DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº910/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições esta- tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 03733809/2023, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora CLARICE MARIA ARAUJO CHAGAS VERGARA, mat. nº 3004671-4, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais no período de 18/04/2023 a 20/04/2023, a fim de participar da 1ª Reunião Técnica da Comissão Assessora de Nutrição do Enade 2023, em Brasília-DF, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº918/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04809620/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ARNOBIO SANTIAGO DE FREITAS, matrícula nº 0006451-3, aposentado, na função de Prof. Adjunto, ocorrido em 08/04/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Oquendo Pontes, em 14/04/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS ADMINISTRATIVO-SOFÁ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 28/04/2023 até 28/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.169,00 Oito mil, cento e sessenta e nove reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula quinta do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Peterson Arantes Alves-Representante Legal da New Line Soluções Corporativas. PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 21/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS ADMINISTRATIVO-CADEIRA E ARMÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 03/05/2023 até 03/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 150.043,00 Cento e cinquenta mil e quarenta e três reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula quinta do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Peterson Arantes Alves-Representante Legal da New Line Soluções Corporativas. PROCURADORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 04752627/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 7.150,89 (sete mil, cento e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.150,89 (sete mil, cento e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) ao servidor FRANCISCO LUCIANO TEIXEIRA FILHO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 26 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06121195/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.038,90 (cinco mil, trinta e oito reais e noventa centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.038,90 (cinco mil, trinta e oito reais e noventa centavos) à servidora LUCILA MORAES CARDOSO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 41 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05233828/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 7.942,45 (sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.942,45 (sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) à servidora LILIAN PEREIRA PALÁCIO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 19 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 07843801/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 7.659,12 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.659,12 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) à servidor MAKARIUS OLIVEIRA TAHIM , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 18 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE