PELO ZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONÔMICO-ZEE DO ESTADO DO ACRE, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.904 DE 5 DE JUNHO DE 2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 9.571 DE 15 DE JUNHO DE 2007. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acrelândia 29 a 36 28 28 a 36 26 a 27 28 a 36 26 a 27 . Assis Brasil 31 a 36 28 a 30 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Brasiléia 32 a 36 29 a 31 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Bujari 29 a 36 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Capixaba 30 a 36 29 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Cruzeiro Do Sul 27 a 36 25 a 26 26 a 36 23 a 25 22 25 a 36 22 a 24 . Epitaciolândia 31 a 36 30 28 a 29 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Fe i j ó 31 a 36 27 a 30 31 a 36 25 a 30 31 a 36 26 a 30 25 . Mâncio Lima 27 a 36 25 a 26 22 a 24 25 a 36 23 a 24 22 25 a 36 22 a 24 . Manoel Urbano 31 a 36 28 a 30 27 31 a 36 27 a 30 25 a 26 31 a 36 27 a 30 25 a 26 . Marechal Thaumaturgo 28 a 36 27 26 26 a 36 24 a 25 26 a 36 25 23 a 24 . Plácido De Castro 29 a 36 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Porto Acre 29 a 36 28 28 a 36 26 a 27 28 a 36 26 a 27 . Porto Walter 27 a 36 26 25 26 a 36 24 a 25 22 a 23 26 a 36 25 22 a 24 . Rio Branco 29 a 36 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Rodrigues Alves 27 a 36 25 a 26 26 a 36 23 a 25 22 25 a 36 22 a 24 . Santa Rosa Do Purus 31 a 36 28 a 30 27 31 a 36 27 a 30 25 a 26 31 a 36 27 a 30 25 a 26 . Sena Madureira 29 a 36 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Senador Guiomard 29 a 36 28 28 a 36 26 a 27 28 a 36 26 a 27 . Tarauacá 31 a 36 27 a 30 26 31 a 36 25 a 30 23 a 24 31 a 36 25 a 30 23 a 24 . Xapuri 30 a 36 29 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acrelândia 29 a 36 28 27 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Assis Brasil 30 a 36 28 a 29 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Brasiléia 30 a 36 29 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Bujari 29 a 36 28 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Capixaba 30 a 36 29 28 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Cruzeiro Do Sul 27 a 36 25 a 26 22 a 24 26 a 36 22 a 25 22 a 36 . Epitaciolândia 31 a 36 30 28 a 29 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Fe i j ó 29 a 36 27 a 28 29 a 36 25 a 28 24 29 a 36 26 a 28 22 a 25 . Mâncio Lima 27 a 36 25 a 26 22 a 24 25 a 36 22 a 24 22 a 36 . Manoel Urbano 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 25 a 26 29 a 36 26 a 28 25 . Marechal Thaumaturgo 28 a 36 27 26 27 a 36 25 a 26 26 a 36 25 22 a 24 . Plácido De Castro 29 a 36 28 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Porto Acre 29 a 36 28 27 29 a 36 28 26 a 27 29 a 36 27 a 28 26 . Porto Walter 28 a 36 27 25 a 26 26 a 36 24 a 25 22 a 23 26 a 36 22 a 25 . Rio Branco 29 a 36 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Rodrigues Alves 27 a 36 25 a 26 22 a 24 26 a 36 22 a 25 25 a 36 22 a 24 . Santa Rosa Do Purus 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 25 a 26 29 a 36 27 a 28 25 a 26 . Sena Madureira 29 a 36 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 25 a 26 . Senador Guiomard 29 a 36 28 27 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Tarauacá 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 25 a 28 22 a 24 29 a 36 24 a 28 22 a 23 . Xapuri 30 a 36 29 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acrelândia 29 a 36 28 27 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Assis Brasil 30 a 36 28 a 29 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Brasiléia 30 a 36 29 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Bujari 29 a 36 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Capixaba 30 a 36 29 28 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Cruzeiro Do Sul 27 a 36 25 a 26 22 a 24 26 a 36 22 a 25 22 a 36 . Epitaciolândia 30 a 36 28 a 29 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Fe i j ó 29 a 36 28 27 27 a 36 26 22 a 25 27 a 36 26 22 a 25 . Mâncio Lima 27 a 36 25 a 26 22 a 24 26 a 36 22 a 25 22 a 36 . Manoel Urbano 29 a 36 28 27 28 a 36 27 25 a 26 27 a 36 25 a 26 . Marechal Thaumaturgo 28 a 36 27 26 26 a 36 22 23 a 25 27 a 36 26 + 22 23 a 25 . Plácido De Castro 30 a 36 28 a 29 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Porto Acre 29 a 36 28 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Porto Walter 27 a 36 26 25 26 a 36 22 a 25 27 a 36 22 a 26 . Rio Branco 29 a 36 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Rodrigues Alves 27 a 36 25 a 26 22 a 24 26 a 36 22 a 25 22 a 36 . Santa Rosa Do Purus 29 a 36 28 27 28 a 36 27 25 a 26 27 a 36 25 a 26 . Sena Madureira 29 a 36 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 25 a 26 . Senador Guiomard 29 a 36 28 28 a 36 26 a 27 28 a 36 27 26 . Tarauacá 29 a 36 27 a 28 27 a 36 25 a 26 22 a 24 27 a 36 22 a 26 . Xapuri 30 a 36 29 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 PORTARIA SPA/MAPA Nº 164, DE 18 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho 1ª safra no estado do Amazonas, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no estado do Amazonas, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 179 de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Amazonas, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos. Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas. A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos. Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico; temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.