DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900276 276 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 4309/2023-803.079/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 4307/2023-803.075/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 4306/2023-803.074/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 4305/2023-803.073/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 4304/2023-803.072/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 4303/2023-803.062/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Não conhece o recurso interposto(1837). 890.142/2021 - Interposto por SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.770/2011-VIA NORTE EIRELI- Alvará n°8021/2018 - Cessionario:890.019/2023-Mineradora Maravista Ltda- CPF ou CNPJ 38.504.020/0001-72 890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Alvará n°14635/2015 - Cessionario:48409.890403/2016-44-Areal da Severina Ltda- CPF ou CNPJ 05.488.194/0001-30 890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Alvará n°14635/2015 - Cessionario:48409.890402/2016-08-Areal da Severina Ltda- CPF ou CNPJ 05.488.194/0001-30 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.028/2018-EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-água mineral - Fonte Santo Antônio: vazão de 30,0 m3/h- Sapucaia/RJ/RJ Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.174/2018-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°15239/2023/SEOUT- RJ/ANM 816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°15231/2023/SEOUT- RJ/ANM 823.795/1971-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°15244/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA-OF. N°15252/2023/SEOUT- RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME- Registro de Licença N° 885/1994 - Vencimento em 05/07/2025 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 28/02/2024 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2646/2011 - Vencimento em 20/02/2024 890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3042/2019 - Vencimento em 28/02/2024 890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 2.609/2010 - Vencimento em 02/12/2025 890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 20/02/2024 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2024 890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2.727/2013 - Vencimento em 22/06/2027 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2.721/2013 - Vencimento em 20/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°13642/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.040/2018-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM-OF. N°14263/2023/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.366/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N ° 1 3 8 7 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.365/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N ° 1 3 8 8 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 890.002/2018-GILSON AGUIAR DA CRUZ. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4257/2023-890.036/2023-MINERACAO LEGNAR LTDA- 4256/2023-890.032/2023-ALIANE TUZZIN- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4260/2023-890.035/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 4259/2023-890.033/2023-JJ PEREIRA EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- 4258/2023-890.070/2022-CERAMICA RODRIGUES LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.434/2015 - PEDRAS DECORATIVAS SÃO JOSÉ DE PÁDUA LTDA ME- Registro de Licença n° 379/2023 - Vencimento 09/07/2025. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.128/2019-DAVI MATIAS DE SOUZA-OF. N°13950/2023/SEFIS-RJ/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.039/2019-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°3.392/2019 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA- Rótulo de água mineral (SEI 7110953) - Marca Carioca Água Mineral - Fonte Pedra Branca - volumetria 20 l - sem gás; - Rótulo de água mineral (SEI 7110955) - Marca Pedra Branca - Fonte Pedra Branca - volumetria 20 l - sem gás.- RIO BONITO/RJ 890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- Marca Saquá - Fonte Zally 1 - Volumetria 510 mL - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Saquá - Fonte Zally 1 - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca Saquá - Fonte Zally 1 - Volumetria 1,5 L - Sem gás.- S AQ U A R E M A / R J 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- - Marca Serra do Sambê - Fonte São José - volumetria 20 l - sem gás; - Marca SPA Rio - Fonte São José - volumetria 20 l - sem gás; - Marca Aqua Glass - Fonte São José - volumetria 20 L - sem gás; - Marca Ipanema - Fonte São José - volumetria 20 L - sem gás.- RIO BONITO/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°13991/2023/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4272/2023-848.002/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- 4271/2023-848.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- 4273/2023-848.003/2023-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 4274/2023-848.004/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 4275/2023-848.013/2023-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI- 4276/2023-848.014/2023-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI- 4277/2023-848.015/2023-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI- 4278/2023-848.018/2023-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI- 4279/2023-848.019/2023-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI- 4280/2023-848.021/2023-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 4281/2023-848.024/2023-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA- 4282/2023-848.028/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO- 4283/2023-848.034/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES- 4284/2023-848.039/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 4285/2023-848.042/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 4286/2023-848.043/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 4287/2023-848.048/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 4288/2023-848.049/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 4289/2023-848.050/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 4290/2023-848.051/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 4291/2023-848.055/2023-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA- 4292/2023-848.057/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA- 4293/2023-848.059/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 4294/2023-848.066/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 4295/2023-848.067/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 4296/2023-848.068/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 4297/2023-848.069/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 4298/2023-848.070/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 4299/2023-848.071/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 4302/2023-848.084/2023-LAVRA 88 CONSULTORIA DE MINERACAO LTDA- 4266/2023-848.415/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 4267/2023-848.425/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 4268/2023-848.428/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 4269/2023-848.437/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- 4270/2023-848.447/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 4300/2023-848.074/2023-M4E LITHIUM LTDA- 4301/2023-848.082/2023-SYANN FYANN MINING & GEOLOGY EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4263/2023-848.008/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- 4264/2023-848.072/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- 4265/2023-848.089/2023-LB MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.449/2022 - VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 445/2023 - Vencimento 20/12/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente