DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900048 48 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2; KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9460, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9822 VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080, R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, K7600TG, K7600, SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2 e XB6085PRO2; LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L229, L356, LAND 468, L790, L448 PRO2, L450 PRO2, L229 PLUS2, L444 PRO2, L454 PRO2 e L4748 PRO2; LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 4M50, 2M60 e 2M77; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, LG36700VIP3, GNZ7788VIP3, LG36500VIP3, GNZ7720VIP3 e GNZ7720; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW, MG618PWU, FS400PW, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU, 20A78PWU, FS500VIP3, FS512VIP3, FS533VIP3, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS560PWU, FS615PWU, MG597PWU, MG635PWU, FS587VIP3, MG556PWU, FS521PWU, MG540PWU, MG556VIP3 e MG540VIP3; MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274; MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, GNZ 9626PRO, AS1555PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, DKB 390, AS 1581PRO, DKB 390PRO2, AG 8088PRO2, AS 1598, DKB 310PRO2, DKB315PRO, AG 7088, AG 5055PRO, DKB 177, DKB 390RR2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB177PRO3, AS1596PRO3, DKB290, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB360PRO3, LG 3055, LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, JMEN 2M91PRO3, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, ADV9275PRO4, AG8480PRO4, AG8690TRE, AG8780PRO4, AG8780TRE, AG9000PRO4, AS1633TRE, AS1666PRO4, AS1730PRO4, AS1757PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE, RB 9006TRE, DKB177TRE, DKB290TRE, AG8480PRO3 , AS1822PRO3, DKB255PRO3 , DKB335PRO3 , GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3, 3500RR2, ADV9345RR2, AGN 2M40PRO4, DKB310PRO4, JMEN2M91RR2, LG36790RR2, BM780PRO, BM 915PRO, GNZ 9690PRO, LG 6033PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, 3800RR2, AG7098TRE, AG8065PRO3, AS1850PRO4, DKB380PRO3, RB 9210PRO2, RB 9006RR2, AG8701PRO3, DKB335PRO4, AG8701PRO4, AS1868PRO4, AS1820PRO4, 3640RR2 e BM880PRO4; NM SEMENTES: NTX3365T128 e NTX3268T128; NOVACERES SEMENTES: CERES 412TG; PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 788L, BALU 163, Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 0388, Balu 490, Balu 711, Balu 751, Balu 785, Balu 790 e Balu 0383; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G, ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3; SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, 90XB06 Bt, XB 8030 e XB 8010; SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663 e CS 3663 Max2; SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042; SEMPRE AGTECH: PRE 22D11, PRE 22T10 e PRE 22S11; SHULL SEEDS: SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319 PRO3, GSH 4120, SHU1119 e SHU1202; SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Balu 184, Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS203E VIP2, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS207E VIP3, SS202S VIP2, SS2121E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SW8004 VIP3, SS221E TG, SS225S VIP3, SS211S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SX7331 VIP2, Syn422 VIP3, SYN7205 TLTG Viptera, NS45 VIP3, SS193E VIP3, SYN505 VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS2120E VIP3, SS219E VIP3, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS213E VIP3, SS2122E, SS183E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS223E VIP3, SS228E VIP3, SS222E, SS2211S VIP3, SS2210E VIP3, SZ7634 VIP3, SS212E VIP2, SS2223S VIP3, SS236E VIP3, SS237E VIP3, SS2219E VIP3, SS2331S VIP3 e SS235E VIP3. GRUPO II AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD305 e AD189; AVANTI SEEDS: AV 3132; DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, Mucuripe e Copacabana; EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105, BRS 2107 e BRS 3042 VTPRO2; FRANCISLEI VITTI RAPOSO: ÓRION e Taurus; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 709PRO2, SHS7990, BM 207, BM 709, BM709PRO3, BM709BTMAX e SHS7990BTMAX; JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03, RG 10 e RG 04; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS530PWU, FS395PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, FS552PWU e MG540RR; MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150; NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 405 e CERES 410VIP3; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 Bt, 60XB14, XB 6012, XB 8018, XB 6012 Bt e XB 7116 Bt; SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO; SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI330 e AG R I 3 2 0 . GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Piratininga, Al Bianco, CATIVERDE 02, AL Paraguaçu e AL Bandeirante; SEMPRE AGTECH: PRE 32D10. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. As áreas aptas dos municípios correspondem apenas às áreas de Usos Consolidados descritas no Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE, consoante às leis estaduais nº 7.243/2009 e nº 7.398/2010, que dispõem, respectivamente, sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Oeste do estado do Pará (área de influência das rodovias BR-163 e BR-230) e Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do estado do Pará, e as áreas de não florestas, áreas de cerrado, e desmatamento até 2008. Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas rurais consolidadas aquelas com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abel Figueiredo 2 a 3 33 a 1 32 2 a 3 33 a 1 31 a 32 2 a 3 33 a 1 31 a 32 . Água Azul Do Norte 29 a 3 28 27 29 a 3 28 27 29 a 3 28 27 . Alenquer 34 a 3 33 31 a 32 + 34 a 3 33 31 a 32 + 34 a 3 . Almeirim 34 a 3 32 a 3 33 31 a 32 + 34 a 3 . Altamira 36 a 3 27 a 35 26 36 a 3 27 a 35 26 36 a 3 26 a 35 . Anapu 3 2 + 33 3 2 + 31 a 33 3 2 + 31 a 33 . Av e i r o 31 a 3 30 31 30 + 32 a 3 29 31 30 + 32 a 3 28 a 29 . Baião 3 3 + 31 3 + 31 . Bannach 29 a 3 28 27 29 a 3 27 a 28 29 a 3 27 a 28 . Belterra 35 a 3 31 a 34 31 a 3 31 a 3 30 . Bom Jesus Do Tocantins 2 a 3 33 a 1 32 2 a 3 33 a 1 31 a 32 2 a 3 31 a 1 . Brasil Novo 3 35 a 2 3 + 33 34 a 2 + 31 a 32 3 + 33 34 a 2 + 31 a 32 . Brejo Grande Do Araguaia 2 a 3 32 a 1 31 2 a 3 31 a 1 30 2 a 3 + 31 32 a 1 30 . Breu Branco 3 2 + 33 3 2 + 31 a 33 3 2 + 31 a 33 . Canaã Dos Carajás 31 a 3 30 29 29 a 3 28 29 a 3 28 . Conceição Do Araguaia 29 a 3 28 29 a 3 28 29 a 3 28 . Cumaru Do Norte 29 a 3 28 27 29 a 3 28 27 29 a 3 28 27 . Curionópolis 31 a 3 30 31 a 3 29 a 30 28 31 a 3 29 a 30 28 . Curuá 34 a 3 33 31 a 32 + 34 a 3 31 a 33 30 + 34 a 3 . Dom Eliseu 3 36 a 2 33 a 35 3 33 a 2 32 3 33 a 2 32 . Eldorado Do Carajás 1 a 3 + 31 a 33 34 a 36 30 1 a 3 + 31 a 33 34 a 36 + 30 29 1 a 3 + 31 a 33 34 a 36 + 29 a 30 . Fa r o 31 a 3 31 a 33 30 + 34 a 3 31 a 33 29 a 30 + 34 a 3 . Floresta Do Araguaia 29 a 3 28 29 a 3 28 29 a 3 28 . Goianésia Do Pará 2 a 3 33 a 1 2 a 3 31 a 1 2 a 3 31 a 1 . Gurupá 33 33 . Ipixuna Do Pará 3 3 + 33 3 + 33 . Itaituba 2 a 3 27 a 1 26 2 a 3 26 a 1 2 a 3 26 a 1 . Itupiranga 3 1 a 2 + 33 34 a 36 + 31 a 32 3 1 a 2 + 31 a 33 34 a 36 + 30 3 1 a 2 + 31 a 33 34 a 36 + 30 . Jacareacanga 2 a 3 + 33 34 a 1 + 26 a 32 2 a 3 + 33 34 a 1 + 26 a 32 2 a 3 + 33 34 a 1 + 26 a 32 . Jacundá 3 2 32 a 1 3 2 31 a 1 3 2 + 31 32 a 1 . Juruti 33 a 3 31 a 32 31 32 a 3 30 31 30 + 32 a 3 28 a 29 . Marabá 2 a 3 31 a 1 2 a 3 + 31 32 a 1 29 a 30 2 a 3 + 31 32 a 1 + 30 28 a 29 . Medicilândia 2 a 3 33 a 1 2 a 3 + 33 34 a 1 + 31 a 32 2 a 3 + 33 34 a 1 + 31 a 32 . Melgaço 33 33 . Moju 3 3 + 31 3 + 31 . Mojuí Dos Campos 35 a 3 32 a 34 31 a 3 31 a 3 30 . Monte Alegre 3 34 a 2 3 + 33 34 a 2 + 31 a 32 3 + 33 34 a 2 + 31 a 32 . Nova Esperança Do Piriá 3 3 3 . Nova Ipixuna 2 a 3 1 31 a 36 2 a 3 1 + 31 32 a 36 2 a 3 1 + 31 32 a 36 + 30 . Novo Progresso 1 a 3 27 a 36 26 1 a 3 27 a 36 26 1 a 3 26 a 36 . Novo Repartimento 3 2 31 a 1 3 2 + 31 32 a 1 + 30 3 2 + 31 32 a 1 + 30 . Óbidos 35 a 3 31 a 33 34 a 3 31 a 33 30 + 34 a 3 . Oriximiná 32 a 3 31 a 33 30 + 34 a 3 31 a 33 30 + 34 a 3 . Ourilândia Do Norte 29 a 3 27 a 28 29 a 3 27 a 28 29 a 3 27 a 28 . Pacajá 3 2 + 33 3 2 + 31 a 33 3 2 + 31 a 33 . Palestina Do Pará 1 a 3 32 a 36 31 1 a 3 + 31 32 a 36 30 1 a 3 + 31 32 a 36 + 30 . Paragominas 3 1 a 2 3 1 a 2 3 1 a 2 . Parauapebas 33 a 3 30 a 32 27 a 29 29 a 3 28 27 29 a 3 28 27 . Pau D'Arco 29 a 3 28 29 a 3 28 27 29 a 3 28 27 . Piçarra 31 a 3 30 30 a 3 29 30 a 3 29 28 . Placas 35 a 3 31 a 34 31 a 3 30 31 a 3 29 a 30 . Portel 3 3 + 33 3 + 33 . Porto De Moz 2 a 3 2 a 3 + 32 a 33 2 a 3 + 32 a 33 . Prainha 34 a 3 31 a 3 33 31 a 32 + 34 a 3 . Redenção 29 a 3 28 29 a 3 28 27 29 a 3 28 27 . Rio Maria 29 a 3 28 29 a 3 28 27 29 a 3 28 27