DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0222279/2022 Código: 241.424 Interessado: SUHAILA HAMMAL SABOUNI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0220201/2022 Código: 239.167 Interessado: MIREYA TATIANA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é brasileira nata, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.128, DE 18 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEJANDRO MARRERO PALACIOS - G005635-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de maio de 1985, filho(a) de Alejandro Antonio Marrero Noriega e de Odalis Pilar Palacio Blanco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0231617/2022); ALI KHALIL - V750937-L, natural do Líbano, nascido(a) em 3 de março de 2000, filho(a) de Nasser Khalil e de Ghada Mohamad El Ghandour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0189656/2022); ARLYN DE LA CARIDAD PEREZ MEDINA - G341990-I, natural de Cuba, nascida(o) em 17 de agosto de 1999, filho(a) de Justo Perez Medina e de Sandra de Las Mercedes Medina Laya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0191405/2022); CAME JEAN BAPTISTE - V976107-6, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de novembro de 1989, filho(a) de Debrosse Camille Jean Baptiste e de Isamene Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0199681/2022); CANDIDA DIONISIA FERNANDES MENDES MOREIRA - G238043-4, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de novembro de 1986, filho(a) de Firmino Mendes Moreira e de Teresa Da Silva Costa Fernandes Moreira, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0091333/2021); CARINA LUNDA JOAO - G097424-C, natural da Angola, nascida(o) em 5 de abril de 2004, filha(o) de Manuel João e de Luisa Nkandu Dungo Lunda, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0211270/2022); CHIBUZO DAVID NWANKPA WIGWE - G145484-R, natural de Nigéria, nascido(a) em 24 de abril de 1974, filho(a) de Jonah Nwankpa Wigwe e de Jermimah Nwankpa Wigwe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0138428/2021); CORNEILLE DIDIER KABENSS - V981786-G, natural do Congo, nascido(a) em 25 de dezembro de 1989, filho(a) de Janot Kabenss e de Michou Moleka, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0068474/2021); DANIEL CARLOS DA SILVA - V794196-U, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 4 de novembro de 1987, filho(a) de Carlos da Silva e de Apili Indi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0201211/2022); EDWARD ARMANDO GONZALEZ CABRERA - F365446-H, natural da Colombia, nascido(a) em 4 de agosto de 1991, filho(a) de Luis Armando Gonzalez Talero e de Elvira Cabrera Otavio, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0221936/2022); EXCES MANASSE - G239314-V, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 1986, filho(a) de Pressoir Manasse e de Simone Dervilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0201686/2022); FILOMENA NHEIONA AHUKHARIE - V446351-B, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 18 de janeiro de 1984, filho(a) de Calvario Ahukharie e de Leonilde Aida Djeme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0179289/2022); FRANTZ ZETRENNE - G196292-1, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1981, filho(a) de Verdieu Zetrenne e de Marie Ange Augustin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0225381/2022); GLADIMYR DESTOUCHES - G268498-J, natural do Haiti, nascido(a)em 6 de junho de 1988, filho(a) de Maurice Destouches e de Francoise Bridon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0228341/2022); GUENSON ETIENNE - V864221-V, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de novembro de 1988, filho(a) de Normil Etienne e de Olistine Joseph, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0208518/2022); HUTHAIFA MINWER ALI ABDELMAHDI - F149730-Q, natural da Jordania, nascido(a)em 28 de março de 1986, filho(a) de Ninwer Ali Mahmoud Abdelmuhdi e de Fatima Ahmad Salman Abusab, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0187701/2022); JOSE ANTONIO DE LA PUENTE GUARDIA - V142061-O, natural de Peru, nascido(a) em 13 de novembro de 1970, filho(a) de Julio De La Puente e de Consuelo Luisa Guardia Lazon, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0195695/2022); KARELIA DIAZ EXABIE - G446037-Q, natural de CUBA, nascida(a) em 23 de setembro de 1986, filha(a) de Wilfredo Diaz Batista e de Elia Exabie Morales, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0217571/2022); MAHDI MOZAHEM - G126394-Z, natural do Libano, nascido(a) em 18 de agosto de 2003, filho(a) de Mohamad Hassan Mozahem e de Boushra Mdrek, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0190913/2022); MARIE BERNITE M FELIX - G194646-2, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1988, filho(a) de St Hubet Felx e de Bernardette Jean Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0221902/2022); MIGUEL ORLANDO AREVALO VEGA - G358020-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de junho de 1985, filho(a) de Santiago Cecilio Arevalo Bou e de Milva Esperanza Vega Lopez Chavez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0200196/2022); PEDRO ALEXY LOPEZ RAMIREZ - V398425-C, natural da Venezuela, nascido(a) em 21 de dezembro de 1970, filho(a) de Pedro Antonio Lopez Maldonado e de Marleny Stella Ramirez Rojas, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0259443/2022); ROBERT ALEKSANDER GAVIDIA BOVADILLA - V654640-V, natural do Peru, nascido(a) em 26 de janeiro de 1988, filho(a) de Jesus Roberto Gravidia Iverico e de Blanca Bovadilla Collazos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0184381/2022); ROSE MITHA VICTOR - G265413-V, natural do Haiti, nascida(a) em 11 de novembro de 1995, filha(a) de Ememoire Victor e de Roshita Louissaint, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0217593/2022) e SOPHIA FENELON - G095850-5, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de maio de 1994, filho(a) Jocelynes St Fort, e de Lherisson Fenelon residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0223670/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.129, DE 18 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ESTERA FINKELFARB - W423315-Y, natural de Polônia, nascida em 1 de setembro de 1946, filha(o) de Salomon Finkelfarb e de Miraida Babkowa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0164682/2022); GENCI MUSOLLARI - V393308-4, natural da Albânia, nascido(a) em 4 de janeiro de 1971, filho(a) de Muamer e de Minire, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0174692/2022); OLEGARIO TEIXEIRA LOPES GOMES - V324156-1, natural da Angola, nascido(a) em 1 de julho de 1976, filho(a) de Cesario Lopes Gomes Sobrinho e de Maria Adelaide Pereira Teixeira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0200143/2022) e ROSA MUSSENDE BEATRIZ BARBOSA MATIAS - V346546-3, natural da Angola, nascida(o) em 8 de março de 1995, filha(o) de Antonio De Jesus Mussende Barbosa e de Manda Beatrice, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0213032/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.130, DE 18 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ELDENSLY DOLUSCARM - G345641-N, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de 2011, filho(a) de Lesly Doluscar e de Eltamene Massillon, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0140761/2021); LESTA NAIDER DOLUSCAR - G345857-0, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 2008, filho(a) de Lesly Doluscar e de Eltamene Massillon, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0140820/2021); NEVES MIGUEL NKAMBA PEDRO - F338154-X, natural da Angola, nascido(a) em 22 de junho de 2015, filho(a) de Kissilomesso Nkuansambu Pedro e de Maiomona Dianzenza Paulina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0212229/2022); PRIVANIA ANTONIO DA SILVA - f034053-6, natural de Guine-Bissau, nascida(o) em 21 de setembro de 2002, filha(o) de Antonio Da Silva e de Amalia Pedro Caetano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0202479/2022) e ROBERT IAKUPOV - F486725-Q, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de setembro de 2018, filho(a) de Timur Iakupov e de Eleonora Iakupova, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0177139/2022). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.131, DE 18 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADAO SEBASTIAO PEDRO, natural da Angola, nascido(a) em 6 de outubro de 2002, filho(a) de Mandanga Sebastiao Pedro e de Teresa Adao Joao Sebastiao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0207351/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Hussein Mohamad Chehab, incluído na Portaria nº 2.008, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, é MOHAMAD CHEAB, e não como constou. Processo nº 235881.0190549/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Arlene Fereira Perez, incluído na Portaria nº 2.003, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, é FRANCISCO FEREIRA BÁEZ e ELSI PILAR PÉREZ MARTINEZ, e não como constou. Processo nº 235881.0250460/2022