DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900156 156 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Para isso foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento das culturas e ISNA ³ 0,55 na Fase III - florescimento e enchimento de grão da cultura do milho. Notas: 1. Os resultados do ZARC do sistema milho consorciado braquiária - 1ª safra foram gerados considerando-se um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos; 2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo consorciado milho- braquiária pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC milho-braquiária, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural. 3. Como o ZARC do consórcio milho-braquiária está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias para o consórcio milho-braquiária sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada agroecossistema; 4. Algumas sugestões são fornecidas para o melhor aproveitamento das potencialidades das culturas tais como: a) Utilizar sempre tecnologia de produção de milho para altas produtividades; b) Controlar efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios; c) No consórcio, deve ser feito plantio profundo da braquiária no mesmo dia da semeadura do milho; d) As sementes podem ser colocadas juntamente com a adubação de semeadura para o milho; e e) Realizar a semeadura do milho bem como a sua colheita o mais cedo possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade, calor e insolação suficientes para uma efetiva implantação, antes do período da seca Considerou-se apto para o cultivo do milho consorciado com braquiária - 1ª safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3 e 2M01PRO3; AVANTI SEEDS: AV 3132; BIONACIONAL SEMENTES: SBN 30 e SBN 60; CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024; CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P3380R, P3380, BG7049VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, 30K75, P3456R, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7037VYHR, P3844VYHR, P3707VYH, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, P3456, 30F53, BG7640VYH, BG7046VYH, 30F35, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, BG7037YHR, 30S31, P3380HR, BG7542H, BG7049, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, P3646, 30F35R, 30F53R, P4285, P3862H, 30F53E, 30R50YH, 30S31YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU, B2418VYHR, 2B346PW, 2B433PW, 32R22YHR, B2800VYHR, B2829R, B2864PWU, BG7046, P3223VYH, P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R, 2B688RR, 2B688PW, 2B810PW, CD 384PW, 2A401PW, CD3612PW, CD3770PW, CD3410PW, CD384RR, CD3880PW, CD3312PW, CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, B2410PWU, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, B2360PWU, P3557R, P3440PWU, B2801PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU e P3394PWU; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Caatingueiro, BRS 4103, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BRS Assum Preto, BR 451, BRS 4154, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BR 5033 (Asa Branca), BRS 2107 e BRS 3042 VTPRO2; GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280 e GNZ 2005; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM815PRO2, BM855PRO2, BM3069PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, ExtendaxRR2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM3066PRO3, BM930PRO2, SHS7940PRO3, SHS7970PRO3, HL1508RR, BM270PRO3, BM270RR, BM930PRO3, BM3069PRO3, BM850PRO3, SHS5570, BM904, BM812, BM815, BM3069, SHS7990, SHS7939, BM270, BM3051, BM 207, BM 709, BM 820, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5050, HL1504, HL412PRO3, HL1701PRO3, BM709BTMAX, BM3069BTMAX, SHS7930BTMAX, SHS7940BTMAX, SHS7990BTMAX, SHS7970BTMAX e SHS8525PRO3; INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2; KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, ATL 310, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9460, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080, R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, SG 6302, SHU2262PRO2, K9510, K7600TG, K9668VIP3, K7600, SHULL2202PRO2, SM 966 e XB6085PRO2; LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L790, L454 PRO2, L444 PRO2, L448 PRO2 e L229 PLUS2; LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 4M50, 2M60 e 2M77; LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36700VIP3, GNZ7788VIP3, LG36500VIP3, LG36780VIP3, GNZ7750VIP3 e GNZ7720; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU, FS400PW, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU, 20A78PWU, FS500VIP3, FS512VIP3, FS533VIP3, FS560PWU, FS587VIP3, FS615PWU, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS530PWU, MG556PWU, MG597PWU, MG635PWU, MG540PWU e MG540RR; MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2200RR2, 3700RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, AG 1051, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, AG 8088PRO2, LG36770PRO3, 3500RR2, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1666PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO, BM950PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, LG 6036RR2, LG6036PRO3, DKB230PRO3, DKB255PRO3 , LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9707PRO3, GNZ 9688PRO3, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, LG36790PRO3, AG8070PRO4, AG8480PRO4, AG8690TRE, AG8780PRO4, AG8780TRE, AS1633TRE, DKB390PRO4, DKB290TRE, AG7098TRE, AS1822PRO3, DKB235PRO3, GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, LG36610PRO3, LG 6036TRE, LG36790RR2, 8601PRO3, AG8701PRO3, 8804PRO3, AG8701PRO4, JMEN2M91RR2, LG36755PRO4, AG7098PRO4, ADV9533PRO3, AGN 2M40PRO4, AS1820PRO4, DKB390TRE, AG8700TRE, AS1730TRE, AS1820TRE, AS1868PRO4, DKB255TRE, DKB335PRO4, DKB335TRE, ADV9345RR2, LG6036PRO4, DKB310PRO4, BM 915PRO, LG 6033PRO2, LG 6038PRO2, NS 50PRO2, NS92PRO, NS 92PRO2, RB 9210PRO2, JMEN 2M91PRO3, AS1666PRO4, DKB230PRO4, DKB255PRO4, LG 36620PRO3, XB6444PRO4, AG8065PRO4, AG9025PRO4, AG9035PRO4, 3510RR2, AS1800PRO3, AS1822PRO4, DKB235PRO4, DKB380PRO4, DKB380PRO3, HL 8706PRO3, LG 36680PRO3, AG8065PRO3, 3640RR2, AG8606PRO4, AGN2M91PRO4, BM880PRO4, DKB356PRO4 e K8575PRO4; NM SEMENTES: NTX3268T128 e NTX3365T128; NOVACERES SEMENTES: CERES 310VIP3, CERES 412VIP3, CERES 410VIP3 e CERES 412TG; PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 788L, BALU 163, Balu 337, Balu 490, Balu 785, Balu434 e Balu787; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G, ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3; SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 3663, CS 2270 Max2 e CS 3663 Max2; SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042; SEMPRE AGTECH: SX3116TPV, PRE 22S18 TP2, SX3186TPV, SX3042TPV, SX3112TPV, SX3104TPV, SX3193TPV e SX3161TPV; SHULL SEEDS: SHU2380 PRO2, SHU2590 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319 PRO3, GSH 4120, SHU1119 e SHU1202; SYNGENTA SEEDS LTDA: Cargo TL, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SS194E VIP3, SS182E VIP3, SS192E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SS193E VIP3, SS171E VIP3, SS207E VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SW8004 VIP3, SS211S VIP3, SS2121E VIP3, SS2120E VIP3, SS219E VIP3, SS228E VIP3, SS224E VIP3, SS223E VIP3, SS221E TG, SS222E, SS2211S VIP3, SS2210E VIP3, SS2226E VIP3, SS225S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3 e SZ7634 VIP3. GRUPO II EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 3066 e BM3066BTMAX; JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A, RG 04 e RG 10; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS552PWU, MG616PWU, T1625PWU, T1508PWU e FS395PWU; MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG8600PRO4; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Balu 184, SG 6418, NS45 VIP3, SYN505 VIP3 e NS77PRO2; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI330, AGRI320 e AGRI340. GRUPO III HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 3063PRO2; NOVACERES SEMENTES: CERES 310TG. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% RISCO DE 40% . Acajutiba 10 a 15 9 10 a 15 9 8 10 a 15 9 8 . Adustina 12 a 14 11 + 15 13 a 14 10 a 12 + 15 9 13 a 14 10 a 12 + 15 9 . Água Fria 11 a 14 10 + 15 11 a 15 10 8 a 9 11 a 15 9 a 10 8 . Aiquara 13 5 a 6 + 11 a 14