DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP- AI N°613/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930862/2023-64? ) 832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA- AI N°611/2023/DIFIP-MG/ANM e 612/2023/DIFIP-MG/ANM (Processo Referência nº 48054.930858/2023-37 e 48054.930859/2023-41 ) 830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA- AI N°610/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930857/2023-51 ) Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.708/2014-RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°15803/2023/UAPC-MG/ANM 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°15518/2023/DIFIL-MG/ANM 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°15330/2023/DIFIL-MG/ANM 933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15872/2023/DIFIL-MG/ANM 001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°15874/2023/DIFIL-MG/ANM 930.021/2004-VALE S.A.-OF. N°11755/2023/DIFIL-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.- N° do Termo de Interdição:36/2023/GER-MG/UAPC-MG, de 12/05/2023- Lacre N° Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA 930.021/2004-VALE S.A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-PEGMATITO LITINÍFERO Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-OF. N°15320/2023/DIFIL- MG/ANM 830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12619/2023/DIFIL-MG/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 930.021/2004-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS- RGRU REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA- AI Nº 5038/2022 - (processo referência 48054.933289/2022-60) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.997/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA 830.058/2017-MINERACAO TORRES LTDA Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA -AI N°42/2023 - (processo referência 48054.930045/2023-14) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.585/2011-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°15319/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.045/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°14860/2023/UAGV- MG/ANM 833.898/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°14861/2023/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.438/2019-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°38213/2022/DIFIL-MG/ANM-DOU de 06/09/2022. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4251/2023-830.832/2012-CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 197/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.891/2020-MINERADORA BATISTA JBC LTDA-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 198/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.500 t/ano de areia e 8.500 t/ano de cascalho.-AREIA e CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.787/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6806/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A. Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 16 / publicada 02/02/2015 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- AI N°577/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930812/2023-87 ) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 198/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4319/2023-832.611/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 199/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA- Área de 928,33 ha para 853,21 ha-granito (revestimento).-Itueta e Resplendor/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA-OF. N°15557/2023/UAGV- MG/ANM 830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO-OF. N°15309/2023/UAGV- MG/ANM 830.016/1997-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°15921/2023/UAGV- MG/ANM 831.601/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-OF. N°16262/2023/UAGV-MG/ANM. 830.696/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16396/2023/DIFIP-MG/ANM 832.230/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16394/2023/DIFIP-MG/ANM 834.660/2011-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°16264/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.318/2004-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°16400/2023/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.259/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA- ALVARÁ N°5829/1996 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.999/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO 831.198/2018-R & S TRANSPORTES LTDA 831.554/2018-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA 831.368/2018-R & S TRANSPORTES LTDA 832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA 832.231/2018-CAMPOS E BARATA EIRELI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.273/2021-RODRIGO ALBENY FONTES SILVA-ALVARÁ N°2436/2021 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°16269/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.378/2006-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°10080/2023/DIFIL-MG/ANM 814.066/1969-MINERACAO CALCADAO LTDA-OF. N°58583/2022/DIFIL-MG/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO- AI Nº 5761,5762 e 5763/2022/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.934180/2022-40 ; 48054.934182/2022-39 ; 48054.934183/2022-83 ) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- MINÉRIO DE FERRO. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 200/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 002.463/1944-Mineração Omega Ltda- AI N°671 e 672/2019-GERÊNCIA R EG I O N A L / M G LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4252/2023-840.332/2021-GESSO INTEGRAL LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES