Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 186

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900186 186 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 FS560PWU, FS587VIP3, FS615PWU, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS530PWU, MG556PWU, MG597PWU, MG635PWU, MG540PWU e MG540RR; MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, AG 8088PRO2, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO, BM950PRO3, NS 50PRO2, LG 6304P R O, DKB177PRO3, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9707PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9626PRO2, LG 3055, RB 9006PRO2, RB 9110PRO2, AG8070PRO4, AG8480PRO4, AG8690TRE, AG8780PRO4, AG8780TRE, AS1633TRE, DKB390PRO4, DKB290TRE, AS1822PRO3, DKB335PRO3 , GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3, LG36610PRO3, LG 6036TRE, 3500RR2, LG36790RR2, JMEN2M91RR2, AGN 2M40PRO4, ADV9345RR2, DKB310PRO4, BM 915PRO, LG 6033PRO2, LG 6038PRO2, NS92PRO, NS 92PRO2, JMEN 2M91PRO3, AS1666PRO4, DKB230PRO4, DKB255PRO4, 3800RR2, AG7098TRE, DKB335PRO4, AG8065PRO3, AS1868PRO4, AS1820PRO4, AS1850PRO4, AG8701PRO4, AG8701PRO3, DKB380PRO3, RB 9210PRO2, RB 9006RR2, 3640RR2 e BM880PRO4; NM SEMENTES: NTX3268T128 e NTX3365T128; NOVACERES SEMENTES: CERES 310VIP3, CERES 412VIP3, CERES 412, CERES 410VIP3 e CERES 412TG; PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 788L, BALU 163, Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 0388, Balu 711, Balu 751, Balu 790, Balu 0383 e Balu787; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G, ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3; SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663 e CS 3663 Max2; SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042; SEMPRE AGTECH: SX3116TPV, PRE 22S18 TP2, SX3186TPV, SX3042TPV, SX3112TPV, SX3104TPV, SX3193TPV e SX3161TPV; SHULL SEEDS: SHU2380 PRO2, SHU2590 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319 PRO3, GSH 4120, SHU1119 e SHU1202; SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Balu 184, Cargo TL, SYN8A98 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS194E VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS192E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, Syn455 VIP3, Syn488 VIP3, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, NS45 VIP3, SS193E VIP3, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS202S VIP2, SS207E VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS219E VIP3, SX7331 VIP2, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS2120E VIP3, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SW8004 VIP3, SS225S VIP3, SS211S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SS2121E VIP3, SS2122E, SS183E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS228E VIP3, SS221E TG, SS222E, SS2211S VIP3, SS2210E VIP3, SZ7634 VIP3, SS223E VIP3 e SS212E VIP2. GRUPO II EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2020, BRS 2022, BRS 3040, BR 106, BR 205 e BR 206; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG616PWU, T1625PWU, T1508PWU e FS395PWU; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418, SYN505 VIP3 e NS77PRO2. GRUPO III EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010; JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A, RG 04 e RG 10; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS552PWU; NOVACERES SEMENTES: CERES 310TG; SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI330, AGRI320 e AGRI340. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA S E M EA D U R A NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abreulândia 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 32 + 36 28 a 31 + 33 a 35 . Aguiarnópolis 33 a 36 32 31 32 a 36 31 30 32 a 36 31 30 . Aliança Do Tocantins 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 30 a 31 29 . Almas 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 . Alvorada 31 a 36 30 31 a 36 30 29 31 a 36 30 29 . Ananás 32 a 36 31 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 . Angico 32 a 36 31 32 a 36 31 30 32 a 36 30 a 31 . Aparecida Do Rio Negro 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 30 a 31 29 . Aragominas 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 29 a 31 32 a 36 29 a 31 . Araguacema 32 a 36 30 a 31 28 a 29 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Araguaçu 31 a 36 30 31 a 36 30 29 31 a 36 30 29 . Araguaína 32 a 36 29 a 31 32 a 36 29 a 31 28 32 a 36 29 a 31 28 . Araguanã 32 a 36 30 a 31 32 a 36 29 a 31 32 a 36 29 a 31 . Araguatins 36 32 a 35 32 a 36 31 32 a 36 31 . Arapoema 32 a 36 29 a 31 28 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Arraias 31 a 36 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Augustinópolis 33 a 36 32 33 32 + 34 a 36 31 32 a 33 34 a 36 31 . Aurora Do Tocantins 32 + 36 31 + 33 a 35 30 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 . Axixá Do Tocantins 36 33 a 35 32 33 a 36 32 31 32 a 36 31 . Babaçulândia 32 a 36 30 a 31 30 a 36 29 30 a 36 29 . Bandeirantes Do Tocantins 32 a 36 29 a 31 28 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Barra Do Ouro 32 a 36 30 a 31 30 a 36 29 30 a 36 29 . Barrolândia 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 . Bernardo Sayão 32 a 36 29 a 31 28 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Bom Jesus Do Tocantins 32 a 36 29 a 31 32 a 36 29 a 31 28 32 a 36 29 a 31 28 . Brasilândia Do Tocantins 32 a 36 29 a 31 28 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Brejinho De Nazaré 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 29 a 31 32 a 36 29 a 31 . Buriti Do Tocantins 33 a 36 32 32 a 36 31 32 a 36 31 . Cachoeirinha 33 a 36 32 31 32 a 36 31 32 a 36 30 a 31 . Campos Lindos 32 a 36 31 30 32 a 36 30 a 31 30 a 36 29 . Cariri Do Tocantins 31 a 36 30 31 a 36 30 29 31 a 36 30 29 . Carmolândia 32 a 36 30 a 31 32 a 36 29 a 31 32 a 36 29 a 31 . Carrasco Bonito 34 a 36 32 a 33 32 a 36 31 32 a 36 31 . Caseara 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 . Centenário 32 a 36 30 a 31 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Chapada Da Natividade 32 a 36 30 a 31 30 a 36 29 30 a 36 29 . Chapada De Areia 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 . Colinas Do Tocantins 32 a 36 29 a 31 28 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Colméia 32 a 36 30 a 31 28 a 29 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Combinado 31 a 32 + 36 33 a 35 30 31 a 36 30 31 a 36 30 . Conceição Do Tocantins 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 . Couto Magalhães 32 a 36 30 a 31 28 a 29 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Cristalândia 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 . Crixás Do Tocantins 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 29 a 31 . Darcinópolis 32 a 36 31 30 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 . Dianópolis 32 a 36 31 30 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 . Divinópolis Do Tocantins 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 . Dois Irmãos Do Tocantins 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 28 a 29 32 + 36 28 a 31 + 33 a 35 32 + 36 28 a 31 + 33 a 35 . Dueré 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Esperantina 32 a 36 32 33 a 36 31 32 33 a 36 31 . Fá t i m a 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 30 a 31 29 . Figueirópolis 31 a 36 30 31 a 36 30 29 31 a 36 30 29 . Filadélfia 32 a 36 30 a 31 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Formoso Do Araguaia 30 a 36 30 a 36 29 30 a 36 29 . Fortaleza Do Tabocão 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 30 a 31 28 a 29 32 a 36 28 a 31 . Goianorte 32 a 36 30 a 31 28 a 29 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Goiatins 32 a 36 30 a 31 29 30 a 36 29 30 a 36 29 . Guaraí 32 a 36 29 a 31 28 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 . Gurupi 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 30 a 31 29 . Ipueiras 32 a 36 30 a 31 32 a 36 30 a 31 29 32 a 36 29 a 31 . Itacajá 30 a 36 29 30 a 36 29 30 a 36 29 28 . Itaguatins 36 33 a 35 32 33 a 36 32 31 32 a 36 31 . Itapiratins 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Itaporã Do Tocantins 32 a 36 29 a 31 28 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31