DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900179 179 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 NM SEMENTES: NTX3268T128 e NTX3365T128; NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 410VIP3 e CERES 412TG; PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 788L, BALU 163, Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 0388, Balu 490, Balu 711, Balu 751, Balu 785, Balu 790 e Balu 0383; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G, ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3; SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663 e CS 3663 Max2; SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042; SHULL SEEDS: SHU2380 PRO2, SHU2590 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319 PRO3, GSH 4120, SHU1119 e SHU1202; SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Balu 184, Cargo TL, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SS192E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SS193E VIP3, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS202S VIP2, SS207E VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS219E VIP3, SX7331 VIP2, Syn422 VIP3, SYN7205 TLTG Viptera, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS2120E VIP3, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SW8004 VIP3, SS221E TG, SS225S VIP3, SS211S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SS2121E VIP3, SS2122E, SS183E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS222E, SS2211S VIP3, SS2210E VIP3, SZ7634 VIP3, SS223E VIP3, SS228E VIP3 e SS212E VIP2. GRUPO II EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 3040, BRS Caimbé e BR 106; JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 04 e RG 10; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS552PWU, MG616PWU, T1625PWU, T1508PWU e FS395PWU; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO; SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418, NS45 VIP3 e SYN505 VIP3; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI330, AGRI320 e AGRI340. GRUPO III NOVACERES SEMENTES: CERES 310TG. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abaetetuba 32 . Abel Figueiredo 2 a 3 33 a 1 32 2 a 3 32 a 1 31 2 a 3 32 a 1 31 . Água Azul Do Norte 30 a 3 28 a 29 27 28 a 3 27 28 a 3 27 . Alenquer 34 a 3 31 a 3 31 a 3 . Almeirim 34 a 3 33 a 3 33 a 3 . Altamira 32 + 36 a 3 28 a 31 26 a 27 + 33 a 35 32 + 36 a 3 28 a 31 26 a 27 + 33 a 35 32 + 36 a 3 28 a 31 26 a 27 + 33 a 35 . Anapu 3 1 a 2 3 1 a 2 + 32 3 1 a 2 + 32 . Av e i r o 32 + 36 a 3 30 a 31 + 33 a 35 32 30 a 31 + 36 a 3 29 + 33 a 35 32 30 a 31 + 36 a 3 28 a 29 + 33 a 35 . Bagre 32 32 . Baião 3 3 + 32 3 + 32 . Bannach 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 . Belterra 36 a 3 32 a 35 32 a 3 31 32 a 3 30 a 31 . Bom Jesus Do Tocantins 2 a 3 33 a 1 32 2 a 3 32 a 1 31 2 a 3 + 32 33 a 1 31 . Brasil Novo 3 34 a 2 3 32 a 2 3 31 a 2 . Brejo Grande Do Araguaia 1 a 3 32 a 36 31 1 a 3 + 32 33 a 36 30 a 31 1 a 3 + 32 33 a 36 30 a 31 . Breu Branco 3 2 3 2 + 32 3 + 32 2 . Cametá 32 32 . Canaã Dos Carajás 32 a 3 30 a 31 29 30 a 3 29 28 30 a 3 28 a 29 . Conceição Do Araguaia 32 a 3 29 a 31 28 32 a 3 28 a 31 32 a 3 28 a 31 . Cumaru Do Norte 32 a 3 28 a 31 28 + 32 a 3 29 a 31 27 28 + 32 a 3 29 a 31 27 . Curionópolis 32 a 3 30 a 31 30 a 3 29 30 a 3 29 . Curuá 34 a 3 31 a 3 32 31 + 33 a 3 . Dom Eliseu 3 36 a 2 34 a 35 3 36 a 2 32 a 35 3 33 a 2 32 . Eldorado Do Carajás 32 + 36 a 3 33 a 35 30 a 31 32 + 36 a 3 30 a 31 + 33 a 35 29 32 + 36 a 3 30 a 31 + 33 a 35 29 . Fa r o 31 a 3 32 31 30 + 33 a 3 32 30 a 31 33 a 3 . Floresta Do Araguaia 30 a 3 29 28 30 a 3 28 a 29 30 a 3 28 a 29 . Goianésia Do Pará 2 a 3 36 a 1 2 a 3 36 a 1 + 32 2 a 3 + 32 36 a 1 . Igarapé-Miri 32 32 . Ipixuna Do Pará 3 3 3 . Itaituba 2 a 3 + 32 33 a 1 + 28 a 31 26 a 27 2 a 3 + 32 33 a 1 + 26 a 31 2 a 3 + 32 33 a 1 + 26 a 31 . Itupiranga 2 a 3 1 + 32 33 a 36 + 31 2 a 3 + 32 1 33 a 36 + 30 a 31 2 a 3 + 32 1 33 a 36 + 30 a 31 . Jacareacanga 2 a 3 + 32 33 a 1 + 26 a 31 2 a 3 + 32 33 a 1 + 26 a 31 2 a 3 + 32 33 a 1 + 26 a 31 . Jacundá 3 2 32 a 1 3 2 + 32 33 a 1 + 31 3 2 + 32 33 a 1 + 31 . Juruti 32 + 36 a 3 31 + 33 a 35 32 30 a 31 + 36 a 3 33 a 35 32 30 a 31 + 36 a 3 33 a 35 . Limoeiro Do Ajuru 32 32 . Marabá 2 a 3 + 32 33 a 1 31 2 a 3 + 32 33 a 1 + 30 a 31 2 a 3 + 32 33 a 1 + 30 a 31 29 . Medicilândia 1 a 3 34 a 36 1 a 3 31 a 36 1 a 3 31 a 36 . Mocajuba 32 32 . Moju 3 3 + 32 3 + 32 . Mojuí Dos Campos 36 a 3 33 a 35 32 + 36 a 3 31 + 33 a 35 32 + 36 a 3 30 a 31 + 33 a 35 . Monte Alegre 34 a 3 34 33 + 35 a 3 34 31 a 33 + 35 a 3 . Nova Esperança Do Piriá 3 3 3 . Nova Ipixuna 2 a 3 1 32 a 36 2 a 3 1 + 32 33 a 36 + 31 2 a 3 + 32 1 33 a 36 + 31 . Novo Progresso 1 a 3 + 32 36 + 28 a 31 33 a 35 + 26 a 27 1 a 3 + 32 36 + 28 a 31 33 a 35 + 26 a 27 1 a 3 + 32 36 + 28 a 31 33 a 35 + 26 a 27 . Novo Repartimento 3 2 32 a 1 3 2 + 32 33 a 1 3 2 + 32 33 a 1 + 30 a 31 . Óbidos 34 a 3 31 a 3 32 31 + 33 a 3 . Oeiras Do Pará 32 32 . Oriximiná 34 a 3 32 31 + 33 a 3 31 a 32 30 + 33 a 3 . Ourilândia Do Norte 32 a 3 27 a 31 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 . Pacajá 3 3 32 3 + 32 . Palestina Do Pará 1 a 3 + 32 33 a 36 31 1 a 3 + 32 33 a 36 30 a 31 1 a 3 + 32 33 a 36 30 a 31 . Paragominas 3 1 a 2 3 1 a 2 3 1 a 2 + 32 . Parauapebas 32 + 36 a 3 29 a 31 + 33 a 35 27 a 28 32 + 36 a 3 27 a 31 + 33 a 35 28 + 32 + 36 a 3 27 + 29 a 31 + 33 a 35 . Pau D'Arco 32 a 3 28 a 31 28 + 32 a 3 29 a 31 28 + 32 a 3 29 a 31 27 . Piçarra 32 a 3 30 a 31 30 a 3 29 30 a 3 29 . Placas 36 a 3 31 a 35 32 + 36 a 3 30 a 31 + 33 a 35 32 + 36 a 3 30 a 31 + 33 a 35 . Portel 3 3 3 + 32 . Porto De Moz 3 3 + 34 3 + 34 . Prainha 34 a 3 34 33 + 35 a 3 34 32 a 33 + 35 a 3 . Redenção 32 a 3 28 a 31 28 + 32 a 3 29 a 31 28 + 32 a 3 29 a 31 27 . Rio Maria 30 a 3 28 a 29 30 a 3 28 a 29 28 a 3 . Rondon Do Pará 2 a 3 36 a 1 33 a 35 2 a 3 32 a 1 2 a 3 32 a 1 31 . Rurópolis 32 + 36 a 3 30 a 31 + 33 a 35 32 30 a 31 + 36 a 3 28 a 29 + 33 a 35 32 29 a 31 + 36 a 3 27 a 28 + 33 a 35 . Santa Maria Das Barreiras 32 a 3 30 a 31 28 a 29 32 a 3 28 a 31 32 a 3 28 a 31 . Santana Do Araguaia 30 a 3 28 a 29 30 a 3 28 a 29 30 a 3 28 a 29 . Santarém 36 a 3 31 a 35 32 31 + 36 a 3 30 + 33 a 35 32 30 a 31 + 36 a 3 33 a 35 . São Domingos Do Araguaia 2 a 3 32 a 1 31 2 a 3 + 32 33 a 1 30 a 31 2 a 3 + 32 33 a 1 30 a 31 . São Félix Do Xingu 32 a 3 27 a 31 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 26 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 26 . São Geraldo Do Araguaia 32 a 3 30 a 31 32 a 3 30 a 31 29 32 a 3 30 a 31 29 . São João Do Araguaia 2 a 3 32 a 1 31 2 a 3 + 32 33 a 1 31 2 a 3 + 32 33 a 1 31 . Sapucaia 30 a 3 29 29 a 3 28 29 a 3 28 . Senador José Porfírio 3 1 a 2 3 1 a 2 + 31 a 32 3 + 32 1 a 2 + 31 . Tailândia 3 3 3 + 32 . Terra Santa 31 a 3 32 31 30 + 33 a 3 32 30 a 31 33 a 3 . Tomé-Açu 3 3 3 . Trairão 3 + 32 33 a 2 + 28 a 31 26 a 27 3 + 32 33 a 2 + 26 a 31 3 + 32 33 a 2 + 26 a 31 . Tucumã 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 26 28 + 32 a 3 27 + 29 a 31 26 . Tucuruí 3 2 3 + 32 2 3 + 32 2 . Ulianópolis 3 2 34 a 1 3 2 33 a 1 3 2 33 a 1 . Uruará 36 a 3 33 a 35 32 a 3 31 32 a 3 30 a 31 . Vitória Do Xingu 1 a 3 1 a 3 1 a 3 + 32 . Xinguara 30 a 3 29 30 a 3 28 a 29 30 a 3 28 a 29 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abaetetuba 2 a 3 2 a 3 2 a 3 + 30 . Abel Figueiredo 36 a 3 34 a 35 32 a 33 36 a 3 34 a 35 31 a 33 36 a 3 34 a 35 31 a 33 . Acará 2 a 3 2 a 3 2 a 3 . Água Azul Do Norte 30 a 3 28 a 29 27 30 a 3 28 a 29 27 30 a 3 28 a 29 27 . Alenquer 2 a 3 34 a 1 2 a 3 31 a 1 2 a 3 31 a 1 . Almeirim 2 a 3 35 a 1 2 a 3 35 a 1 2 a 3 32 a 1 . Altamira 30 + 34 a 3 27 a 29 26 + 31 a 33 30 + 34 a 3 27 a 29 26 + 31 a 33 30 + 34 a 3 27 a 29 26 + 31 a 33 . Anapu 2 a 3 1 35 a 36 2 a 3 1 35 a 36 2 a 3 1 35 a 36