DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°15077/2023-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.319/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 221/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 871.412/2013-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-JAGUARARI/BA - Guia n° 230/2023-6.000 QUARTZITO; 4.000 QUARTZO T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos Reitera exigência(366) 871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°15778/2023-60 dias CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°15396 874.661/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°10676 870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°15181 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.332/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°15338 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.833/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.956/2022-MINERACAO TROPICALL LTDA-OF. N°12572 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.070/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA 870.072/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA 870.077/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 870.126/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.125/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.124/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.123/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.122/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.121/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.120/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.118/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.117/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.116/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.115/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.114/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.113/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.112/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.109/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.108/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.107/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.106/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 871.047/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Autorização de Pesquisa. Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 1504/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê:''... numa área de 100,40 há...''; Leia- se:'' ... numa área de 50,24 há...''. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 871.730/2022 - UNIAO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4254/2023 - Destacado do Processo 48062.872172/2021-12 - ALVARÁ Nº 1504/2022 - Vencimento em 07/03/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 100/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4255/2023-870.481/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N ° 1 6 7 6 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.129/2014-ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 003/2015 - Vencimento em 02/03/2025 844.130/2014-ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 004/2015 - Vencimento em 02/03/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.028/2019-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.083/2017-J M CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N ° 1 6 8 1 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.006/2023-HAROLDO PACHECO NUNES-OF. N°16604/2023/SEOUFI- AL/ANM 844.005/2023-HAROLDO PACHECO NUNES-OF. N°16607/2023/SEOUFI- AL/ANM 844.010/2023-VM LOCACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°16793/2023/SEOUFI- AL/ANM 844.011/2023-JOSÉ ALDO DOS SANTOS AGROPECUÁRIA ME-OF. N ° 1 6 9 0 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.053/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF. N ° 6 7 1 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - A L / A N M FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.457/2022-ANTONIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°14342/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°14529/2023/DIOUT-GO/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 860.985/2004-TRANSAREIA LTDA-Areia e Cascalho- Portaria de Lavra nº 164 de 02/07/2008, publicada no DOU de 09/07/2008 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Apatita, Minério de Nióbio e Barita- Concessão outorgada pelo Decreto 74.369 de 12/08/1974, publicado no DOU de 13/08/1974, retificado pela Portaria de Lavra nº 91, de 15/04/2010, publicada no DOU de 16/04/2010 Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 960028/2022-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 861.324/2016- MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.623/2019-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA 860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO 860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO 860.436/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA 862.162/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO-OF. N°12566/2023/DIOUT-GO/ANM 860.221/1999-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13455/2023/DIOUT-GO/ANM 860.759/2017-ALEX DIAS COUTO-OF. N°14320/2023/DIOUT-GO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.242/2019-NILTON AMBROSIO CARNEIRO- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 12/04/2027 860.368/2018-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME- Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 08/05/2024 860.850/2017-GERSOEL GOMES FERREIRA- Registro de Licença N° 010/2018 - Vencimento em 05/04/2025 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Registro de Licença N° 34/1981 - Vencimento em 17/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.519/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°13719/2023/DIOUT-GO/ANM 860.365/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°13427/2023/DIOUT- GO/ANM 861.462/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°13738/2023/DIOUT-GO/ANM 860.801/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°14421/2023/DIOUT-GO/ANM 861.249/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°14354/2023/DIOUT-GO/ANM 861.251/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°14352/2023/DIOUT-GO/ANM 861.251/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°14352/2023/DIOUT-GO/ANM 861.260/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°14348/2023/DIOUT- GO/ANM 860.799/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°14337/2023/DIOUT-GO/ANM 861.486/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°15253/2023/DIOUT- GO/ANM 860.149/2015-FORT MINERACAO LTDA-OF. N°15230/2023/DIOUT-GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.490/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°14753/2023/DIOUT- GO/ANM-60 dias 861.488/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°14749/2023/DIOUT- GO/ANM-60 dias 861.487/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°14745/2023/DIOUT- GO/ANM-60 dias 861.478/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°15332/2023/DIOUT- GO/ANM-60 dias Despacho publicado(356) 860.371/2012-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.334/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.333/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.332/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."