DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900057 57 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Divinópolis Do Tocantins 29 a 36 29 a 36 28 29 a 36 28 . Dois Irmãos Do Tocantins 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Dueré 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Esperantina 34 a 36 32 a 33 32 a 36 31 32 a 36 31 . Fá t i m a 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Figueirópolis 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Filadélfia 31 a 36 30 30 a 36 29 29 a 36 28 . Formoso Do Araguaia 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Fortaleza Do Tabocão 29 a 36 29 a 36 28 29 a 36 28 . Goianorte 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Goiatins 31 a 36 30 30 a 36 29 29 a 36 28 . Guaraí 29 a 36 29 a 36 28 29 a 36 28 . Gurupi 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Ipueiras 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Itacajá 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Itaguatins 34 a 36 32 a 33 32 a 36 31 32 a 36 31 . Itapiratins 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Itaporã Do Tocantins 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Jaú Do Tocantins 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Juarina 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Lagoa Da Confusão 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Lagoa Do Tocantins 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Lajeado 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Lavandeira 33 a 34 31 a 32 + 35 a 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Lizarda 31 a 36 30 31 a 36 30 29 30 a 36 29 . Luzinópolis 33 a 36 32 31 31 a 36 30 31 a 36 30 . Marianópolis Do Tocantins 29 a 36 29 a 36 28 29 a 36 28 . Mateiros 31 a 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Maurilândia Do Tocantins 33 a 36 32 32 a 36 31 32 a 36 31 30 . Miracema Do Tocantins 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Miranorte 29 a 36 29 a 36 28 29 a 36 28 . Monte Do Carmo 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Monte Santo Do Tocantins 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Muricilândia 31 a 36 30 29 30 a 36 29 28 29 a 36 28 . Natividade 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Nazaré 32 a 36 31 31 a 36 30 31 a 36 30 . Nova Olinda 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Nova Rosalândia 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Novo Acordo 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Novo Alegre 33 a 34 31 a 32 + 35 a 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Novo Jardim 31 a 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Oliveira De Fá t i m a 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Palmas 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Palmeirante 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Palmeiras Do Tocantins 32 a 36 31 31 a 36 30 31 a 36 30 . Palmeirópolis 31 a 35 30 + 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Paraíso Do Tocantins 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Paranã 31 a 35 30 + 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Pau D'Arco 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Pedro Afonso 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Peixe 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Pequizeiro 29 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 . Pindorama Do Tocantins 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Piraquê 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Pium 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Ponte Alta Do Bom Jesus 31 a 35 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Ponte Alta Do Tocantins 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Porto Alegre Do Tocantins 31 a 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Porto Nacional 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Praia Norte 35 a 36 33 a 34 32 33 a 36 32 31 32 a 36 31 . Presidente Ke n n e d y 29 a 36 29 a 36 28 29 a 36 28 . Pugmil 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Recursolândia 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Riachinho 32 a 36 31 30 31 a 36 30 31 a 36 30 29 . Rio Da Conceição 31 a 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Rio Dos Bois 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Rio Sono 30 a 36 29 29 a 36 29 a 36 28 . Sampaio 35 a 36 34 32 a 33 33 a 36 32 31 33 a 36 32 31 . Sandolândia 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Santa Fé Do Araguaia 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Maria Do Tocantins 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Santa Rita Do Tocantins 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Santa Rosa Do Tocantins 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Santa Tereza Do Tocantins 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Santa Terezinha Do Tocantins 32 a 36 31 31 a 36 30 31 a 36 30 . São Bento Do Tocantins 33 a 36 32 31 31 a 36 30 31 a 36 30 . São Félix Do Tocantins 31 a 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . São Miguel Do Tocantins 35 a 36 33 a 34 32 33 a 36 32 31 33 a 36 32 31 . São Salvador Do Tocantins 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . São Sebastião Do Tocantins 34 a 36 33 32 32 a 36 31 32 a 36 31 . São Valério 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Silvanópolis 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Sítio Novo Do Tocantins 34 a 36 33 32 33 a 36 32 31 32 a 36 31 . Sucupira 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Taguatinga 31 a 35 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Taipas Do Tocantins 31 a 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Talismã 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Tocantínia 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Tocantinópolis 33 a 36 32 31 32 a 36 31 30 31 a 36 30 . Tupirama 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Tupiratins 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Wanderlândia 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 . Xambioá 31 a 36 30 30 a 36 29 30 a 36 29 PORTARIA SPA/MAPA Nº 168, DE 18 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 183 de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos. Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas. A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos. Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico; temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milho no estado. As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas: a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis. b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil; c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III - Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: . Grupos Ciclo médio (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase IV . Grupo I 100 < 110 15 35 30 20 . Grupo II 120 110 a 130 15 45 40 20 . Grupo III 140

130 15 55 50 20 Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de colheita com umidade adequada para essa operação. d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação; e e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente. As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices.